Justiça angolana dá sentença favorável aos que abusam sexualmente menor de idade há três anos

Vamos trata-la por Maria (nome fictício), de apenas seis anos de idade, é vítima de abusado sexual cometido pelo tio polícia, por Carlos, outro tio, e por demais amigos da mãe da vítima. Segundo os depoimentos da menina nas sessões com psicólogos, ela afirma que, desde o dia 11 de fevereiro de 2021, alguns actos aconteceram mesmo na presença da mãe, a arquitecta Teresa João Muhongo, isto é, estes actos macabros aconteceram na casa da mãe, outras vezes na casa dos amigos da mãe e, o mais caricato, com o consentimento da mãe da vítima.

Em consulta com a psicóloga clínica na clínica Peandra no dia 10 de Março de 2021, em uma sessão de reconhecimento imagético do agressor, a menina, tendo reconhecido o rosto dum dos agressores, no caso tio Carlos, explicou como o agressor terá se envolvido no caso e executado o acto.

O relatório do Hospital Psiquiátrico de Luanda, datado dos dias 28 de abril e 08 de Setembro, ambos de 2021, confirma que a menina foi vítima de abuso sexual repetido. Durante as sessões com os psiquiatras, a menina chegou mesmo a confessar que foi tocada e lambida na sua genitália pelo tio mau, no caso o policial, e pelo tio Carlos.

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No relatório do dia 08 de setembro, os psicólogos notaram que a paciente apresentou instabilidade emocional, choro facial, regressão e sintoma depressivo, principalmente nos casos em que a utente foi visitada pela sua progenitora. Ao longo das diversas sessões, a menina acusou, repetidas vezes, o tio Carlos e o tio mau de lamberem e gozarem da sua genitália com os seus longos dedos.

PROCESSO NO SIC E OS SEUS VÍCIOS

De acordo com o processo por abuso sexual e agressões 1833-21-VD junto do SIC, liderado pela procuradora Lina Kaloyas, foram fornecidas várias vezes as matrículas de duas das diversas viaturas em que a mãe se fazia transportar quando vinha recolher e entregar a menor à casa do pai no período em que ocorreram os abusos.

No dia 22 de setembro de 2021, durante uma auscultação no Comando Provincial de Luanda, de acordo com os documentos em nossa posse, a menor identificou os condutores destes carros, através de retractos robot, na presença da procuradora Lina Kaloyas, duma psicóloga do SIC e da advogada da família, como sendo dois dos vários pedófilos que abusam sexualmente dela, por vezes em grupo e na presença da mãe.

Apesar dessas revelações, a procuradora tratou a informação da menina como irrelevante e proibiu investigar os proprietários das viaturas das marcas Lexus LX570 com a matrícula LD-10-32-GR e Toyota Frotuner SR5 V6 LD-25-34-HL. Lina Kaloyas recusou, também, ouvir a equipa clínica do hospital Psiquiátrico de Luanda que acompanhou a menor desde o início e nos sete meses seguintes e, de igual modo, recusou a terapeuta da fala que acompanhava a menina nos tratamentos.

Máfia na PGR e Magistratura devolve a filha ao conforto dos autores de abuso sexual

João Sérgio Tati, Juiz da sala de família, através do processo da guarda 377-20-B, terá, em Setembro de 2020, ter dado a guarda provisório da filha ao pai. Após a menor ter denunciado a mãe e amigos por abusos sexuais, o juiz, sem notificar o pai, terá supostamente declarado litispendência, alegando que os termos da guarda definidos anteriormente em uma conservatória em Portugal que definiam a residência da menor com a mãe eram válidas em Angola.

Em torno desta decisão, o pai da menor, Luís Manuel da Fonseca Passos Guerra, junto com os seus advogados solicitaram o recurso ao Tribunal Supremo onde foram feitas quatro reclamações, mas o processo, no entender do pai, foi sequestrado pelo juiz por não ter permitido que o processo seguisse para a instância superior.

Juiza de julgado de menores desqualifica competência da equipa clínica quadros do MINISTÉRIO DA SAÚDE a trabalharem no HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE LUANDA

Com o objectivo de atender os interesses longe da lei, durante a aplicação de medidas de proteção social, a juíza de julgado de menores, Maria Alice José da Silva, é acusada de ter realizado duas audiências sem acta, sem autos e sem perícias, onde o pai e a sua advogada eram “silenciados usando discursos de racismo e ameaças de cadeia”.

Neste processo 172-21-B, a juíza recusou ouvir a equipa clínica do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE LUANDA, alegando que esta equipa não é uma entidade fidedigna e nem está qualificada para acompanhar o caso na menor. A juíza rejeitou, também, ouvir terapeutas da fala, psicóloga da escola da menor e à psicóloga da mãe da menor.

Suzana Inglês e Maria Alice José da Silva roubam menina Maria de casa da família

Suzana Inglês advogada da mãe da Maria e a Juíza Maria Alice José da Silva são acusadas de terem forjado um julgamento e uma sentença ilegal para roubar a menor da casa familiar e forçaram o pai a entrar num carro cor branco sem mandato e foi obrigado a dar instruções para chegarem a sua casa.

“Posto lá, retiraram a minha filha de casa e entregaram à mãe. A juíza, ao enviar a menor à casa onde ocorriam abusos sexuais, para além de mostrar profundo desinteresse pelo superior interesse da criança, passou por cima do processo da guarda que ainda decorre”, lamentou o pai da menor.