Fernando Miala (FM), director do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, é apontado em meios de intelligence atentos ao país como um dos mais poderosos altos funcionários do regime de João Lourenço (JL), mas a relação que este mantém com ele é considerada “peculiar” tendo em conta a presença de sentimentos mistos” referenciados na mesma.
A saber:
– Confia na sua lealdade; valoriza a sua competência/experiência para o exercício da função.
– Guarda distância em relação a ele – consequência do “fantasma” de supostas ambições de poder por ele reveladas no passado.
JL e FM apresentam em comum o facto de terem ficado a dever a sua promoção no regime ao patrocínio do anterior PR, José Eduardo dos SANTOS. Em momentos precisos da carreira de cada um (JL na vida política, FM no aparelho de segurança), foram, porém, afastados e marginalizados –por razões diversas entre si, na sua natureza e gravidade.
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O “espírito vingativo” para que é remetida a conduta inamistosa de JL em relação ao antecessor, apesar de também lhe ter ficado a dever a sua reabilitação, 2014, com a sua nomeação para ministro da Defesa, é interpretado nos mesmos meios como “razão de ser” de ter feito de FM seu colaborador quando ascendeu a PR – um cargo a que este também não chegaria sem o beneplácito de JES.
Do distanciamento, considerado “cordial” que JL segue em relação a FM fazem parte realidades como o carácter eminentemente institucional que regula as suas ligações. Ao contrário de JES, que mantinha com FM relações de grande proximidade, inclusive no plano pessoal e familiar. FM dispunha mesmo de um gabinete no palácio presidencial e o seu acesso a JES estava relativamente facilitado.
Duas alas distintas, em torno do PR, apresentam posturas diferentes: uma das referidas alas, liderada pelo General José Ferreira Tavares (JFT), incumbida de missões especiais, com recurso a métodos informais, frequentemente dirigida aos partidos políticos da oposição; no quadro formal quatro altos funcionários do aparelho do Estado, Edeltrudes Costa, Francisco Furtado, Carolina Cerqueira, FM).
A ideia de que JL é mal aconselhado por pessoal do seu inner-circle que escuta, entre as quais FM e o director do Gabinete de Estudos e Análises Estratégicas (GEAE), Norberto Garcia, tem vindo a perder a consistência. É considerada maior a plausibilidade de uma diferente versão – a de que decide por si próprio, mais influenciado do que o normal por critérios de interesse pessoal.
A nomeação de Matias Bertino Matondo (MBM) como DG do Serviço de Inteligência Externa (SIE) é atribuída por habilitados meios do regime a influências exercidas por FM, do mesmo modo que também é considerada devida a sugestões suas a exoneração do anterior DG, José Higino De Sousa “Zé Grande” (JHS).
Um tal protagonismo de FM, acrescido da confiança que deposita em MBM e da lealdade que este cultiva em relação a si, é interpretado nos mesmos meios como demonstração de um “reforço” da sua ascendência no aparelho da segurança de Estado e, supletivamente, da sua própria posição no regime. Alegadas limitações de MBM como oficial de Inteligência concorrem para tal interpretação.
MBM é de origem étnica Bakongo, à qual FM está ligado por afinidade (cresceu no Uíge, embora as suas raízes familiares estejam no Cuanza Sul); ambos fizeram um percurso comum de adesão ao MPLA (BJR) há c. 40 anos, ainda na juventude. MBM entrou no SIE “pela mão” de FM, ao tempo DG do mesmo e uma das mais proeminentes figuras do regime de JES e viria a ser compulsivamente afastado no seguimento da chamada “queda em desgraça” de FM, 2006, por ser considerado um dos seus “fiéis”.
Desenvolvimentos
Testemunhas de acusação dos oficiais das FAA implicados na “Operação Caranguejo” foram instruídas por agentes do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) deforma prévia aos seus depoimentos, conforme apurado. Também os advogados de alguns implicados mantiveram contacto com elementos do SINSE, sendo mencionado em particular o caso de um Cor. (nome omitido) que mudou de versão em pleno julgamento, admitindo ter participado em entregas em dinheiro a outros altos oficiais.
No julgamento, ao qual foi negado acesso dos media, o principal acusado, Maj. Pedro Lussaty (PL), afirmou que, face aos valores cuja apreensão foi anunciada, se encontra em parte incerta numerário de USD 51 milhões, AKZ 4.000 milhões e EUR 8 milhões.
