VERA DAVES MANDA PAGAR DIVIDA PUBLICA DUVIDOSA: O Caso dos USD 85 milhões sacados dos cofres do Estado que não preocupa a PGR

Recentemente foi noticiado e/ou denunciado, com algum destaque, que o sr. Marcos Barros da Fonseca - pessoa por sinal que acumula inúmeras queixas de burlas, tendo em conta as reações dos leitores - em conluio com alguns membros do governo provincial da Lunda Norte, nomeadamente arquitecto Lino dos Santos, que até há pouco desempenhou o cargo de vice-governador da Lunda Norte para área de infraestruturas, e sr. Alberto Junior Calamba, ex-delegado provincial das finanças, isso entre 2009 e 2010, terão criado, com o objectivo de prejudicar o Estado e a Província da Lunda Norte em particular, uma dívida no montante de USD 85.637.000,00 (oitenta e cinco milhões e seiscentos e trinta e sete mil dólares americanos) a favor da empresa Freimar, Lda. sem que esta tivesse prestado tais serviços àquela província do leste de Angola, uma província muito pobre e que clama urgentemente por investimentos públicos e privados de modo a sair da condição em que se encontra, já que nos últimos 14 anos de governação do Ernesto Muangala a província recuou em todos os indicadores de desenvolvimento.

VERA DAVES MANDA PAGAR DIVIDA PUBLICA DUVIDOSA

Os factos narrados de modo encadeado e os documentos em posse do consórcio dos jornalistas independentes, já verificados, indiciam uma prática dolosa por parte da empresa Freimar, Lda, pertecente ao sr. Marcos Barros da Fonseca, e os membros do governo provincial citados, que valendo-se do poder público que exerciam assinaram contratos, autos de medição e enviaram ao ministério das finanças ofícios e suporte documental oficial de uma dívida que de facto nunca existiu, pois as obras nunca foram realizadas em conformidade com os contratos e a parte que foi executada foi paga pelo governo provincial.

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Os juristas que aceitaram comentar a denúncia dizem que "os factos veiculados por este portal e as evidências documentais em posse do consórcio independente de jornalistas indiciam a prática de crimes de corrupção passiva e de peculato, em relação aos membros do governo provincial que intervieram no processo, e de corrupção activa e burla em relação à empresa Freimar, Lda, bem como, no âmbito cível, o enriquecimento sem causa, também em relação à empresa Freimar, Lda". Acreditam, os juristas, tratar-se de "uma realidade bastante para que as autoridades despoletem uma investigação e reajam publicamente sobre uma denúncia tão grave que põe em causa o funcionamento das instituições públicas", referindo-se ao Ministério Público (PGR), Ministério das Finanças e Governo Provincial da Lunda Norte".

Entretanto, os jovens da província da Lunda Norte não compreendem porque é que a PGR, enquanto garante da legalidade, adopta uma postura um tanto quanto estranha ao não despolectar um processo investigativo para apurar o que o consórcio independente de jornalistas alega, bem como pedem ao Ministério das Finanças e o Governo Provincial da Lunda Norte, a bem da transparência da gestão da coisa pública, pronunciamentos sobre o assunto ao invés do silêncio selpucral a que se submeteram diante da gravidade da denúncia.

Por outro lado, face a inação das autoridades públicas o consórcio de jornalistas independentes, que lembra que é sua missão informar com isenção e denunciar práticas lesivas dos direitos, sejam públicos ou privados, diz que disponibilizará, em sítio público, peças que compõem o processo da dívida pública a favor da empresa Freimar, Lda. que a Ministra das Finanças, Vera Daves, mandou pagar, quando os ministros anteriores negaram fazê-lo por sua existência de facto nunca ter sido provada.

Carlos André