Provedoria de Justiça: Ou Se Salva a Instituição da Sua Titular ou Aquilo Vira um Manicómio - Jorge Cabral



Relatos que emanam do palácio de justiça, edifício para onde a Provedoria de Justiça foi empurrada por Superior Decisão Presidencial, apontam para um quadro clínico, individual, de tensão/pressão alta nos detentores de cargo de direcção e chefia; para um ambiente de desconfiança e conspiração mútuas entre colegas; e para um dessossego geral diário, pois, a titular da instituição, Florbela Araújo, tem sempre uma medida ou postura novas, que se não ocorrer uma súbita movimentação de pessoal, com nomeações e exonerações, são ordens ou orientações que só podem ser proferidas por uma mente em avançada degradação, em razão da idade ou algum desequilíbrio bipolar, que se esteve escondido esse tempo todo, hoje, está cada vez mais evidente.


Vendo-se sem soluções para confrontar as loucuras da Provedora de Justiça ou encontrar quem consiga lhe chamar à razão (consta que não ouve conselhos), os funcionários queixam-se pelos cantos, corredores e elevadores do dito palácio de justiça. Os mesmos se recolhem para uma espécie de grito aos céus pela salvação individual e salvação da própria instituição!


Dentre as várias tropelias protagonizadas por Florbela Araújo contam, por exemplo, que, em menos de três anos, já vai no quarto secretário geral da instituição, tudo porque ela se acha omnisciente, omnipresente e “omnitudo”, que não deixa nenhum secretário geral fazer o seu trabalho com a normalidade que se impõe, para depois, em função dos resultados, bons ou maus, fazer a devida avaliação de desempenho. Mas, não, interfere a cada passo de gestão, sem falar de telefonemas constantes durante, rigorosamente, as 24 horas do dia. Ninguém aguenta!



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Que não deixa em paz nenhum ocupante de cargo de direcção e chefia, quer dizer, directores nacionais, chefes de departamento e de secção, com ensinamentos desnecessários ou contraditórios, com intromissão na relação hierárquica entre esses e os subalternos directos, e com ameaças constantes de exoneração, como se todos detentores dos referidos cargos estivessem presos aos lugares. É que no meio de tanta gente que chegou a essas posições, há quadros com dignidade suficiente para aceitar a exoneração de cabeça erguida, porque sabem de onde vem a instituição e onde a mesma ainda poderá ir. Ou seja, nem todos estão aí por bajulação, que ela não esconde de gostar; pelo papel sujo de queimar colegas, já que a própria Provedora de Justiça alimenta e fomenta o espírito de intriga e fofoca dentro do serviço; por incompetência, uma vez que têm um indivíduo que chegou a chefe de departamento, cuja formação é duvidosa ou que não conseguia provar, pelo menos à data da nomeação, a licenciatura que diz ter, mesmo sabendo disso, ela o nomeou e o tem por perto. Assim como prefere ter por perto, indivíduos de conduta social desaconselhável, mas, por protecção dela, são intocáveis, incluindo nas falhas que cometem em actividades/delegações fora de Luanda.


A confusão de conceitos e institutos jurídicos é tanta que mandou embora, recentemente, uma funcionária que estava em regime de destacamento, sendo oriunda de outra instituição, ignorando a validade do prazo do referido destacamento, pois estava tudo enquadrado por um acordo entre as duas instituições, logo, sem qualquer vício de legalidade a apontar. Porém, a titular, de repente, passou a entender o contrário e usou como argumento a preocupação com a Inspecção ou o Tribunal de Contas… Mas, qual Inspecção, qual Tribunal de Contas, se não há ilegalidade praticada a temer?! Depois, veio a se saber que tudo não passou de uma espécie de inveja, já que a citada funcionária sempre teve uma postura e apresentação física acima da média. Terá sido esse o seu pecado, quando ela tinha todas as condições para ser enquadrada, dado o tempo de destacamento, na Provedoria de Justiça.


Esses e outros subjectivismos falam mais alto naquela instituição e, infelizmente, ninguém consegue demovê-la das suas incongruências, uma vez que ela faz sempre questão de lembrar que tem mais de 30 anos de serviço na Presidência da República, como se fosse garantia de inteligência pura, de saber absoluto e elegância no trato. É uma pena, dizem os funcionários. E, ainda assim, faz questão de posar a pessoa mais séria e rigorosa do mundo!
Até pessoas que ela mesma foi buscar da reforma, com ligação aos Serviços de Apoio ao PR, em pouco tempo se desfez delas como se de cães sarnentos se tratassem. Os funcionários em geral, então, sofrem assédios morais para não terem faltas, as suas justificações médicas, sobretudo, para dias de repouso pós-doenças, são questionadas e também sofrem com processos disciplinares ou ameaças deles, mesmo sem haver motivo de sustentação. Imperando aí, o quem manda, manda!


Só para se ter uma ideia da confusão instalada naquela casa, inclusive no trabalho do pessoal que faz protocolo, relações públicas e limpeza, ela interfere, como se não houvessem chefes directos daqueles!


É impressionante a forma como ela desvirtua o funcionamento normal de um serviço público, pela excessiva preocupação em exibir números altos de pretensos casos resolvidos, em prejuízo de intervenções da Provedoria de Justiça com ponderação, qualidade e elevação técnicas. Tudo porque, quer mostrar que é a melhor titular que os anteriores (ou mesmo melhor que os verdadeiros auxiliares do PR), quando, na verdade, não existem razões de competição, porque cada um teve seus circunstancialismos de gestão. O Primeiro Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, teve papel árduo de fundar/erguer uma instituição a partir do Zero, pela raiz. O segundo, Carlos Ferreira Pinto, de feliz memória, não teve momentos de sossego na sua gestão, além de outros factores, devido à sua irritante interferência, enquanto Provedora Adjunta, a ponto de o Senhor ter optado por renunciar ao cargo e não ter resistido...


Note-se que, a princípio os funcionários entendiam que o Provedor Adjunto indicado/eleito fosse para contrapor os excessos e desmandos da titular, o tempo veio demonstrar que não, têm mais uma vítima dos mesmos excessos e desmandos, que achando-se impotente, prefere embarcar nos mesmos tipos de atitudes da titular, mesmo não sendo da sua natureza e modo de agir. Dizem os funcionários que nunca viram dele uma reacção de defesa pública dos funcionários e da imagem da instituição, antes pelo contrário…


Em conclusão, antes que a Provedoria de Justiça se torne num manicómio, fora do lugar, as pessoas/entidades, que a colocaram no posto de titular, reconheçam a falha e façam uma urgente mudança de opção. E, assim, estarão a salvar quadros da crise de nervos, a instituição da confusão interna e a própria Florbela Araújo de descontrolos maiores, que a possam envergonhar ainda mais. Ao que se diz, fariam bem se mandassem a Senhora descansar e cuidar dos netos. O país haveria de agradecer!




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