Bancos portugueses emprestam dinheiro ao Governo para recuperar edifício colonial em Luanda

O Governo voltou a aprovar um financiamento de 31,8 milhões destinados à recuperação da Fortaleza São Francisco de Penedo de Luanda, quase seis anos depois de ter aprovado outra verba de mais de 33,5 milhões de euros precisamente para o mesmo efeito, a recuperação do edifício colonial.

Desta vez, o financiamento, aprovado em Diário da República, vem de um sindicato bancário constituído pelo Banco Atlântico Europa, como agente de financiamento, Banco BAI Europa e o Banco Comercial Português. A obra tem um orçamento de 31,8 milhões de euros, dois milhões mais caro do que o valor aprovado em 2017, altura em que Angola ainda era governada por José Eduardo dos Santos.

Nesse ano, a construtora, de origem portuguesa Mota-Engil Angola, foi a escolhida para requalificar o espaço. A construtora, na consignação da obra, garantia que manteria a estrutura da antiga fortaleza. A requalificação estava prevista durar 18 meses, mas a construtora pouco fez no restauro da fortaleza.

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Em 2019, ao abrigo de uma linha de crédito portuguesa, um despacho presidencial, assinado pelo actual Presidente, João Lourenço, aprovou a mudança da responsabilidade, mas não saiu da ‘órbita’ da construtora. As obras passaram oficialmente para as mãos da Mota-Engil África ao invés da Mota-Engil Angola, com a justificação de ter havido “inaptidão” desta última para cumprir a linha de crédito portuguesa com cobertura da Companhia de Seguros (COSEC). O novo decreto não especifica se a Mota-Engil África dará continuidade às obras.

A Fortaleza do Penedo está localizada em Luanda. O monumento foi construído no século XVII pelo rei português Filipe II que assim pretendia reforçar a defesa das posições portuguesas, numa altura em que se intensificava o tráfico de escravos para a América.

Entre 1933-1974, o espaço chegou a ser Casa de Reclusão Militar. Após 1961, ano de início da luta armada de libertação, foi usada como prisão militar.

Em 1992, o edifício foi classificado como património histórico-cultural nacional. Actualmente, a fortaleza está sob tutela do Ministério da Cultura e Turismo.