A capital de Angola, Luanda, assinalou no dia 25/01/ 2023, 447 anos de existência, desde a sua fundação em 1576, pelo português Paulo Dias de Novais. Localizada na região Centro-Norte do país, já foi considerada, durante várias décadas, uma das cidades mais lindas de África.
O mundo passa pela maior onda de crescimento urbano da história, e mais da metade da população mundial agora vive em cidades, tanto que em 2030 esse número aumentará para mais de 5 mil milhões, principalmente em África e na Ásia porque, o crescimento das cidades, torna-se mais intenso com o processo de industrialização que marca o início da época moderna. Com efeito, a crescente divisão social e territorial do trabalho acontece com a adopção do modelo capitalista de produção, que altera profundamente o tecido urbano quando introduz novas formas urbanas no processo produtivo,a fábrica, o bairro operário, o bairro residencial capitalista e terratenente, os armazéns, a via-férrea e as novas vias de comunicação. A produção industrial, por sua vez, induz a concentração de equipamentos, actividades e serviços, que conduz por sua vez, à intensificação das relações económicas e sociais e ao dinamismo da própria cidade.
A escala urbana permitiu a especialização em serviços e ao consumidor. Mas também têm algumas desvantagens nesse crescimento da densidade das cidades, a mais óbvia das desvantagens da densidade tem sido o congestionamento.
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Quanto maior a população, mais tempo leva para se deslocar, porque as ruas ficam cheias.
O termo econômico padrão para esse tipo de coisa é conhecido como externalidade negativa.
Uma externalidade ocorre quando a ação de uma pessoa impacta em outra de um modo não mediado pelo mercado.
Bons governos são capazes de lidar com as desvantagens da densidade.
Muitos são os problemas enfrentados pelas cidades a nivel do mundo. Sejam eles dos países desenvolvidos ou dos paises em desenvolvimento.
Um dos problemas mais graves enfrentados pelas cidades tem sido o desemprego. O que verifi ca-se é que os setores de serviços financeiros, marketing, alta tecnologia, colhem lucros bem maiores do que jamais renderam os setores econômicos tradicionais. Assim, com a escalada continua dos salários e de bonificações das áreas mais especializadas das camadas mais ricas, caem os salários dos trabalhadores empregados em serviços considerados de segunda categoria como: Segurança, limpeza, secretaria. Outro problema enfrentado pelas cidades é o déficit habitacional. Quanto mais essas cidades sofisticam-se, mais crescem as contradições no espaço urbano.
Os mais prejudicados são os trabalhadores de baixa renda, que não podendo arcar com aluguéis e nem prestações de imóveis altos, investem seus poucos recursos em imóveis na periferia da cidade. Grandes partes dessas áreas sofrem com a escassez de serviços urbanos básicos. As políticas públicas investem quase sempre no centro das cidades e nas áreas mais valorizadas das cidades globais, para as áreas marginalizadas sobram poucos recursos.
A maior parte dessas pessoas não vive no que normalmente entendemos por cidades, mas em imensos subúrbios sem infraestrutura e serviços, os quais escapam a qualquer conceito tradicional.
A urbanização tem tido o potencial de inaugurar uma nova era de bem-estar, eficiência de recursos e crescimento económico, bem como também são o foco de elevadas concentrações de pobreza tanto que em nenhum outro lugar está mais claro o aumento da desigualdade do que nas áreas urbanas, onde comunidades ricas coexistem ao lado e separam-se dos musseques e assentamentos informais porque, Os centros urbanos jogam um papel fundamental no crescimento económico dos territórios, quer pela sua concentração populacional quer pela sua capacidade de produção de riqueza, logo, o seu desempenho tem reflexos no resto da economia dos países, o que pressupõe a necessidade de uma política urbana eficiente, capaz de maximizar os ganhos decorrentes das economias aglomeração.
Dados da UN-HABITAT (2016), mostram que as cidades foram responsáveis pela formação de 80% do PIB mundial, e que existe uma relação inversa entre o aumento das taxas de urbanização e a redução da pobreza, ou seja, se aumenta a urbanização, a pobreza diminui o inverso também vale.
