ESQUEMA DE DESCAMINHO DE FUNDOS NAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS (I)

Em finais de 2017, o consulado de Angola em Lisboa, efectuou compras com preços empolados que despertaram as autoridades em Luanda. No dia 23 de Outubro de 2017, a empresa KUATRUS fez chegar ao Consulado angolano a factura FT2017/99 para pagamentos de mobílias orçadas em 94.848, 19 euros. Aos 15 de Março de 2018, o então Cônsul Narciso Espirito Santos, orientou o adido financeiro Wilson Gouveia Muquixe, para fazer o pagamento da factura. o que foi feito em cheque aparamente para fuga ao fisco, já que pagamento por via da conta Numero 00089235930 domiciliada na Caixa Geral de Depósito (CGD) deixaria rastos.

As mobílias – conforme lê-se no documento - seriam para o apartamento do novo Cônsul. Os preços da mercadoria davam sinais de empolamento e ocorrência de sobrefacturação. Por exemplo, um tapete (ref 4575 3028379) foi comprado a 8.582, 35 euros, um outro segundo tapete (ref 4579 250*400) ficou por 13 489 euros. Quando se fez os pagamentos o Presidente João Lourenço, já estava no poder lançando uma cruzada contra a corrupção.

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Em outubro de 2019, uma delegação de inspeção integrada por cinco elementos sendo chefiada pelo então inspector-geral do MIREX, Mateus Barros José e um alto funcionário do MIREX Júlio Gomes Maiato, foi despachada a Lisboa, na sequencia de uma denuncia feita a Presidência da República, que fora depois remetida ao ministério de tutela. Em menos de 72 horas de trabalho, a equipa de inspeção constatou evidencias de irregularidades substanciadas em suspeitas de sobrefaturação de preços em contratos, e em compras. O caso foi mais tarde remetido a Procuradoria Geral da República, implicando o cônsul que foi exonerado por cessão de mandato e o adido financeiro que depois foi transferido para o Dubai.

As compras das mobílias eram um esquema que os responsáveis consultares haviam criado para subtrair fundos públicos. Os esquemas envolviam pagamentos a outras empresas portuguesas tais como a GALACTITÁTICA e a STEP AHEAD CONSULTING, com um contrato de prestação de serviços de manutenção e consultoria informática com a referência 140900150.

JOSÉ GAMA