Carlos Manuel dos Santos Teixeira, actualmente a exercer funções como conselheiro do Tribunal Constitucional, um rosto conhecido a nível do direito angolano, desde que o João Lourenço assumiu o poder foi tido sempre em conta, sendo cogitado logo em 2017 para assumir a pasta do MAPTSS, quando o Deputado António Paulo recusou tomar posse, em respeito ao seu superior hierárquico. Ver link: https://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=29574:ministro-nomeado-recusa-tomar-posse&catid=8&lang=pt&Itemid=1071
O nosso jornal noticiou em 1.a mão a escolha do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço no Conselheiro Carlos Teixeira, que vai assumir um tribunal que fica muito manchado na história judicial.
Conheça o CV do Juiz Carlos Teixeira:
CURRICULUM ACADÉMICO
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (1989)
Curso de Pós-Graduação em Administração Pública em Roma/Itália (1991);
Curso sobre Procedimento Administrativo; INAP-Portugal (1993)
Curso sobre Contratos Internacionais; FDUAN (1997);
Curso sobre “Instrumentos Jurídicos em Ambiente “Bicesse Portugal”;
Curso avançado sobre Segurança Nacional organizado pelo Centro de Estudo Estratégicos e o Internacional Management Institut de Israel (2011);
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Curso de Pós-Graduação em Agregação Pedagógica;
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998);
Doutorando pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde prepara a dissertação, cujo tema é: “A actividade Empresarial do Estado em Angola”.
ACTIVIDADE DOCENTE
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
Professor Associado da Universidade Lusíada de Angola;
Professor Associado da Universidade Independente de Angola;
Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ASSOCIAÇÕES CIÊNTÍFICAS DE QUE É MEMBRO
Membro Associado do Centro de Estudos de Direito Público e regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Presidente do Conselho de Governadores da Associação Lusófona de Direito da Saúde;
Membro Honorário National Bar Association de Chicago (EUA);
Membro da Associação dos Juristas dos Países de Língua Oficial Portuguesa AD-JUS.
CURRICULUM PROFISSIONAL
Advogado com número de cédula profissional 110 (até a sua designação pelo Presidente da República como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, aos 02 de Outubro de 2019);
Consultor dos PNUD na missão de avaliação do PROGRAMA DE REFORMA INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – 1998; Director do Gabinete Jurídico do Ministério do Comércio (1995-1997);
Membro do Conselho de Administração da SOCIANG, SARL;
Assistente da Assessoria Jurídica do Presidente de Angola (Novembro 1991 à 17 de Outubro de 2000);
Assessor Jurídico do Presidente da República de Angola (2000 à 2007);
Membro do Conselho de Gerência da Clínica Multiperfil (Janeiro de 2001 à Novembro de 2002);
Director para o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração (de Janeiro de 2009 à 4 de Março de 2011);
Secretário do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Fevereiro de 1999 à Abril de 2006);
Vice-Decano para os Assuntos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2005 até Abril de 2006);
Decano Interino da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2005/Abril de 2006 – 2012/2015);
Coordenador da Comissão de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Maio de 2012 à Agosto 2015); Consultor Sénior do Gabinete de Quadros do Presidente da República para o Programa Nacional de Formação de Quadros (Outubro de 2013);
Membro da Comissão da Reforma da Justiça e de Direito (2013);
Director do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
PUBLICAÇÕES
Procedimento e Contencioso Administrativo, Texto e Legislação; em co-autoria;
Os Contratos Administrativos no Direito Angolano;
Manual de Direito Administrativo;
Direito Angolano do Ordenamento do Território e do Urbanismo; em co-autoria;
Estudos em Homenagem ao Professor António Pitra Neto; em co-autoria; Manual de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo; em co-autoria.
ARTIGOS
Políticas Públicas e Direito da Saúde em Angola;
Enquadramento teórico e conceptual da reforma administrativa;
O ambiente como Direito Fundamental da Constituição da República de Angola;
A competência do poder tradicional à luz da Constituição;
A função política ou governamental, enquanto actividade pública do Estado, tem como fim específico definir o interesse geral da colectividade;
A responsabilidade por danos ao ambiente;
O regime jurídico do licenciamento de obras particulares em Angola;
As autarquias locais e futuros desafios no contexto Angolano;
A nova Constituição económica de Angola e as oportunidades de negócios e investimentos;
A orgânica e papel do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local na pesquisa aplicada e acesso as fontes e dados;
A administração e Governação Local em Angola;
O Procedimento do Acto Administrativo: Especificidades do Regime Vigente;
A formação dos Contratos Públicos: a promoção da concorrência e a realização de políticas horizontais; Comentário ao Artigo 18.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos:
Protecção da Família;
Coabitação do Direito Positivo com o Direito Consuetudinário;
PARTICIPAÇÕES: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONFERÊNCIAS
Legislar e Julgar: Zonas de fronteira a luz do Princípio da Separação de Poderes Colóquio sobre Direito Internacional, Direito Penal, direito Constitucional. A inclusão do outro. Em Coimbra – 1997;
Prelector no Colóquio sobre Direito Internacional. Em Coimbra – 1998;
Conferencista no XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, em Maputo;
Congresso Internacional sobre História Regional – Universidade do Rio Grande do Sul – 2013;
Governação democrática e poder local – Passo Fundo/Rio Grande do Sul – 2013;
Conferência sobre Harmonização do Direito Económico e de Negócios da SADC – África do Sul/Pretória – 2013;
Prelector na Conferência “Experiência de Angola no domínio do Petróleo e Gás de Língua Portuguesa”, em Maputo – 2013;
Prelector na Conferência sobre a Reforma do Estado – 2019 Prelector na Conferência “Os desafios da Administração Pública nos 23 anos de vigência do Decreto-Lei 16-A/95, em busca do novo paradigma” – 2018;
Prelector no Workshop “Arbitragem e parcerias público-privadas” realizado em 2018 no Palácio da Justiça;
Prelector no 1.º Congresso Internacional sobre o Direito Administrativo – 2019;
Prelector no Congresso do Direito de Língua Portuguesa em Macau – 2017;
Orador no Encontro nacional de Estudantes de Direito;
Moderador do 1.º painel da 2.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais em Angola – 2019; Workshop sobre as contraordenações urbanísticas, em Coimbra/Portugal – 2013.
DISTINÇÕES HONROSAS
Foi concedida a Menção Honrosa por deliberação do Senado da Universidade Agostinho Neto, por zelo, dedicação e profissionalismo com que desenvolveu a sua tarefa de Regulamentação da Organização de todas as Unidades Orgânicas e Serviços da Reitoria da Universidade Agostinho Neto, no ano de 2012;
Foi concedida a Menção Honrosa por deliberação do Senado da Universidade Agostinho Neto, pelo zelo, dedicação e profissionalismo com que desenvolveu a sua tarefa na elaboração do Relatório de Actividades da Universidade Agostinho Neto, no ano de 2013
LÍNGUA MAIS FALADA
Inglês & Espanhol
Domínio Fluente oral e Escrito de Português.
𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐒𝐨𝐦𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários