TEM O HISTÓRICO DE NEGOCIAR SENTENÇAS: Juiz expulso por descaminhar um milhão de dólares de contas bloqueadas pela PGR

O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), expulsou da função pública, em finais de 2022, o Juiz José Pereira Lourenço “Zeza”, por ter montado um esquema de desbloqueio e de transferência de quantias de valores em contas de antigos dirigentes que estão a ser investigados no âmbito do combate a corrupção.

Segundo apurou o Club-K, durante a fase da pandemia do Covid-19, o juiz José Pereira Lourenço “Zeza”, forjou um oficio que o permitiu dirigir-se pessoalmente a um dos balcões do Banco Millennium Atlântico, na qual ordenou o desbloqueio e a transferência de um milhão de dólares americanos de um conta cuja titular é o antigo diretor -geral do INEA, Joaquim Sebastião.

O Banco não mostrou resistência feita por julgar tratar-se de uma ordem judicial verdadeira, tendo transferido os fundos para a conta de uma empresa ligada a um “testa de ferro” do juiz.

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Passado dois dias, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR, entidade que havia ordenado o bloqueio da conta de Joaquim Sebastião, tomou nota da transferência tendo avançando com uma investigação a fim de apurar quem teria feito a referida operação. O SNRA da PGR, fez o rastreio da operação tendo ordenado imediatamente o congelamento da conta da empresa do amigo do Juiz. De seguida, moveu um processo contra crime contra o juiz José Pereira Lourenço “Zeza”, pela pratica de abuso de poder, falsificação de documentos e outros. O documento da acusação foi assinado pelo procurador-geral adjunto da República João Simão Chapópia.

 Tendo em conta que os juízes gozam de imunidade e de fórum especial, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Angola, estava a mostrar resistência em penalizar o referido juiz por causa das relações estreitas que o mesmo tem com o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo (ambos trabalharam juntos na Câmara do Crime).

O ex- Juiz José Pereira Lourenço “Zeza”, só foi demitido depois de o Ministério Público ter deduzido a acusação, forçando o CSMJ, a aplicar a lei que determinou o afastamento deste da função público. A expulsão consta de uma resolução do CSMJ emitida em Novembro de 2022.

Por outro lado, Fontes em Luanda, notam que o CSMJ liderado pelo juiz Joel Leonardo, tem dado sinais de dar voltas ao julgamento do ex- Juiz para alegadamente não prejudicar a imagem do sistema judicial angolano.

Na casa dos 50, o Juiz José Pereira Lourenço “Zeza”, tem o histórico de no seu tempo conduzir processos com desfechos estranhos. No ano de 2014, ficou conhecido por ter sido o juiz de causa do famoso caso do desvio de cerca 160 milhões de dólares, do Banco Nacional de Angola. Os réus (cerca de 27) acabaram com sentenças trocadas ou favoráveis para si. Os fundos desviados nunca retomaram para os cofres do Estado. Na altura dizia-se que o juiz José Pereira teria feito negociatas para aplicação de penas favoráveis aos réus.

Em 2013, este mesmo Juiz José Pereira Lourenço “Zeza”, envolveu-se num outro escândalo judicial ao inocentar o soldado da UGP Desidério Patrício Barros que assassinou a tiro, o militante da CASA-CE, Manuel Hilbert Ganga. O Juiz “Zeza” alegou que o assassino Desidério Barros agiu em legitima defesa.

Uma informação que correu na altura e que nunca foi contestada pela mesmo, indicava que o Juiz José Pereira Lourenço “Zeza”, inocentou o soldado da UGP, depois de ter sido convocado por generais da Presidência da República que o havia prometido a quantia de dois milhões de dólares e a colocação do mesmo como presidente de um Tribunal provincial da sua escolha. O Juiz José Pereira terá escolhido que o fizessem nomear Presidente do Tribunal de Benguela. Os generais da presidência angolana o terão enganado, uma vez que a promessa nunca se efectivou, apesar de ele ter cumprido com a sua parte de ter ilibado Desidério Patrício Barros, o assassino de Manuel Hilbert Ganga.

Club-K