O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, em Luanda, quatro cidadãs, de 39 e 61 anos de idade, por terem sido encontradas a comercializar 441 caixas de temperos contrafeitos.
Cada caixa de tempero estava a ser vendida a 12 mil kwanzas. A acção é considerada crime de uso ilegal de marca e falsificação de selo.
O porta-voz do SIC, superintendente-chefe Manuel Halaiwa, explicou que a detenção das comerciantes foi possível depois do piquete receber uma denúncia, feita pela empresa "Giant Spares Limitada”, detentora da marca de tempero denominada "ADJA”, (Bouillon de tomate poudre), que tem os direitos de propriedade industrial para a venda de produtos desta marca a nível do território nacional, sendo de origem chinesa.
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A marca "ADJA”, que estava a ser comercializada pelas senhoras, é de origem senegalesa, constituindo assim crime de uso ilegal de marca, falsificação de selos, marca peso e medida, utilização e posse de selos, assim como uso abusivo de selos, cunhos ou chancela.
De acordo com Manuel Halaiwa, a marca não está autorizada a ser comercializada por um outro fornecedor, que não seja a de origem chinesa, no território nacional. Disse ainda que a empresa detentora da marca recebeu reclamações de revendedores e consumidores sobre provável adulteração da substância.
Explicou que, na sequência da denúncia e por conta de outras informações, constatou-se que o produto comercializado apresentava características distintas da marca original.
Efectivos do SIC efectuaram acções operativas nos distritos urbanos do Kicolo e Zango-1 e nos municípios de Cacuaco e Viana, nos mercados do Kicolo e do Trinta, que resultaram na detenção, em flagrante delito, das cidadãs angolanas.
Segundo o SIC, o produto contrafeito, presumivelmente, é proveniente da República Popular da China, onde uma cidadã chinesa, ainda não identificada, fazia-o chegar a um revendedor, para ser comercializado em Angola.
Sublinhou que o produto em causa, não obstante as semelhanças existentes na embalagem, apresenta no seu interior características distintas, ou seja, o produto genuíno detém uma cor vermelha e o pacote é de 12 gramas e o contrafeito tem uma cor mais acastanhada, parecendo pó de café, e a embalagem é de 15 gramas.
O produto em causa será submetido a exames laboratoriais para apurar se está em condições para o consumo humano. Caso for contraindicado será destruído por meio de incineração.
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