João Lourenço obriga Exalgina Gambôa de renunciar o cargo de Juíza Presidente do Tribunal de Contas como o seu assento de Juíza Conselheira deste órgão de controle e fiscalização do aparelho do Estado

Exalgina Renée Vicente Olavo Gambôa, foi comunicada, ao cair da tarde de ontem (quarta-feira, 23), pela Presidência da República para fazer algumas retificações na carta que remeteu em que renuncia o cargo de Presidente do Tribunal de Contas.

Na manha de quarta-feira (22), a Juíza Presidente deslocou-se ao palácio presidencial a fim de ser recebida por João Lourenço. Este que não a recebe desde Dezembro passado, mostrou-se indisponível e a mesma foi reencaminhada para um assessor presidencial Francisco João de Carvalho Neto.

O Presidente da República recebeu a carta mas depois de a ter analisado considerou que o seu conteúdo estava incompleto. No conteúdo da carta, a também economista apenas a abdicava/renunciava da presidência do Tribunal de Conta, mas por outro lado mantinha a sua posição de juíza conselheira.

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Na tarde do mesmo, dia por volta das 18h, o PR enviou para a sede do Tribunal do Contas o ministro de Estado Adão de Almeida, para transmitir a mensagem que a carta estava incompleta e que esta deveria renunciar tanto o cargo de Juíza Presidente do Tribunal de Contas como o seu assento de Juíza deste órgão de controle e fiscalização do aparelho do Estado.

Assim que a carta for retificada e remetida ao destinatário, a presidência angolana deverá fazer anunciou nos órgãos de comunicação social, e por conseguinte uma Juíza Conselheira Domingas Garcia irá ser anunciada como Presidente interina do órgão até a realização de um concurso curricular para escolha de um novo líder.

De acordo com explicações de fontes do Club-K, se Exalgina Gamboa se mantivesse como Juíza apenas, a mesma conservaria todos os benefícios e imunidades que os juízes conselheiros tem direito, como também manteria a residência de função que recentemente o tribunal de contas compra e que lhe causou problemas reputacionais. Varias publicações apontam que terá comprado mobílias com preços exagerados (USD milhões de dólares).

 De lembrar que aquando do último concurso curricular para novos juízes conselheiros do tribunal de contas, os juristas Domingas Garcia e José Moreno Pereira da Gama eram os dois primeiros na lista aprovada pelo júri e consequentemente pelo Conselho Superior da magistratura Judicial. Na altura o Presidente do CSMJ Rui Ferreira reprovou a decisão da comissão e orientou novo concurso, atropelando os critérios de decisão de casos concretos que estavam já resolvidos.

Foi feito um novo concurso e na qual ssaiu-se em primeiro lugar a acadêmica Elisa Rangel. Domingas Garcia foi mantida e na terceira posição colocaram a Exalgina Gamboa. Na altura registrou-se uma tremenda contenda que quando o documento chegou às mãos do PR tiveram que inverter, levando a terceira posição para primeira posição. Desta forma Exalgina Gamboa, que é próxima ao casal presidencial, ficou em primeiro lugar.