A JUÍZA QUE MARCOU HISTORIA PEDINDO RECONTAGEM DO VOTOS E ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Chama-se Imaculada da Conceição Melo, mestre em Direito na área jurídico-política. Exerceu o cargo de Juíza do tribunal Constitucional indicada pela UNITA, entre 2008 a 2018. No desfecho das eleições de 2017, que elegeu João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente de Angola, esta antiga Juíza, ao fazer a sua declaração de voto vencido anexada ao acordão 462, já fazia defesa que o Tribunal Constitucional “em obediência a dimensão subjacente à manutenção da fé pública eleitoral” deveria ter ordenado a recontagem dos votos.

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Para a juíza jubilada esta era a medida provida de critérios de idoneidade que ajudariam a esclarecer duvidas e acabariam com as suspeitas levantadas pela oposição. No caso de recusa da recontagem dos votos, Imaculada da Conceição Melo proponha aos seus colegas a anulação das eleições.

A Juíza Imaculada da Conceição Melo já não esta no TC, mais deixou este legado de posições defendendo “recontagens de votos”, em caso de duvidas, “anulação das eleições” em caso de violação a lei, e a responsabilização criminal contra todos que praticassem actos que na linguagem terra-a-terra, chamamos de “fraude eleitoral”.

Imaculada da Conceição Melo marcou historia com o seu legado de defesa da lei e da justiça.

José Gama