LEMBRAR em sete meses mais de 43 mil angolanos solicitaram vistos de entrada ao Brasil maioria negado, a rejeição de vistos é a forma de sustento da embaixada do Brasil em Angola e o mesmo agora esta acontecer na Embaixada de Portugal que em breve iremos reportar.
O Consulado do Brasil em Angola está a ser acusado de não aceitar como válidos pagamentos para pedido de visto e de não devolver o dinheiro aos requerentes, mesmo com comprovativo de pagamento, ficando estes sem dinheiro e sem visto, soube o Novo Jornal junto dos utentes no consulado brasileiro, do qual não foi possível, apesar da insistência, obter uma explicação para a situação, que resulta de um prazo estipulado para a tramitação destes processos do qual os requerentes não tinham conhecimento.
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Os cidadãos requerentes dizem que a medida começou a vigorar em Novembro, porque tal não acontecia anteriormente, e lamentam não terem sido previamente informados sobre a existência de um prazo, lamentando não só a não emissão do visto como também a não devolução do pagamento, que foi efectivamente feito, de um serviço que não existiu.
As queixas sobre a rejeição dos comprovativos de pagamento - oficialmente o custo é de 99 mil Kz, a que acresce os serviços prestados pelas empresas - feitos dois meses antes para pedido de visto, ao centro de solicitação de visto do Consulado do Brasil, em Luanda, foi feita ao Novo Jornal por vários requerentes e empresas de tratamento de vistos, que solicitaram anonimato.
proprietário de uma agência de viagem na província de Luanda contou que viu rejeitados os recibos de seis clientes, cujo pagamento ocorreu em Outubro de 2022.
“Mas se o processo só entra após o pagamento do visto, qual é a razão para a sua rejeição, se, após a entrada do pedido, o Consulado dá 90 dias para a sua tramitação? Que mudança é esta e porque é que não devolvem o dinheiro às pessoas?", questiona.
Outro cidadão que pretende viajar para o Brasil para tratamento médico, contou que nunca viu isto em lado nenhum e questiona a razão da não devolução do dinheiro.
“O Consulado do Brasil muda as regras do dia para a noite, que culpa têm as pessoas? E porque é que que não informam primeiro os usuários que os documentos para a solicitação de visto são A e B, que devem estar com acompanhados disto ou aquilo? Agora, deparamo-nos com estas mudanças nos processos e somos nós os culpados? O MIREX tem de ver isto", desabafou.
Mauro Mendes, proveniente de Cabinda, tentou dar entrada do processo para o tratamento do visto em Novembro e tal foi-lhe negado por não ter o recibo do banco, bem como as declarações de serviço e de escola autenticadas.
Segundo Mauro Mendes, antes não era preciso autenticar esses documentos e que por essa razão demorou a fazer entrega do processo. E afirma também que não sabia que o recibo de pagamento era apenas válido por 60 dias, lamentando que ali não se tenha em consideração que tratar de papelada em Angola é um processo demorado e, por vezes, difícil.
“Nunca soube e nunca ouvi dizer. Não é a primeira vez que tento viajar para o Brasil. É que antes essa medida não existia, mas, agora, o que é que uma coisa tem a ver com a outra? Por que não se devolve o dinheiro que já entregámos?", questiona Mauro Mendes, que diz ter já escrito ao cônsul do Brasil, mas sem sucesso.
Os queixosos dizem já ter tentado obter esclarecimentos junto do Consulado, mas sem sucesso.
Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), disse que cada embaixada tem o seu método de trabalho, mas a não devolução do dinheiro de um serviço que não se prestou não é normal.
“O que é certo e facto é que os consulados não devolvem dinheiro após a tramitação do processo e disso todos os usuários sabem, mas não aceitar devolver os valores de um processo que não entrou é muito estranho", disse a fonte do MIREX.
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