A redução da pobreza com o aumento das urbanizações é o resultado do aumento da oferta de trabalho em zonas urbanas, com o aumento da produção, por exemplo, as zonas urbanas são responsáveis por 80% dos empregos criados a nível mundial, e estes empregos foram preenchidos na sua maioria por trabalhadores provenientes das regiões mais desfavorecidas, principalmente das zonas rurais. As migrações têm sido vistas como uma forma de escapar a pobreza.
As urbanizações africanas são pouco produtivas, porque o processo de urbanização não foi acompanhado por um investimento em infraestruturas, o que limita os mecanismos das economias das aglomerações. Existe um défice acentuado na oferta de serviços básicos à população, que derivam da insuficiência de infraestruturas de transportes, rede elétrica, comunicação, sanitária, hospitalar e de habitação. Esta situação é agravada pela falta de uma política adequada de uso dos solos, e pela falta de investimento em habitações económicas. As cidades apresentam-se desarticuladas, com grande parte da população a viver em bairros precários, sem as condições básicas de habitabilidade. Com efeito, estima-se que cerca de 54% da população vive nestas condições: Sem acesso a água potável, energia elétrica, saneamento, saúde e educação, isso segundo a (UN-Habitat 2016).
O crescimento acelerado da urbanização em Angola, e em particular luanda, tem aumentado catastroficamente o déficit habitacional, o congestionamento de equipamentos e serviços públicos, em meio ao desemprego e à inflação , com aumento da criminalidade em cerca de 10 principais cidades, que ainda recebem todo o fluxo das populações refugiadas da guerra no nosso pais.
A cidade de Luanda conta hoje com mais de 7 milhões de habitantes, é o maior centro urbano do pais e apresenta graves problemas em termos urbanísticos e socioeconômicos.
Luanda cresceu rapidamente nas últimas décadas do colonialismo, mas sem plano orientador. As funções do centro urbano como serviços administrativos, gestão e comercio, mantiveram - se numa área baixa e repleta para a qual tudo convergia. As concentrações das funções na Baixa da cidade levaram ao uso intensivo do solo e ao conseqüente encarecimento dos terrenos, o que provocou uma desenfreada especulação imobiliária, o crescimento vertical da cidade Baixa. Na época da industrialização, as autoridades procuraram afastar as fábricas da parte central da urbe, criando zonas industriais específicas, com terrenos a preços reduzidos ao longo dos eixos viários do Cacuaco a da Viana.
A excessiva concentração populacional em Luanda já se reflete em toda uma série de dificuldades e problemas ligados á insuficiência, saturação e inadequação da infra-estrutura produtiva e social existente para abrigar um efetivo populacional que vem crescendo de forma acelerada. Menos pela dimensão absoluta do efetivo populacional atualmente existente, tais preocupações dizem respeito principalmente:
A) Ao elevado ritmo de crescimento que esse efetivo já apresenta e que poderá vir a se intensificar;
B) Á crescente tendência da desigualdade que se está a verificar na distribuição especial da população e entre tipos de domicílio rurais e urbanos;
C) ) Ao intenso processo migratório em direção às cidades e suas conseqüências desfavoráveis em termos de uma urbanização exacerbada e caótica e de uma seletividade dos fluxos migratórios desfavorável às suas áreas de origem;
D) ) Á grande juventude da população angolana, que eleva a carga de dependência do agregado familiar e pode produzir conseqüências desfavoráveis ao desenvolvimento social e econômico do País;
E) Aos elevados níveis de desemprego e subemprego que afetam a população economicamente ativa, principalmente a parcela constituída de mulheres residentes em áreas urbanas, tais como Luanda:
F) Aos sensíveis desequilíbrios que afetam até mesmo os restritos mercados de trabalho formalmente organizados e controlados, devidos em grande parte, tanto á inadequação qualitativa entre os requerimentos da demanda e as condições da oferta de mão-de obra, como ao baixo grau de mobilidade dessa mão-de-obra entre as províncias do país. Entre outros.
