O governador do BNA, José de Lima Massano, e um grupo de 10 funcionários não estão a se entender quanto aos moldes de despedimentos que estão a ter lugar no banco central.
Segundo apurou o Club-K, o BNA tem levado a cabo um processo interno de redimensionamento do capital humano, mediante um processo justificado como sendo de “restruturação funcional, decorrente da necessidade de se proceder a revisão e adequação da sua estrutura orgânica”.
Os 10 funcionários em causa recorreram antes a justiça (processo numero 60/2012 – B4,) e está deu-lhes razão. O executivo do governador José de Lima Massano, tem contrariado a ordem judicial propondo aos mesmos um “acordo de cessação” alegando não dispor de postos de trabalho para respectiva ocupação. Como proposta de indemnização, o BNA oferece-se a de desembolsar 39 milhões de kwanzas, para cada trabalhador, casos eles também desistirem de todos os processos em tribunal.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Anteriormente os trabalhadores já haviam rejeitado uma outra proposta para trabalhar numa empresa privada de JGLA – Serviços, lda, detida por um primo do governador José de Lima Massano, de nome José Augusto.
A JGLA – Serviços, Lda, presta serviços ao BNA tais como trabalhos de queima de notas antigas e que estão fora de circulação. Nesta empresa aufeririam o salário mensal de 113 mil kwanzas.
O grupo dos 10 funcionários não concorda com o conteúdo das propostas do executivo de José Lima Massano, exigindo apenas que sejam reintegrados em cumprimento com a ordem da justiça datada de 18 de Março de 2019.
O executivo de Massano justifica no “acordo de cessão de contrato de trabalho por tempo indeterminado” a que o Club-K teve acesso que “não é possível a reintegração do trabalhador, nos termos do disposto do no 3 do artigo 248 da Lei no 2/00, de 11 de Fevereiro – Lei Geral do Trabalho em vigo á data dos factos, a entidade empregadora, de não sendo possível a reintegração, seja possível se proceder ao pagamento de uma indemnização”.
No âmbito do referido acordo, o BNA diz que cada trabalhador poderá receber o montante de 39 milhões de kwanzas, sendo que 6 milhões a titulo de salários vencidos desde a data do despedimento, 29 milhões de aos salários intercalar de Maio de 2019, e 3 milhões a título de pagamento de indemnização por não reintegração.
No referido documento, o BNA obriga também os trabalhadores a comprometerem-se em “desistir de todo o pedido com base e nos termos do código de processo civil, nas acções judiciais, que correm seus tramites junto da câmara do trabalho do Tribunal Supremo, sob numero de processo no 601/19-B4, bem como, a acção executiva para prestação de facto positivo apenso ao processo sob numero 497/020-B4 que corre seus tramites na sala de trabalho do tribunal de comarca de Luanda, nos termos e condições do que dispõem as clausulas do acordo”.
Trabalhadores ouvidos pelo Club-K, reiteram que querem apenas reintegração conforme decidido pelo Tribunal, e não as propostas de indemnização plasmadas no “acordo de cessão de contrato de trabalho por tempo indeterminado”.
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários