Eleições em Angola: CPLP dá nota positiva às eleições, mas sugere melhorias

Aspectos a melhorar incluem a eliminação de pessoas falecidas nas listas, a divulgação dos cadernos eleitorais atempadamente e a melhoria do registo eleitoral oficioso, segundo o chefe de missão.

A missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribui nota positiva às eleições gerais de 24 de Agosto em Angola, mas, considera que, apesar da votação ter decorrido com respeito da igualdade do sufrágio universal e em conformidade com os princípios democráticos consagrados na Constituição da República de Angola, existem vários aspectos a melhorar futuramente.

O Registo Eleitoral oficioso, a presença nas listas de pessoas falecidas, a divulgação dos cadernos eleitorais e o acesso igual dos candidatos aos órgãos de comunicação social, são os aspectos que necessitam de ser aperfeiçoados, segundo o Chefe da missão de observadores da CPLP, o ex-presidente da República de Cabo Verde, Jorge Fonseca.

De acordo ainda com os observadores ao pleito eleitoral em Angola, cujo os últimos dados provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) do país atribuem vitória ao partido no poder, o MPLA, com 51,07% dos votos, foi assegurada a participação dos cidadãos através do livre exercício do direito ao voto, exortando.

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Os os observadores do bloco lusófono apelam, por isso, “ao respeito da vontade dos eleitores”, expressa nas urnas, e a “resolução dos diferendos eleitorais”, no quadro legal aplicável, bem como ao esclarecimento das dúvidas, queixas e denúncias efectuadas, para que os resultados sejam consensualmente aceites.

No pleito, o grupo de observadores da CPLP estiveram em 452 mesas, que pertenciam a 173 assembleias de voto, em que estavam inscritos 353.397 eleitores, sem que, dizem, tivessem registado qualquer impedimento à sua actividade de observação, nas províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte e Cuanza Sul.

Os últimos dados da CNE apontavam para o escrutínio de 97,03% dos votos, estando a divulgação dos resultados definitivos reservada para os próximos dias.

No entanto, o líder da UNITA, principal partido da oposição, Adalberto Costa Júnior, em conferência de imprensa realizada nesta Sexta-feira, 26, afirmou que, segundo a contagem paralela que a sua formação política realizou, o MPLA não venceu às eleições, desafiando mesmo a CNE a comparar os dados que tem com os que estão em posse do partido fundado por Jonas Savimbi.

“Face à esta realidade fática e verificável, não existe a menor dúvida em afirmar com toda a segurança que o MPLA não ganhou as eleições do dia 24 de Agosto, pelo que a UNITA não reconhece os reconhece os resultados provisórios divulgados pela CNE”, afirmou o líder do partido do “galo Negro”.

Porém, Adalberto Costa Júnior, agradece os angolanos e angolanas “pela forma massiva, responsável, cívica e patriótica como responderam, desde a primeira hora, ao apelo pela mudança e ocorreram às urnas de voto”, tendo apelado a todos “a manterem-se calmos, serenos e confiantes na direcção da UNITA, “na esperança que, pela força do vosso voto, concretizaram tão almejada alternância”.

A contestação dos dados divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral não fica apenas pela UNITA, a Convergência Ampla para Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), o Partido de Renovação Social (PRS) e o Partido Humanista de Angola (PHA) também apresentaram publicamente o protesto contra os últimos resultados provisórios.

Forbes África