O Sector Empresarial Público (SEP) custou ao País, no ano passado, mais 130% do que custou em 2021, quando este valor foi de 200,3 mil milhões Kz. Só nos últimos três anos, os custos das empresas públicas para os cofres do Estado foram de 905 mil milhões Kz. Também o universo de empresas está a aumentar: 85 em 2020, 88 em 2021 e 92 em 2022. Resumindo, o SEP está cada vez mais gordo e a gastar mais dinheiro.
As contas do IGAPE - Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado - para o Sector Empresarial Público (SEP) mostram que foram gastos 422,1 mil milhões Kz em capitalizações das empresas, ao que se soma mais 44 mil milhões em subsídios de exploração, com um retorno em dividendos de 2,19 mil milhões Kz. No total, o SEP custou aos contribuintes cerca de 464 mil milhões Kz, um crescimento exponencial face a 2021, quando tinha custado "apenas" 200,3 mil milhões Kz. O facto de 2022 ter sido um ano eleitoral pode ajudar a perceber este aumento.
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"O País continua a registar um elevado fluxo de recursos do Estado para as empresas, na forma de subsídios operacionais e capitalizações, que, em conjunto, demandaram do Orçamento Geral do Estado 466 mil milhões de Kwanzas, em 2022. Com essa magnitude de recursos que ainda são despendidos pelo Estado, os dividendos recebidos foram apenas na ordem de 2,2 mil milhões", confirmou a PCA do IGAPE, Vera Escórcio, na cerimónia de apresentação dos resultados.
Ao câmbio de 31 de dezembro de 2022, último dia do período a que se referem estas contas, este valor de significa um pouco mais de 921 milhões USD. Um valor que aumentou de forma exponencial, mais do dobro face a 2021, numa espiral de crescimento que o anunciado PROPRIV não consegue parar. Nos últimos três anos as empresas públicas custaram ao País 905 mil milhões Kz, que para se ter uma ideia de grandeza, correspondem a quase o dobro do que o OGE 2023 (despesa por função) prevê gastar nos sectores agrícola, silvicultura e pescas.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, lembra que "o facto de o resultado líquido agregado ser positivo, pelo segundo ano consecutivo, permite-nos perceber o compromisso dos gestores em tornar as empresas mais rentáveis, mas entendemos também que ainda não é suficiente para reduzir o fosso entre o nível elevado de aportes financeiros do Estado e a quase inexistente distribuição de dividendos".
Mas a análise do SEP não se pode resumir apenas ao aumento exponencial do que custa ao País, mas também ao facto de estar cada vez maior e não haver qualquer sinal de emagrecimento das estruturas. O número de empresas voltou a aumentar, no final de 2022 eram 92, apenas duas saíram, o BCI (privatizado) e a Cafangol (extinta), e entraram a Unitel (nacionalização), Grupo Média Nova, TV Zimbo, Gráfica Damer, Grupo Interactive (empresas recuperadas) e Multitel (a participação do BCI passou para o IGAPE).
No global, o número de trabalhadores do SEP aumentou 1% para 54.554, sendo que o número de membros dos conselhos de administração, com todas as benesses e mordomias que isso implica, aumentou 16%, são agora 347. Uma pequena curiosidade, a análise dos números mostra que a paridade de géneros no SEP ainda é uma miragem. Apenas 21% dos administradores e 28% dos trabalhadores são mulheres.
Capitalizações e subsídios
Numa análise sobre os custos para o País das empresas do SEP nos últimos três anos, o Banco Poupança e Crédito (BPC) lidera destacadamente, já que em 2022 foi capitalizado em mais 80,41 mil milhões Kz, com um total desde 2020 de 349,11 mil mihões Kz. Ainda assim fechou 2022 com um resultado líquido negativo de 120 mil milhões Kz.
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