Estava em silêncio, vocês procuraram eu falar o mínimo!
No dia 15/01/2021, pelas 15h sou apontado pelo Director do ITAS sobre o meu paradeiro porque tinha uma notificação por me entregar.
Dei o endereço da minha localização e mo entregou. A notificação dava à vista a assinatura do procurador Teófilo Bungo.
Não fiquei surpreendido porque sabia do que os assessores dos serviços secretos da nossa escola que se passavam de colegas estavam a prontar ao longo desse tempo todo e a natureza estratégica do procurador signatário.
No dia 18/01/2021, pelas 09h, atendia a notificação, pois, pedia a minha comparência nas instalações da procuradoria junto do tribunal, no gabinete do procurador em referência.
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Não houve significativamente um interrogatório, pareceu apenas formalidades para a minha detenção. Só para terem uma ideia, ia acompanhado do meu advogado mas no entretanto sentiu que havia uma pressão para não me defender. Solicito o procurador para notificar um outro defensor da minha confiança conforme enuncia a alínea e) do artigo 67° do código de processo penal, não aceitou e entendeu nomear um defensor público que por sinal era seu funcionário, violando o n° 5 do artigo 69°do código de processo penal ("na fase de instrução preparatória não pode nunca ser nomeado defensor do arguido agente ou funcionário do organismo onde corre o processo e se realiza o acto."). Sou acusado de falsificar documentos e de obter uma Licenciatura falsa para além de outros "imputes" referidos: prefiro me ater ao essencial.
Companheiros nunca falsifiquei documentos e não tenho nenhuma formação falsa, aliás as pessoas que me conhecem sabem muito bem. Sou licenciado em ciências da educação e pós-graduado em duas áreas de formação distintas, que pouco importa falar, pessoas mais próximas de mim sabem disso.
Todo cenário parecia um teatro desde a queixa anónima e os dizeres da acusação dava-se logo conta que era o forjar dos nossos secretistas.
Procurei estar sereno e tranquilo porque sabia que este processo não tinha pernas para andar, só era questão de tempo e paciência porque os motivos da prisão em causa eram efémeros e pouco consistentes.
Principais causas da prisão:
1- A marcha de solidariedade que realizamos em novembro de 2020;
2- Ter chamado a governadora Provincial do Cunene de incompetente na voz da América, por vários motivos.
No primeiro caso, a nossa marcha resultou de um acordo com o comandante provincial da província do Cunene comissário Leitão Ribeiro, que em setembro do ano 2020 pediu-nos para adiar a marcha e escolher uma outra data e por sua vez ele iria mediar (sindicância) junto da Governadora para a realização da marcha desde que não fosse naquele dia.
Ora, ficou assim combinado e para nossa surpresa no dia acordado somos interditados pela polícia para a não realização da mesma. Saímos do local e fomos para as nossas casas.
Para nossa surpresa, a partir de uma reunião do partido MPLA no Ondjiva o comandante em referência é chamado para possíveis esclarecimentos e foi dizer coisas que atentam a idoneidade de uma autoridade sobre a marcha, proferindo inverdades de tamanha traição na reunião do comitê do partido em causa. A partir dali vimos que o senhor (comandante)não é sério e o nome principal em realce era o meu.
A segunda questão da prisão está relacionada com uma entrevista que concedi à voz da América onde fazia referência sobre a tomada pelo governo do espaço da antiga feira sem prévia sensibilização da daquela população económica e notei uma tamanha incompetência sobre acção da governadora na altura.
Estes foram os factores imediatos para a minha prisão.
Criou-se toda estratégia a volta da situação a partir da minha instituição de trabalho e só para ter uma ideia, foi o meu colega de trabalho (assessor dos serviços de inteligência) que foi abrir a queixa no sic como queixoso anónimo.
Na data do suposto interrogatório fui preso e volvidos alguns meses julgado e condenado.
O procurador fez tudo na base de uma orientação extra-gabinete e ajuridica, os juízes dentre eles havia um (por sinal é o mesmo que despachou a nota da minha restituição) que estava delegado a monitorar o meu processo face ao julgamento (eram três juízes) com o acompanhamento dos serviços de inteligência.
Não houve acariação em sede do ministério público e os meus advogados só tiveram acesso do meu processo depois de uma semana (o procurador Teófilo Bungo escondeu o processo), as instituições onde trabalhei não foram notificadas:
-ETFS;
-IMAG;
-ISPC; e outras...
O que se procurou fazer é prender a pessoa e não o esclarecimento do suposto cometimento do crime. O procurador Teófilo Bungo e o juiz Prudêncio Altino Ndafimanekue foram os mandatários fiéis do sistema para a obstrução da ideia de justiça sobre este processo.
Procurou-se também coagir o juíz Jelson em sede de um processo sobre a minha viatura, onde ele foi obrigado absolver-me da situação e me condenar pagar um montante perto de 300.000,00 KZ sem ter cometido crime! Onde se viu?
Absolvição ao mesmo tempo condenação!
O senhor Sawa é apenas um sujeito muito falso e sem educação republicana (populista).
Se eu estiver a mentir abram mais um processo contra mim, e irei responder com muito gosto!
Tchilalo João Muhala
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