Carolina Cerqueira, a ministra de Estado cessante para o sector social, solicitou na passada sexta-feira (9), o pedido da perda da nacionalidade portuguesa de modo a poder exercer, sem constrangimentos, a futura função de Presidente da Assembleia Nacional.
Cerqueira detém cidadania portuguesa por via do seu pai Clementino Cerqueira, nascido em amarante, cidade do Porto, conforme atesta o assento de nascimento 94418 do ano de 2009, que o Club-K acesso, emitido pela conservatória dos registros centrais de Lisboa.
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O recente pedido da perda da nacionalidade portuguesa - feito com caráter de urgência – foi efectuado por procuração remetida aos seus advogados na capital portuguesa. A conservatória dos registros centrais de Lisboa, já reagiu recomendando que o pedido – de caráter de urgência - deve ser feito pela mesma pessoalmente pelo que assim que tiver disponibilidade terá de viajar a Portugal. Pode igualmente requer junto dos serviços consulares de Portugal em Luanda, pelo que levará mais tempo.
A constituição angolana proíbe que o cargo de Presidente da República e o de Vice, seja ocupados por cidadãos com dupla nacionalidade. Na hierarquia do Estado, Carolina Cerqueira passará a ser a terceira figura na linha de sucessão, assim que for formulada a sua nomeação. Em caso de o PR e a “Vice” , se ausentarem do país, ou se renunciarem, a mesma assume constitucionalmente as funções de Chefe de Estado, o que a tornara numa Presidente da República com dupla nacionalidade em violação a constituição.
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