Com base no texto do Banco Mundial sobre as cidades africanas, referindo-se à armadilha do baixo desenvolvimento,a cidade de luanda compartilha três características que limitam o desenvolvimento urbano e criam desafios diários aos seus residentes como:
1- Superpovoamento, e sem densidade econômica porque os investimentos em infraestruturas e estruturas comerciais e industriais como em habitação econômica formal e acessível não têm acompanhado o ritmo da concentração da população; o acúmulo de pessoas e seus custos que daí provêm suplantam os benefícios da concentração urbana;
2- Não conectada: A cidade desenvolveu-se em forma de bairros pequenos e fragmentados, com a falta de transportes confiáveis restringindo oportunidades de emprego dos trabalhadores, enquanto impediam as empresas de se beneficiarem das vantagens das economias de escala e de aglomeração;
3- Cara para as famílias e para as empresas porque os custos de transação e salários nominais elevados afastam investidores e parceiros comerciais, especialmente nos setores comercializáveis localmente,regionalmente e internacionalmente; os custos elevados da alimentação, da habitação e dos transportes dos trabalhadores aumentam os encargos trabalhistas das empresas, reduzindo assim as expectativas de retorno sobre investimentos.
Para que a cidade de Luanda tenha um crescimento econômico equivalente ao crescimento populacional, ela precisa abrir as portas ao mundo. É necessário que se especialize na produção de manufaturados, juntamente com outros bens e serviços comercializáveis localmente, regionalmente e internacionalmente. E de forma a atrair o investimento internacional para a produção de bens comercializáveis, a cidade deve desenvolver economias de escala, associadas ao desenvolvimento econômico urbano bem-sucedido em outras regiões.
Essas economias de escala podem surgir na África, Angola e em Luanda, se os responsáveis pelas cidades e pelo país desenvolverem esforços conjuntos para criar efeitos de aglomeração nas áreas urbanas.
Do ponto de vista de políticas, a solução deve passar pela resolução dos problemas estruturais que afetam a cidade de Luanda. Entre esses problemas estão, principalmente, as restrições institucionais e regulatórias que levam a uma distribuição inadequada dos terrenos e da mão de obra, porque fragmentam o desenvolvimento físico e limitam a produtividade. Enquanto a cidade de Luanda não tiver legislação e mercados fundiários operacionais, e investimentos previstos e coordenados na infraestrutura, ela continuará cidade local, fechada aos mercados locais, regionais e internacionais, reduzidas à produção de bens e serviços que só são comercializáveis localmente, e com um crescimento econômico restrito.
Compreende-se agora melhor a armadilha do baixo desenvolvimento em que se encontram a cidade de Luanda. Ela esta superpovoada em vez de economicamente densa e esta fisicamente não conectada; como consequência, é cara. Os custos elevados afastam os investidores em vista dos baixos rendimentos esperados, enquanto a visível falta de condições de vida na cidade confirma vivamente estas baixas expectativas. Consequentemente, a urbanização do capital na cidade está muito atrasada em relação à urbanização das pessoas. A população migrante amontoa-se em musseques simplesmente para estar perto de onde há trabalho.
Quando os potenciais investidores e os parceiros comerciais olham para a cidade, veem a fragmentação espacial e a falta de conexões. Eles sabem que essa fragmentação restringe a provisão de serviços públicos, inibe a dinâmica da oferta e da procura do mercado de trabalho e impede as empresas de se beneficiarem das vantagens de economias de escala e de aglomeração. Por conseguinte, a chave para libertar a cidade da armadilha do baixo desenvolvimento é colocá-la em uma trajetória rumo à densidade física e econômica, criando ligações para uma maior eficácia e aumentando as expectativas para o futuro. A primeira prioridade é reformar os mercados fundiários e o planejamento do uso dos terrenos,promover o uso mais eficiente dos terrenos urbanos e urbanizá-los à escala. É necessária a regulamentação do uso dos terrenos, como o ordenamento das zonas e códigos de construção, para tornar os planos urbanos uma realidade. Embora os urbanistas possam promover a densidade espacial como um bem público, o custo do investimento na habitação e nas construções comerciais é custeado pelas famílias e pelas empresas. Dado que os atores privados por si só não poderão impedir as falhas de mercado referentes à distribuição e uso dos terrenos, a regulamentação do uso dos terrenos urbanos deve ser clara e a sua aplicação previsível. O preço dos terrenos no mercado depende em parte de outras políticas para além da regulamentação do uso da terra. Impostos, taxas e subsídios podem servir para complementar a regulamentação, criando incentivos e desincentivos financeiros.
