No último dia 7 de Agosto do corrente, em matéria jornalística, o LIL-PASTA NEWS informou que "Empresário brasileiro que está explorar fosfato em Angola deve 40 milhões de dólares no Millennium Atlântico: Tribunal de Luanda anunciou a venda do shopping do empresário em Viana para pagar a dívida ao banco."
A matéria identifica o empresário como PAUL MARCIUS ANG que está à frente da GENEA ANGOLA - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
A matéria, todavia, desinforma aos invés de esclarecer os ilustres leitores.
O conflito de interesses que existe entre a GENEA ANGOLA e o BANCO MILLENNIUM ATLÂNTICO, como se espera de situações tais, está debaixo de apreciação judicial, no Tribunal de Angola.
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Para perfeito esclarecimento dos leitores do informativo, portanto, no último dia 5 de Julho do corrente, por sentença judicial proferida pelo Tribunal de Angola, no processo em que as partes controvertem, decidiu-se: "Pelo exposto, julgo procedentes as excepções de comissão e taxa ilegal bem como de iliquidez da quantia exequenda e, em consequência, declaro extinta a instância executiva; e em virtude disso, ordeno o levantamento das penhoras ordenadas naqueles autos."
Mais precisamente; o Tribunal de Angola, pelos diversos e variados considerandos, anulou a cobrança promovida pelo banco contra a GENEA ANGOLA e determinou o imediato levantamento das penhoras efetivadas.
Como se vê, quando a matéria jornalística foi publicada, o processo nela mencionado já tinha sido anulado pela Justiça de Angola juntamente com as penhoras e todas as suas consequências.
É importante esclarecer que a operação bancária que existe entre as partes está, como sempre esteve, inteira e completamente garantida por bens de valores em muito superiores ao próprio valor dela.
Graves prejuízos foram causados à GENEA ANGOLA pela pretensão ilegítima do BMA em pretender cobrar uma dívida que não corresponde ao seu justo valor, actuando essa instituição financeira perante os clientes do banco com a utilização de praticas completamente descabidas num estado de direito.
Bastaria uma iintervenção do BNA, enquanto orgão supervisor dessa instituição, para serem alteradas e corrigidas as practicas bancárias que se consideram abusivas e ilegítimas em face das variadas queixas apresentadas pelos clientes junto dessa mesma instituição.
A GENEA ANGOLA não deixará de prosseguir com os seus objetivos em demonstrar perante os orgãos judiciais a injustiça de que foi vítima em face da atuação do BMA.
A empresa e seu diretor PAUL MARCIUS ANG, como vem fazendo a tempos desde que aqui se instalaram, reafirma o seu compromisso de investimento na prosperidade do país e, particularmente, na criação de empregos diretos e indiretos da mão-de-obra nacional.
A GENEA ANGOLA, toda a sua diretoria, seus funcionários e agregados, fornecedores de mão-de-obra e serviços, os terceiros que com ela mantém todo e qualquer tipo de relacionamento, em suma, todos aqueles que compõem a sua estrutura física e ideológica, querem reafirmar e externarem publicamente a sua confiança, irrestrita, na Justiça de Angola.
Tempos e situações difíceis são vencidas por trabalho e compromisso com o país que adotamos como nosso lar.
Luanda aos 18 de Agosto de 2022
A Gerência
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
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