Os Estados Unidos da América reagiram a semana passada, ao desfecho de dois processos eleitorais que aconteceram em África, felicitando já os Presidentes eleitos como mandam as normas protocolares.
Por costume quando os processos eleitorais são exemplares e transparentes, é o Presidente dos EUA que tem felicitado o homologo vencedor como fez há poucos dias Biden ao telefonar para a nova PM britânica Liz Trauss. Em Agosto de 2021, Biden fez o mesmo com o Presidente da Zâmbia emitindo uma nota, e dias depois indicou uma delegação para o representar na tomada de posse do Presidente eleito. Um mês depois, abriu uma rara excepção convidando o seu homologo zambiano para ir visitar a Casa Branca.
Quando os processos eleitorais são “aceitáveis” tem sido o Secretario de Estado de Estado que reage como aconteceu há poucos dias no Quênia e em Angola. No caso do Quênia, Antony Blinken, telefonou no dia 7, para felicitar o Presidente eleito William Roto, e ao mesmo tempo fez sair uma nota elogiando a condução do processo eleitoral que qualificou como “pacífico”. Passados três dias, o Presidente Joe Biden “reforçou” os sinais para com Quênia indicando uma delegação chefiada pela secretaria do comercio Katarine Tai, para o representar na tomada de posse, do seu homologo que acontece nesta terça-feira (13), em Nairóbi.
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No caso de Angola, o Secretario de Estado, reagiu no dia 9, emitindo uma nota felicitando
O Presidente eleito João Lourenço, e reafirmando a vontade dos EUA em trabalhar com Angola. O responsável da diplomacia americana saudou igualmente “os milhões de eleitores angolanos que votaram nestas eleições”, que considerou que ao fazê-lo “demonstraram o seu empenho no reforço da democracia”.
Diferente ao Quênia, o Secretario de Estado dos EUA não telefonou ao Presidente João Lourenço. Na sua nota evitou classificar o processo eleitoral angolano, dizendo se foi ou não pacifico ou transparente. Faltam três dias para a tomada de posse do Presidente João Lourenço e até ao momento não há informação de que Joe Biden tenha nomeado alguém do seu gabinete para o representar no evento.
Pelo nível da felicitação (vinda de um Secretario de Estado) é provável que despachem alguém. Se o fizerem será um sinal positivo, para Angola, visto que desde as eleições de 2008 que os EUA não enviam ninguém do gabinete presidencial. A representação fica pelo embaixador local.
Quando as eleições são altamente viciadas, a posição dos EUA é feita por um Porta Voz da Casa Branca, como aconteceu no pleito angolano de 2012, em que saudaram “o povo angolano, exortaram a investigação”, relativa as queixas de irregularidades cometidas. Parabenizaram a CNE por “organizar eleições pacificas e bem geridas” como também saudaram os partidos políticos.
Já nas eleições de 2017, em que se elegeu João Lourenço pela primeira vez, a nota de felicitação foi feita pela então porta voz da Casa Branca, Heather Nauert. Os elogiaram a CNE por organizar o processo, tal como o papel dos partidos políticos. Na mesma nota fizeram recomendações a comunicação social face ao tratamento desigual as partes concorrentes. Por fim saudaram o Presidente eleito e ao parlamento.
Nas recentes eleições de 24 de Agosto, o “ganho” foi de que de que a nota não mais foi pelas mãos de um porta voz, mas pelo numero um da diplomacia norte americana. Quanto ao silêncio sobre o avaliar das eleições e se consideram pacificas, justas ou transparentes, a posição pode vir a ser anunciado no relatório anual sobre os direitos humanos que os EUA divulgam no inicio de cada ano.
De facto as eleições de 2022, foram pacificas, não foram justas porque houve tratamento desiguais entre as partes pela comunicação social, e para além disso houve o uso de fundos da Presidência da República para pagar a empresa PMPKT – Marketing e Comunicação, que fez o marketing da campanha do candidato do MPLA, o que configura corrupção eleitoral. As eleições também não foram transparentes porque apenas dois comissário (Manuel da Silva “Manico” e João Damião) é que tiveram acesso a sala de escrutínio onde se fez o apuramento nacional dos resultados. Os outros comissários denunciaram que não tiveram acesso a referida sala onde os resultados foram produzidos. Os juízes do Tribunal Constitucional conforme consta na declaração de voto vencido da veneranda Josefa Webba não tiveram acesso as actas-sinteses que lhes permitisse fazer comparação entre as entregues pela UNITA e a CASA-CE.
É provável que terá sido por estas omissões e duvidas que os EUA, evitaram fazer juízo das eleições de Angola, ao contrario do que fizeram com as do Quênia.
A felicitação do executivo dos EUA, não anula o projecto de resolução numero 736 do Senado que visa responsabilizar elementos que eventualmente tenham trabalhado na ausência de transparência que resultou na origem de resultados que só por via de uma comparação se poderia certificar se os “outcomes” das actas das assembleias de votos correspondem ao anunciando como apuramento nacional.
IN José Gama
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