Oderbrecht: Da lama para a ribalta, novamente!

A construtora brasileira Oderbrecht, estabelecida em Angola desde 1984, está de volta. E não é um regresso qualquer. É um regresso em grande, como soe dizer-se, abocanhando negócios milionários, enquanto a sociedade angolana se perde com assuntos colaterais como a subida do preço da gasolina e a possível venda do BFA a entes empresariais angolanos.

Em boa verdade, a empresa nunca abandonou o mercado angolano. Mas durante algum tempo – coincidiu com a substituição do período “Eduardista” pelo “Lourencista” – deixou de ser o principal player das obras públicas, o que a tornava dona de quase 75% das grandes obras pública de Angola, como confessou uma publicitária brasileira, inquerida na operação lava-jato. Agora, porém, voltou à ribalta, tudo indicando pode resgatar o estatuto de “empresa favorita” do governo para obras de grande dimensão, contrariamente à ideia de ser a nacional OMATAPALO.

Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762

De forma silenciosa, sem ruído e nenhum tipo de repercussão nas redes sociais, onde a ira das pessoas se manifesta mais facilmente, a Oderbrecht obteve dois contratos milionários. Trata-se da construção da linha do Caminho de Ferro de Benguela (CFB) entre Luena (Moxico) e Saurimo (Lunda Sul) e da edificação da refinaria de Cabinda.

Na construção de uma linha férrea de 260 quilómetros entre aquelas duas capitais do Leste do país, a empresa brasileira embolsará parte substancial dos U$ 1.168.405.370,00 milhões por ajuste directo, determinado pelo despacho do presidente da República, com a referência 55/23, datado de 10 de Março último. A outra parte desse montante está destinada a empresa Bento Pedrosa Construções (BPC), que com a Odeberbrecht Engenharia Construção Internacional, Sucursal Angola (OECISA) constituirão o consórcio que vai construir a linha férrea. A BPC é uma firma do mesmo grupo empresarial a que pertence a OECISA.

Trata-se da Novonor, a nova denominação da Odebrecht-mãe, com sede no Brasil, adoptada como máscara para encobrir os enormes danos reputacionais resultantes da Operação Lava-Jato, uma acção anti-corrupção de largo espectro protagonizada pela Polícia Federal do Brasil para combater esquemas em que a Oderbrecht também esteve envolvida.

O valor desta empreitada é considerável, sendo um dos maiores de ajustes directos alguma vez autorizados pelo chefe de Estado este ano. Estranhamente, quase ninguém “piou”. Nem influenciadores digitais, nem fazedores de opinião, contrastando com a estridente gritaria que geralmente se ouve quando são empresas angolanas a beneficiarem de ajustes directos, seja em que sector for.

Muito antes deste negócio, que antecede à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Angola agendada para Agosto próximo, a Oderbrecht Angola obteve outro benefício significativo: em Março de 2021 foi “convidada” pela Gemcorp, a fim de erguer a Refinaria de Cabinda. A Gemcorp é uma firma baseada em Londres, com fundos russos, que ganhou o concurso promovido pela Sonangol para a referida empreitada. Com base no acordo firmado com a petrolífera estatal angolana, a Gemcorp, empresa investidora, pode subcontratar bens e serviços a terceiros para materializar o projecto.

O início da segunda fase estava previsto para Maio de 2022, com foco na construção de primeira unidade de refinação, esta com capacidade para processar 30.000 barris de petróleo por dia (bpd). Até agora, porém, a infra-estrutura ainda não se materializou. Além disso, segundo revelou o jornal angolano Expansão, a Sonangol teve que cobrir parte do investimento da Gemcorp, um conglomerado empresarial que mexe com vários negócios e é detentora de 90% das acções da sociedade proprietária da refinaria, cabendo 10% à Sonangol.

Em Janeiro deste ano, o ministro dos petróleos visitou o empreendimento, a fim de avaliar in loco o desenvolvimento do projecto. Na ocasião, o director da Gemcorp para Angola, Marcus Weyll, informou que as obras já estão a 30% da sua execução. Apenas informou, o que não quer dizer efectivamente que assim seja. De acordo com uma nota divulgada no site da Sonangol, em 3 de Maio de 2022, o CEO da Gemcorp, Atanas Bostandjev, prometeu que a sua empresa “se manterá comprometida e empenhada com a sua conclusão em tempo oportuno”. Portanto, apenas prometeu, o que não quer dizer que será efectivado.

A Refinaria de Cabinda tem a sua conclusão prevista para o segundo trimestre de 2024. Do modo, entretanto, como seguem as obras, é pouco credível que o prazo seja cumprido. Até agora, aliás, não foi honrado nenhuma data-limite na construção deste provável gigante que, após conclusão, terá capacidade de produção de 60.000 bpd, número bastante para diminuir substancialmente a importação de produtos refinados no mercado nacional.

Em Setembro de 2020 a Oderbrecht Oil and Gas Angola, uma empresa do mesmo grupo, foi formalmente excluída do contrato de partilha de produção de petróleo no Bloco 16 por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras, passando a sua posição de 15% para a Total. Então, uma nota do governo indicava que a companhia estava “em situação de incumprimento das obrigações financeiras relacionadas com o pagamento da sua quota-parte de custos incorridos pelo grupo empreiteiro”, o que obstava “a normal execução das operações petrolíferas”, adiantou o Governo.

Estranhamente, tudo isso tem passado ao largo da maior parte dos influenciadores digitais e fazedores de opinião, sempre dispostos a atacar quando se trata de qualquer empresa angolana, numa manifestação incompreensível de apetite autofágico. O que não deixa de ser intrigante.