Informações adicionais em relação à “Operação Caranguejo” indicam que a “teórica” ligação da mesma ao fim do combate à corrupção, promovida pela exploração política e mediática do assunto, visou dissimular o seu principal objectivo, que consistiu em “por ordem” na Casa de Segurança do PR (CS/PR), como medida destinada a anular uma “ameaça potencial” presente na mesma.
O Ministério Público (MP) acusou empresas do grupo português Irmãos Chaves de ter colaborado com PL na transferência para Portugal de fundos, que terão sido retirados através da empresa Prime Talatona, de que PL é sócio, juntamente com José António Figueira Chaves, um dos quatro irmãos Chaves, e os fundos circulavam através de várias empresas do grupo.
Devido ao seu envolvimento em negócios suspeitos em Portugal e noutros países, um genro de FM, Bruno Live Semedo Pina (BSP), tem, conforme apurado, vindo a tornar-se um foco de críticas ao director do SINSE.
BSP é apontado em meios da comunidade angolana como envolvido na disputa entre grupos rivais pelos bens apreendidos de PL em Portugal. Suspeitas de que BSP estaria por detrás de um assalto a uma casa de PL, em 2022 – que terá rendido c. USD 3 milhões, além de jóias e relógios – levaram a que o mesmo fosse alvo de uma retaliação. Um assalto a uma moradia de BSP em Cascais, ainda no ano passado, terá rendido USD 500 mil e um automóvel de luxo.
Entre as principais ligações de BSP estão, conforme apurado, Zandre Campos Finda (ZCF), ex-representante de Manuel Vicente (MV) e dos Generais Hélder Vieira Dias (“Kopelipa”) e Leopoldino do Nascimento (“Dino”), nomeadamente no sector petrolífero (Nazaki Oil and Gas). ZCF, que tem escritório no Hotel Epic Sana Luanda, mantém ligações com FM, com quem colaborou na entrega de informação comprometedora sobre “Dino” e “Kopelipa”. MV foi deixado de fora do núcleo de visados.
O círculo mais próximo de relações de BSP inclui ainda Vincent Miclet, empresário francês ressurgido em Luanda durante o primeiro mandato de JL, Silvestre Tulumba, ex-deputado do MPLA ligado ao desaparecimento de créditos do Banco de Poupança e Crédito e Haile Cruz, filho de Rui Cruz, PCA da Imogestin, e de Exalgina Gamboa, ex-presidente do Tribunal de Contas.
Também foco de críticas a FM é o papel que BSP tem vindo a assumir no sector dos diamantes, nomeadamente o controlo de duas cooperativas:
– Mina de diamantes do Txezi, nas margens do Rio Luachimo, em Saurimo (com parceiros libaneses)
– Cooperativa do Lusseti, entre Capenda-Camulemba e Cacolo, na Lunda-Norte.
FM mantém presença no sector diamantífero, nomeadamente no transporte e segurança de produção para a empresa estatal Sodiam.
Dada a atenção de que é crescentemente alvo em Portugal, BSP tem vindo a deslocalizar o centro das suas operações para o Dubai.
Análise
O chefe da Casa de Segurança do PR, Francisco Furtado (FF), é uma das figuras que revela maior incómodo com a presença de FM e BSP nos negócios, situação que tem acentuado a já existente rivalidade entre ambos, duas das figuras mais próximas do PR e com maior influência junto do aparelho militar. Edeltrudes Costa é outra figura dentro da PR cioso da crescente influencia de FM, incluindo nos negócios e, através de contactos pessoais, nos media e política.
O núcleo de “poder paralelo” de FM inclui ainda Manuel Nunes Jr., seu padrinho e coordenador das políticas económicas do Governo, Pitra Neto e Carlos Feijó. A sua influência estende-se também a meios judiciais, incluindo a própria Procuradoria-Geral da República, além de aos serviços de informações.
A forma como ambos os grupos têm vindo a utilizar o “caso Lussaty” em ataques mútuos, inclusivamente recorrendo a meios judiciais, é indicativo da constituição de poderes paralelos com autonomia face ao poder de decisão do próprio PR.
A rivalidade entre os dois grupos em torno de FM e de FF constitui um factor de apreensão em círculos próximos da PR, em que a postura de contemporização/
instrumentalização da mesma por parte de JL é vista como perigosa, tendo em atenção uma possibilidade de escalada.
A situação é considerada inédita ao nível do MPLA. Nos seus mandatos, JES sempre evitou a emergência de poderes paralelos aos seus, por vezes afastando abruptamente os protagonistas de tentativas de os constituir (como terá sido intenção no próprio caso do afastamento de FM, mais tarde recuperado por JL.
África Monitor
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