Huambo: Militares das FAA envolvidos no esbulho de terras da comunidade de Lossambo



Depois das denúncias avançadas pelas vítimas ao Club-k, sobre o Gabinete de Obras do Governo Provincial do Huambo, que alegadamente busca protecção aos “marginais” para fazerem das suas com terrenos da Etunda e Lossambo, já deliberados pelos Tribunais a favor das comunidades, os “invasores”, segundo os camponeses, inverteram a situação no dia 31 de Julho último.


De acordo com as denúncias, ao invés de “marginais”, os “prevaricadores”, optaram agora por usar as Forças Armadas Angolanas (FAA).

 

Segunda-feira última, 1 de Agosto, uma máquina niveladora sob protecção de indivíduos fardados e fortemente armados, invadiu parte de terras de cultivo e realizaram loteamentos.

 


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Questionados, os militares disseram que estavam apenas a cumprir “ordens superiores”. Segundo fontes entendidas em matéria militar, só o comandante da região, tem a competência de movimentar forças, e avança mesmo, que não existem dúvidas de ter sido ele a dar ordens para mais um esbulho contra aquelas comunidades que vêm enfrentando perseguição desde Setembro de 2009, com espancamentos e detenções a mando de funcionários do Governo local, que usam as instituições do estado para satisfazer os seus interesses.

 

O soba e Regedor Hilário lamentou que os militares “foram longe demais, até quartéis venderam, todo terreno da região que o colono deixou, dividiram-se entre eles e venderam. Como nada mais sobra, estão a invadir o terreno do povo. Podemos confirmar nos documentos que estes terrenos nunca pertenceram ao regimento”.

 

No ano passado, as FAA dispararam à queima-roupa contra populares e espancaram sobas devido a uma parcela que dizem pertencer ao Hospital militar, o que segundo aquela autoridade tradicional não ser verdade. "Eles apoiam-se sempre ao regedor da Comuna, o Kúvingua, grande corrupto e intermediário”.

 

Augusto Sangueve, soba da Etunda, contrariando o gabinete de obras, desmente ter havido negociações e indemnização justa. “Eles chegaram com a polícia, receberam o terreno só depois é que fabricaram o documento de reserva fundiária. Eu, como soba da Etunda, prenderam-me juntamente o soba Mota e alguns membros destas aldeias por ordem da Ana Paula, Kapunda e do Neto. Como é que um soba no seu kimbo não tem palavra, nem pode defender o seu povo?”, questionou Sangueve ainda abalado com a detenção que disse ter sido injusta.

 

A população diz que, se a tarefa primordial das forças armadas é de guardiã do solo pátrio e das populações, no Huambo tem sido diferente. De um tempo a essa parte, reforçam, tornaram-se recorrentes as práticas de invasão de terrenos em várias comunidades sob ameaça de armas de fogo por oficiais das FAA, para a constituição de fazendas, ou vendem-nos, assim como para oferecerem a namoradas e parentes.

 

“A situação é antiga sem que alguém de direito, ponha fim a tais práticas em benefício dos interesses da população. As localidades de Sachitemo, Kambiote, Kahululu, Banga, Ngulonda e kasseke, são as mais visadas pelos abusos dos homens das FAA, que encontraram no uso da farda e porte de armas que deveriam servir para defender o povo, fonte de receitas de forma fácil, maltratando o mesmo, principalmente nas zonas rurais”, lamentou outro morador.

 

Entretanto, os chefes do estabelecimento prisional do Kambiote, são outros citados pelas autoridades tradicionais, como assaltantes e vendedores de terrenos.

 

De salientar, que decorre no Tribunal do Huambo, acção principal sobre indemnização das terras esbulhadas e construídas, das quais, a caixa social das FAA sofreu um embargo de obra em um dos processos mas ainda assim, continua a fazer das suas.

 

Juristas contactados, alertam, que ninguém está acima da lei nem mesmo os militares, sob pena de serem responsabilizados criminalmente, pelo contrário, devem ser os oficiais o exemplo para os seus subordinados. O comandante da 4ª região com tarefas acrescidas, que não se deixe enganar e usado por indivíduos que podem manchar o seu bom nome.

 

Segundo um funcionário do Governo Provincial, sendo o assunto do Lossambo, o mais badalado nas expropriações, o ministro de obras públicas em visita na Província, na qualidade de dirigente, devia aproveitar o momento, para falar com as comunidades afectadas, pedir mais responsabilidade ao invés da dar cobertura às acções incorrectas dos seus subordinados afectos ao gabinete do Huambo, que trabalham má e abusam do poder.

 

Quanto às informações que circulam que indicam que camponeses teriam optado pelo uso de talas e outros feitiços em defesa de suas terras, António Nguluyeve, descendente de Muetunda, ancião que esteve várias vezes detido, negou tais afirmações, tendo dito, “que ninguém de nós conhecia o Juiz da causa que nos deu razão, também não foi o feitiço que levou o Tribunal Supremo a validar a sentença proferida pelo Tribunal do Huambo, somos cristãos de bem, a nossa luta tem a mão de Deus, não somos kalupetekistas como nos pintam, nunca fizemos mal ao Sandambongo, arquitecto Neto nem a Sra. Ana Paula Carvalho”.

 

“Vimo-la pela primeira vez quando veio tirar-nos a paz. Conhecemos o Armando Kapunda quando vinha em busca de votos para as eleições e sempre foi bem recebido. Dizem que veio do Bié ou Menongue o povo do Huambo, o recebeu e tratou bem, hoje é Dr. Se estão a fazer bem ou mal, entregamos tudo em mãos de Deus”, disse.

 

Reconhecem que “graças a organizações de direitos humanos, chegamos nos Tribunais e no estrangeiro mas, “sempre fomos advertidos para não usar feitiços e também, não o temos”.

 


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