Funcionários exigem demissão do director nacional dos Notários por abuso de autoridade

Trabalhadores suspensos "atiram-se" contra director nacional da Identificação Civil, Registos e Notariado (DNICRN) com um abaixo-assinado. Responsável diz que assunto deveria ser tratado internamente e não nos órgãos de comunicação social.

O director nacional da Identificação Civil, Registos e Notariado, Irineu Matamba, é contestado por todos os oficiais de justiça do 3.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, por alegado abuso de autoridade. A contestação deve-se ao facto de ter determinado, em Maio último, a transferência de todos os 19 trabalhadores daquele cartório para a Delegação Provincial Justiça e a cessação de todos os trabalhos do citado organismo, denunciaram os funcionários transferidos.

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A situação levantada pelos oficiais de justiça deu-se com a visita inspectiva de Irineu Matamba àquele Cartório Notarial da Comarca de Luanda, no dia 8 de Maio, acompanhado pela directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH), devido a denúncias de supostos actos de corrupção e desordem administrativa no referido órgão.

Os funcionários do 3º. Cartório Notarial avançam que na sequência da "visita-relâmpago" conjunta, os serviços daquela entidade ficaram suspensos.

De acordo com os nossos interlocutores, após a visita, a comissão de inspecção orientou os trabalhadores a colocar todos os processos dos utentes por cima das secretárias e balcões e, de seguida, apresentarem-se à Delegação Provincial da Justiça de Luanda.

Um dos queixosos, que não quis ser identificado, detalha que, por ordem do director Nacional da identificação Civil, Registos e Notariado, os serviços de atendimento ao público do 3.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda continuam suspensos. O oficial de justiça acrescentou que, enquanto todos os funcionários aguardam por recolocação, o 3.º Cartório já faz trabalhos internos com seis caras novas, embora as portas continuem fechadas aos utentes.

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