Em cerca de dois meses Nelson Lopes Funete, nas vestes de administrador de Icolo e Bengo, já está envolvido em litígios com usurpação e negociatas de terras. O mesmo, depois das denúncias chegadas à público, está a tentar corromper os advogados representantes da empresa proprietária do espaço que invadiu para chegarem a um acordo que lhe seja favorável
O caso que envolve o novo administrador do município de Icolo e Bengo, Nelson Lopes Funete e a empresa Pleno Negócio Prestação de Serviço Lda, está a tomar novos contornos, pois, o administrador, envolvido em negociatas altamente chorudas, que estão a proporcionar-lhe avultadas somas monetárias, entre outros benefícios, não quer desarmar e prefere continuar a sua acção fraudulenta em prejuízo da proprietária legal do espaço em causa.
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A anterior administradora municipal de Icolo e Bengo, Humberta Alberto Paixão, fechou um contrato de parceria público-privada com a empresa Pleno Negócio Prestação de Serviço Lda, para efectuar a limpeza de um espaço de 26 hectares, para que nele fosse construído o Mercado Municipal da Centralidade do Zango 8000.
No referido contrato, foi firmado que a base de pagamento seria a terra. A empresa ficaria com 30% do espaço total, com o devido Direito de Superfície e Título de Concessão de Terra isento de qualquer pagamento.
A Pleno Negócio Prestação de Serviço Lda recebeu a documentação descrita logo após o final da empreitada, tendo solicitado a respectiva licenca de limpeza e vedação do espaço que lhe coube, documento que também tem em posse.
Com base num acordo da Administração e a empresa CITIC, que ocupava o espaço, esta teria até ao mês de Dezembro para desmontar o estaleiro e abandonar o local. Enquanto isso, a empresa Pleno Negócio não podia fazer qualquer intervenção no espaço até que terminasse o prazo dado pela Administração.
Entretanto, Humberta Paixão foi exonerada e foi substituida, a 8 de Novembro passado, por Nelson Lopes Funete. O novo administrador, tão logo tomou posse, ignorou e desrespeitou todas as acções e decisões tomadas pela sua antecessora, enquanto órgão desconcentrado da Administração do Estado em prol de projectos públicos de âmbito social a nivel do município de Icolo e Bengo.
De imediato, apoderou-se do espaço destinado à construção do Mercado Municipal e que estava a ser trabalhado pela empresa Pleno Negócio Prestação de Serviço Lda e, mesmo sabendo do acordo existente entre a Administração e a mesma, saltou por cima dos procedimentos legais e entregou a empreitada a outra empresa, denominada Cris-Rossamba, para contruir um condomínio.
Diante da ilegalidade perpretada pelo administrador Nelson Funete, como tem sido referido em notícias nos últimos dias, a empresa lesada entrou com uma Providência Cautelar não especificada junto do Tribunal da Comarca de Luanda para suspender as obras no seu espaço.
Segundo fontes bem informadas, Nelson Lopes Funete, fez um acordo com a proprietária da empresa Cris-Rossamba, Cristina Rosária Samba, para a construção de um condomínio residencial com casas de tipologia T3, no espaço destinado ao mercado e adjacente que, depois de construído, 60% das casas reverterão a favor da empresa construtora e 40% serão para o administrador.
Como se não bastasse, as fontes referem também que o administrador recebeu há cerca de duas semanas um valor monetário variando entre 40 milhões e 60 milhões de kwanzas como parte do acordo celebrado com a Sra. Rosa para assegurar que ela ficasse com o espaço, apesar de ambos saberem que o mesmo é propriedade da empresa encarregue pela sua limpeza e deveria construir o Mercado Municipal.
Esta novela, que vai somando episódios novos, parece longe de terminar e vamos continuar a acompanhá-la! (J24 Horas)
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