Um grupo de mais de dez antigos funcionários da “Mediateca 28 de Agosto – Ze Du”, em Luanda, denuncia despedimentos “injustamente” selectivos, de colaboradores que trabalham há oito anos, sem qualquer indemnização, alegando indisponibilidade financeira para continuar a pagar salários a antigos, quando os trabalhadores falam em substituição por novo pessoal.
Segundo fontes do Club-K, o despedimento de alguns com mais de seis anos de trabalho, cujo contrato de prestação de serviço por tempo determinado terminaria no mês de Dezembro de 2022, está, supostamente, a dar admissão de novas contratações de pessoal de forma selectiva, por parte da direcção da Rede de Mediatecas de Angola (REMA), empresa pública que gere a rede de mediatecas no País.
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De acordo com apurações do Club-K, a REMA começou, desde Dezembro do ano transato, a dispensar, na sua rede em todo País, mais de 80 trabalhadores abrangidos em regime por contrato de prestação de serviço por tempo determinado que cessaram a 31 do referido mês, justificando constrangimentos financeiros. Mas, em Luanda, é apontada a directora da “Mediateca 28 de Agosto”, Juliana Panzo, como a responsável na selecção de quem deve ser dispensado para dar lugar a novas contratações, em vez de renovação de contratos com os antigo quadros com oito anos de casa.
A caminho de seis meses desempregados, os ex-trabalhadores alegam que já tiveram uma audiência com o ministro das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, Mário Augusto de Oliveira, mas os esforços para salvaguardar os seus direitos de empregabilidade junto da entidade máxima do sector “caíram por terra”.
“Apelamos ao Presidente da República, João Lourenço, para velar pela nossa situação. Estamos a sofrer com famílias por sustentar. A direcção só fez isso a título de vingança por causa da denúncia que fizemos das fraudes que estavam a cometer com as nossas folhas de salários”, apelou uma das ex-funcionárias, preferindo anonimato.
“Alguns chefes na direcção dizem-nos que podem ir queixar aonde quiserem, não vai dar em nada. O próprio ministro Mário de Oliveira disse que não pode fazer nada porque somos prestadores de serviço, mas quando entrámos no projecto informaram-nos que é um emprego público que a qualquer momento poderiam nos enquadrar na função pública pelo tempo de trabalho”, revelou um outra fonte.
Citado pelo jornal “Expansão”, O Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social (MINTTCS), negava, no final do ano passado, alegações segundo as quais a REMA estaria a fazer despedimentos, mas, no entanto, admitia que se via na “obrigação a não renovar” os contratos que teriam o seu termo a 31 de Dezembro de 2022, por questões de racionalidade, numa conjuntura económica e financeira de limitação de fundos e de arrecadação de receitas.
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