CONHEÇA O PERFIL DO ROSTO INDICADO PELO PRESIDENTE PARA CONCORRER À VAGA DA JUÍZA JUBILADA EXALGINA GAMBOA, agora arguida

Carlos Manuel dos Santos Teixeira, actualmente a exercer funções como conselheiro do Tribunal Constitucional, um rosto conhecido a nível do direito angolano, desde que o João Lourenço assumiu o poder foi tido sempre em conta, sendo cogitado logo em 2017 para assumir a pasta do MAPTSS, quando o Deputado António Paulo recusou tomar posse, em respeito ao seu superior hierárquico. Ver link: https://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=29574:ministro-nomeado-recusa-tomar-posse&catid=8&lang=pt&Itemid=1071

O nosso jornal noticiou em 1.a mão a escolha do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço no Conselheiro Carlos Teixeira, que vai assumir um tribunal que fica muito manchado na história judicial.

Conheça o CV do Juiz Carlos Teixeira:

CURRICULUM ACADÉMICO 

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (1989)

Curso de Pós-Graduação em Administração Pública em Roma/Itália (1991);

Curso sobre Procedimento Administrativo; INAP-Portugal (1993)

Curso sobre Contratos Internacionais; FDUAN (1997);

Curso sobre “Instrumentos Jurídicos em Ambiente “Bicesse Portugal”;

Curso avançado sobre Segurança Nacional organizado pelo Centro de Estudo Estratégicos e o Internacional Management Institut de Israel (2011);

Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762

Curso de Pós-Graduação em Agregação Pedagógica;

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998);

Doutorando pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde prepara a dissertação, cujo tema é: “A actividade Empresarial do Estado em Angola”.

ACTIVIDADE DOCENTE

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

Professor Associado da Universidade Lusíada de Angola;

Professor Associado da Universidade Independente de Angola;

Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

ASSOCIAÇÕES CIÊNTÍFICAS DE QUE É MEMBRO

Membro Associado do Centro de Estudos de Direito Público e regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Presidente do Conselho de Governadores da Associação Lusófona de Direito da Saúde;

Membro Honorário National Bar Association de Chicago (EUA);

Membro da Associação dos Juristas dos Países de Língua Oficial Portuguesa AD-JUS.

CURRICULUM PROFISSIONAL

Advogado com número de cédula profissional 110 (até a sua designação pelo Presidente da República como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, aos 02 de Outubro de 2019);

Consultor dos PNUD na missão de avaliação do PROGRAMA DE REFORMA INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – 1998; Director do Gabinete Jurídico do Ministério do Comércio (1995-1997);

Membro do Conselho de Administração da SOCIANG, SARL;

Assistente da Assessoria Jurídica do Presidente de Angola (Novembro 1991 à 17 de Outubro de 2000);

Assessor Jurídico do Presidente da República de Angola (2000 à 2007);

Membro do Conselho de Gerência da Clínica Multiperfil (Janeiro de 2001 à Novembro de 2002);

Director para o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração (de Janeiro de 2009 à 4 de Março de 2011);

Secretário do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Fevereiro de 1999 à Abril de 2006);

Vice-Decano para os Assuntos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2005 até Abril de 2006);

Decano Interino da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2005/Abril de 2006 – 2012/2015);

Coordenador da Comissão de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Maio de 2012 à Agosto 2015); Consultor Sénior do Gabinete de Quadros do Presidente da República para o Programa Nacional de Formação de Quadros (Outubro de 2013);

Membro da Comissão da Reforma da Justiça e de Direito (2013);

Director do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

PUBLICAÇÕES

Procedimento e Contencioso Administrativo, Texto e Legislação; em co-autoria;

Os Contratos Administrativos no Direito Angolano;

Manual de Direito Administrativo;

Direito Angolano do Ordenamento do Território e do Urbanismo; em co-autoria;

Estudos em Homenagem ao Professor António Pitra Neto; em co-autoria; Manual de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo; em co-autoria.

ARTIGOS

Políticas Públicas e Direito da Saúde em Angola;

Enquadramento teórico e conceptual da reforma administrativa;

O ambiente como Direito Fundamental da Constituição da República de Angola;

A competência do poder tradicional à luz da Constituição;

A função política ou governamental, enquanto actividade pública do Estado, tem como fim específico definir o interesse geral da colectividade;

A responsabilidade por danos ao ambiente;

O regime jurídico do licenciamento de obras particulares em Angola;

As autarquias locais e futuros desafios no contexto Angolano;

A nova Constituição económica de Angola e as oportunidades de negócios e investimentos;

A orgânica e papel do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local na pesquisa aplicada e acesso as fontes e dados;

A administração e Governação Local em Angola;

O Procedimento do Acto Administrativo: Especificidades do Regime Vigente;

A formação dos Contratos Públicos: a promoção da concorrência e a realização de políticas horizontais; Comentário ao Artigo 18.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos:

Protecção da Família;

Coabitação do Direito Positivo com o Direito Consuetudinário;

PARTICIPAÇÕES: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONFERÊNCIAS

Legislar e Julgar: Zonas de fronteira a luz do Princípio da Separação de Poderes Colóquio sobre Direito Internacional, Direito Penal, direito Constitucional. A inclusão do outro. Em Coimbra – 1997;

Prelector no Colóquio sobre Direito Internacional. Em Coimbra – 1998;

Conferencista no XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, em Maputo;

Congresso Internacional sobre História Regional – Universidade do Rio Grande do Sul – 2013;

Governação democrática e poder local – Passo Fundo/Rio Grande do Sul – 2013;

Conferência sobre Harmonização do Direito Económico e de Negócios da SADC – África do Sul/Pretória – 2013;

Prelector na Conferência “Experiência de Angola no domínio do Petróleo e Gás de Língua Portuguesa”, em Maputo – 2013;

Prelector na Conferência sobre a Reforma do Estado – 2019 Prelector na Conferência “Os desafios da Administração Pública nos 23 anos de vigência do Decreto-Lei 16-A/95, em busca do novo paradigma” – 2018;

Prelector no Workshop “Arbitragem e parcerias público-privadas” realizado em 2018 no Palácio da Justiça;

Prelector no 1.º Congresso Internacional sobre o Direito Administrativo – 2019;

Prelector no Congresso do Direito de Língua Portuguesa em Macau – 2017;

Orador no Encontro nacional de Estudantes de Direito;

Moderador do 1.º painel da 2.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais em Angola – 2019; Workshop sobre as contraordenações urbanísticas, em Coimbra/Portugal – 2013.

DISTINÇÕES HONROSAS

Foi concedida a Menção Honrosa por deliberação do Senado da Universidade Agostinho Neto, por zelo, dedicação e profissionalismo com que desenvolveu a sua tarefa de Regulamentação da Organização de todas as Unidades Orgânicas e Serviços da Reitoria da Universidade Agostinho Neto, no ano de 2012;

Foi concedida a Menção Honrosa por deliberação do Senado da Universidade Agostinho Neto, pelo zelo, dedicação e profissionalismo com que desenvolveu a sua tarefa na elaboração do Relatório de Actividades da Universidade Agostinho Neto, no ano de 2013

LÍNGUA MAIS FALADA

Inglês & Espanhol

Domínio Fluente oral e Escrito de Português.

          𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐒𝐨𝐦𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥

Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação