Hora de mostrar as unhas- Graça Campos



Há pouco mais de uma mês e a propósito de uma carta aberta através da qual Raul Araújo, juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional e Professor de Direito Constitucional, contesta a abertura, pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), de um concurso público para o recrutamento de 10 novos juízes para o Tribunal Supremo, Manuel Moreira Pinheiro evocou a sua  experiência de 30 anos “e ainda de ter sido também membro da Comissão da Reforma do Direito e da Justiça” para sair em defesa da decisão tomada pelo órgão chefiado pelo Brigadeiro Joel Leonardo.

Embora não tenha explicado o que fez nesses “30 anos de experiência” (docência, assessoria, consultoria?), os últimos dias mostraram que MM Pinheiro também é propenso a alguma “transumância” político-partidária.

As últimas aparições televisivas tem destapado um MM Pinheiro (na foto equipado à maneira...) mais inclinado para o MPLA.




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Tratando-se de um constitucionalista que leva no ombro 30 anos de experiência e dada a sua inclinação para o MPLA, seria interessante que Manuel Monteiro Pinheiro “entrasse”, também, no debate sobre uma putativa revisão da CRA que estaria a ser congeminada na Cidade Alta visando um 3º mandato para o actual ocupante do palácio.

Seria muito útil que o constitucionalista Pinheiro explicasse onde é que, na actual Constituição da República de Angola, encontraria uma brecha para encaixar um 3º mandato para João Lourenço. 

Rui Verde, um português que se interessa muito pelos assuntos de Angola, e Raul Araújo, Professor Catedrático, já expuseram publicamente os seus pontos de vista sobre a delicada matéria.

Com experiência de 30 anos “no lombo”, Manuel Monteiro Pinheiro precisa de juntar a sua voz à dos homens que estudaram direito o Direito Constitucional.

Afinal, Angola precisa de saber os benefícios ou prejuízos associados ao 3º mandato que algumas almas (penadas) defendem para João Lourenço.

Dir-se-ia, enfim, que esta é a hora de mostrar as unhas.

Quem estudou mesmo não enfiará a cabeça na areia...




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