Empresas de construção: Lobby, Tráfico de Influência e Corrupção

 

O sector da construção em Angola tem sido uma área de grande relevância económica, política e social nas últimas décadas. O país tem testemunhado um crescimento significativo no desenvolvimento de infra-estruturas, edificações e projectos de grande envergadura, o que tem aumentado o apetite de empresas e consequentemente aumentado práticas como lobby, tráfico de influência e corrupção.

Desenvolvimento do Sector da Construção em Angola

Após o fim da guerra civil em 2002, Angola entrou em um período de reconstrução e desenvolvimento acelerado. O governo angolano, na altura liderado por José Eduardo dos Santos, investiu fortemente em projectos de infra-estrutura, tais como estradas, pontes, aeroportos, portos e habitações, com o objectivo de impulsionar o crescimento económico e melhorar as condições de vida da população. Isso foi possível graças ao impulso de investimento chinês o que abriu espaço para a entrada em massa de empresas chinesas que praticamente dominavam o sector da construção. As empresas angolanas e portuguesas, no período em referência, tinham uma participação reduzida, sobretudo porque o financiador chinês privilegiou empresas chinesas.

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A entrada de João Lourenço no governo em 2017, abrandou as relações com o gigante asiático e abriu oportunidade para as empresas portuguesas e algumas registadas em Angola mas com administração portuguesa, que hoje são as principais beneficiárias das oportunidades de negócios no sector da construção.

Lobby, Tráfico de Influência e Corrupção

Com a crescente participação das empresas portuguesas e das meio angolanas no sector da construção em Angola, também aumentaram preocupações relacionadas ao lobby, tráfico de influência e corrupção. O sector de construção é conhecido por ser vulnerável a práticas corruptas, devido ao alto volume de recursos financeiros envolvidos e à complexidade dos projectos. Algumas das preocupações específicas incluem:

1- Concessão de contratos: Empresas de referência em Angola, têm obtido contratos por meio de práticas questionáveis, como o pagamento de propinas a autoridades angolanas, favorecimento político ou uso de lobbies indevidos. Tem contribuído para isso, uma prática adoptada pelo Presidente da República, de fazer adjudicações directas. João Lourenço vem ignorando os apelos da sociedade, que o alertam das consequências dessa forma de contratação.

2- Ausência de transparência: Aproveitando a brecha aberta pelo chefe, ministros e outros assessores do PR movem influências para ajudar empresas de conveniência a conseguirem contratos. A falta de transparência nos processos de licitação e a prestação de contas insuficiente facilitam a manipulação de projectos em benefício de determinadas empresas e indivíduos, alertam sectores avisados da sociedade angolana.

3- Relações políticas: As conexões políticas entre empresas/donos e governantes angolanos aumentam as dúvidas quanto à imparcialidade nas decisões de contratação e implementação de projectos.

4- Desvio de recursos: Casos de desvio de recursos destinados a projectos de construção são elevados, prejudicando a qualidade das obras e, em última instância, a população angolana. Muitos destes recursos vão parar em paraísos fiscais onde normalmente são pagas propinas a governantes envolvidos em esquemas corruptos.

Combate à Corrupção e Transparência

O combate à corrupção e a busca por maior transparência no sector da construção em Angola são essenciais para garantir o desenvolvimento sustentável do país e o uso adequado dos recursos públicos. Algumas medidas podem ser adoptadas para enfrentar esses problemas, como o aumento do investimento na capacitação e autonomia das instituições de controle e fiscalização, reforço das leis e regulamentos que governam o sector da construção, instituição de mecanismos de monitoramento independentes e a participação da sociedade civil podem ajudar a garantir maior transparência e responsabilidade.

Obrigar as empresas a apresentarem seus relatórios anuais, tal como acontece com o sector bancário, é crucial para combater a corrupção.

Por fim, dizer que o sector da construção em Angola, com a participação de empresas portuguesas e outras com registo angolano e administração portuguesas, desempenha um papel vital no desenvolvimento do país. No entanto, é essencial abordar as preocupações relacionadas ao lobby, tráfico de influência e corrupção para garantir que esses esforços de crescimento sejam conduzidos de forma transparente e sustentável. O comprometimento com a transparência, a aplicação rigorosa das leis e o fortalecimento das instituições são passos fundamentais para alcançar esse objectivo e impulsionar o progresso em benefício de toda a sociedade angolana.

Diário de Negócios 

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