O crescimento da cidade é essencial para o desenvolvimento do pais e da África, como foi em outras partes do mundo. Começando pelas reformas dos mercados fundiários e da regulamentação, seguidos por investimentos feitos antecipadamente e coordenados em infraestrutura, o governo pode assumir o controle da urbanização e construir cidades nos municípios mais conectados e produtivos: cidades que abrem as portas para o mundo.
Do ponto de vista da aglomeração e externalidades, Luanda é marcada por uma grande desigualdade social com rendimentos anuais muito díspares. Existem dois extremos, uma classe de rendimento muito alto, que representa uma minoria e, uma classe que constitui a maioria da população em acelerado crescimento, encontra-se uma porcentagem considerável em situações de abaixo da linha de pobreza e com carência de urgente assistência.
Mais da metade da população de Luanda, que é o grupo das duas classes mais baixas, ocupam as áreas informais, zonas consideradas não urbanizadas ou em assentamentos recentemente desenvolvidos pelo governo, no processo de realojamento que tem vindo a ser realizado para a libertação e urbanização dos musseques na cidade formal.
O tamanho da população constitui o fator essencial para desenvolvimento urbano, pois é indispensável à existência de qualquer aglomeração de seres humanos, um número mínimo de habitantes para que a vida em grupo possa ser sustentada e para que se atinjam grandes agregações urbanas e relativamente grandes populações globais requeridas. Da mesma forma, o ambiente deve ser de possível controle, no sentido de que ofereça pelo menos um mínimo de condições de vida comunitária.
Do ponto de vista da dimensão, na parte urbanizada de Luanda, embora tem se assistido a reabilitação das vias e passeios, a rede viária e os espaços de estacionamento são insuficientes, o sistema de drenagem das águas pluviais é ineficiente e, a limpeza das ruas e recolha de lixo é deficitária na sua maioria. A deterioração das infra-estruturas da cidade e dos edifícios expressa-se ainda em edifícios sobre povoados, em edifícios cujo uso tem deixado de corresponder à função para a qual foram concebidos, em edifícios em estado de degradação com fachadas precárias, rotura das redes técnicas, elevadores destruídos, apartamentos queimados, determinadas áreas ocupadas por construções do tipo musseque, construções de baixo nível de qualidade e muitas delas inacabadas, abastecimento de água e energia insuficiente, rede de esgotos obsoleta, ineficiente depósito e recolha de resíduos sólidos, rede viária insuficiente, transportes públicos deficitários e, estacionamento difícil ou impossível.
A demanda tem crescido com o tamanho da cidade, refletindo as economias de aglomeração,
mas ainda permanece acima do custo de prover habitação para os moradores.
Devido o rápido crescimento da população, aliada a falta de emprego, habitação condigna e outros mais, tem-se assistido o aumento da prostituição e crimes na cidade e bairros, além de uma onda de desaparecimento das pessoas que acabam por ser encontradas mortas dias depois, em morgues da cidade que também deixam muito a desejar.
Assim sendo, nos moldes actuais,podemos concluir que Luanda esta muito aquém de ser considerada uma cidade, e para que ela atinja esse patamar, precisa de muito planejamento urbano, além de verbas. Porque já existe muita mão-de-obra pelo pais.
Obrigado.
Redação Lil Pasta News e Ideias de Valor
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