Sete membros da mesma família, incluindo um menor de 14 anos, encontram-se detidos há seis meses, sem culpa formada na comarca do Dundo, após uma briga entre habitantes de duas aldeias vizinhas, no município de Caungula, província da Lunda-Norte.
A denúncia é do regedor Jorge Abreu Muatxinjango “Mwana Quizaji”, representante do Conselho de Concertação das Autoridades Tradicionais (CACAT) naquela região do país, que disse não haver culpa formada contra os detidos há mais de cinco meses e sem data para o julgamento, numa altura em que afirma ter sido esgotado o prazo da prisão preventiva.
Foram detidos Abreu Mendes Guilherme, Joaquim Júlio Abreu, Costa Julio João Abreu, Júlio Rafael Abreu, Gaspar Caxala Muandjindji, Jorge Lucas e Simão André Saiambo, este último menor de 14 anos, todos membros da mesma família da Aldeia Txifamasse, no município de Caungula.
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O regedor Mwana Quizaji, que fala em detenção “abusiva” dos seus filhos alegadamente sob orientação do Procuradoria-Geral da República no Município do Cuango, contou que tudo começou no dia 14 de Fevereiro deste ano, quando o menor de 14 anos (detido) saiu da Aldeia Txifamasse, amando dos seus tios ao bairro vizinho (Txifamesso) com objectivo de comprar o maruvo, numa altura em que já existia conflito de terras entre os habitantes das duas aldeias.
“Quando chegou ao bairro, os habitantes que por sinal já tinham reserva, logo agrediram o jovem e foi submetido a espancamentos que o deixaram com o rosto inflamado e olhos ensanguentados”, contou.
Com o propósito de saber as motivações da agressão do menino, o regedor disse que se deslocou ao bairro vizinho em companhia de mais dois jovens da sua aldeia.
“Quando cheguei ao bairro, os mesmos agrediram os meus irmãos que atendem pelos nomes de Joaquim Júlio e Júlio Rafael Abreu, mas do meu ponto de vista a briga não foi grave nem tinha em consideração”, relatou.
Disse ainda que, às 14 horas do mesmo dia 14, cinco membros da sua família que regressavam da pesca foram “atacados numa emboscada” supostamente “montada pelo mesmo povo da aldeia Txifamesso”.
“Não houve desculpa a ninguém, logo começaram os espancamentos contra a minha família, e o jovem Gaspar meu sobrinho, por mais que tentou pedir perdão e explicação sobre o conflicto e o que se tratava, este ninguém lhe prestou atenção logo, o soba Alberto do mesmo bairro soltou a voz para baterem com eles, e deram com machado pela cabeça do Gaspar que lhe deixou ferimentos na cabeça”, descreveu.
No dia seguinte, 15 de Fevereiro, às 10h00, apareceu agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) chefiados pelo senhor Bunga, director de investigação e o um instrutor conhecido pelo Casimiro, tendo sido detidos e levados até às celas de Caungula.
O regedor Jorge Abreu Muatxinjango “Mwana Quizaji” denuncia ainda que o director Provincial dos Registos da Lunda-Norte, Catoco Sozinho acusado de ser o mandatário do conflito por alegadamente ser parente da parte da família agressora, orientou novamente a Polícia que se deslocou com sua viatura pessoal de marca DAF dada no âmbito das cooperativas agrícolas para ir deterem outras pessoas , que se encontravam foragidas numa das aldeias chamado Muamuyombo que dista a 20 quilómetros da Regedoria.
“Quando chegamos às celas, os agentes da Polícia começaram a torturar o meu filho que atende pelo nome de Joaquim Júlio Abreu, mandaram-nos mudar, sapatos e casacos e, permanecemos uma semana nas celas sem ser ouvidos”, lamentou o regedor que ficou detido durante 44 dias.
Referiu que a 22 de Fevereiro, foram transferidos ao município do Cuango para que fossem ouvidos pela Procuradoria-Geral República no Cuango, onde disse terem permanecido durante uma semana sem serem ouvidos.
“No dia 22 de Junho de 2023, a mesma família Txifamesso, por orientação que eles têm, foram até na minha regedoria queimar a fazenda, mataram três cabeças de gados, outras duas cabeças ficaram feridas e por fim também as mesmas cabeças acabaram por morrer, respectivamente, continuam com as ameaças de morte, tudo por olhar cúmplice das autoridades locais”, salientou.
Apela por isso a intervenção do Procurado-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, com vista leibertação incondicional dos sete detidos na comarca do Dundo onde foram transferidos, sem ser ouvidos por um magistrado do Ministério Público.
Por sua vez, Zeca Victorino Zelo, soba Mutondo e secretário para os Assuntos Religiosos do Conselho de Concertação das Autoridades Tradicionais (CACAT), disse que no município do Cuango “a justiça não faz justiça mais sim injustiça, pois o dinheiro é que fala mais alto”, disse, realçando que as autoridades precisam intervir com urgência, uma vez que, segundo o soba “as autoridades tradicionais não gozam de liberdade.
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