Cerca de três meses após ter sido denunciado pela imprensa que a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), entregou sem concurso público à empresa Hebrumel mais de 800 milhões de kwanzas sem que esta tivesse prestado um serviço ou vendido um produto correspondente ao valor, o Presidente João Lourenço dá sinal de que perdeu toda confiança na ministra ao atribuir nova verba para assistência social as famílias carenciadas ao Ministério da Administração do Território (MAT).
De acordo com o Decreto Presidencial n.º 117/23 de 19 de Maio de 2023 publicado em Diário da República, João Lourenço, aprovou, em decreto, a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de mais de 15 mil milhões de kwanzas para assistir as famílias carenciadas em todo o país.
O valor destina-se a suportar as despesas com a aquisição de bens alimentares e meios essenciais para assistência às famílias carenciadas e em situação de vulnerabilidade social em todo o país.
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O facto de o Presidente ter atribuído a verba ao MAT e não ao MASFAMU, revela, segundo analistas, que o Presidente não gostou das notícias, nunca desmentidas, de que a ministra Ana Paula do Sacramento vem dando o dinheiro do combate a pobreza ao empresário Carlos Hélder “Edson”, sem que este, em contrapartida, forneça serviços ou os bens pagos.
O caso mais flagrante aconteceu em dezembro de 2022, quando a ministra orientou o pagamento de 800 milhões de kwanzas a empresa Hebrumel do empresário Carlos Hélder “Edson”, sem que observasse os mais básicos procedimentos da administração pública.
Segundo a denúncia, a Hebrumel presta serviços ao MASFAMU há cerca de uma década, e detém o monopólio do fornecimento dos serviços e bens, embora recorrentemente receba muito mais do que entrega em termos de bens ou de serviços.
A longevidade desta empresa no MASFAMU, apesar da má prestação de serviços e qualidade dos produtos que oferece, se deve as relações promiscuas entre o empresário Edson, fundador da empresa e os Ministros passam pelo edifício da Avenida Brasil.
O “MASFAMU” é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo que tem como missão, conceber, propor e executar a política social relactiva aos indivíduos e grupos mais vulneráveis da população, à promoção do desenvolvimento local e combate à pobreza, bem como a defesa e bem-estar da família, promoção da mulher, desenvolvimento das comunidades e garantia dos direitos da mulher, igualdade e equidade do género.
De acordo com a denúncia, os fundos têm servido para alimentar os cofres da Hebrumel e Ministros e Secretários de Estados.
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