A MODA DE COMER O DINHEIRO DOS OUTROS NO CUNENE NÃO ACABOU

ASSUNTO: Denúncia Pública

Nós, enfermeiros desta província (técnicos médios de enfermagem), vimos mui respeitosamente, através da presente nota, denunciar a discrepância salarial que se verifica a nível da província epígrafe, aquando do pagamento dos salários dos enfermeiros.

Após ter entrado em vigor, a nova tabela salarial da função pública, notou-se o aumento do salário-base da classe de enfermagem dos técnicos médios de 3ª classe de 89.082,90,AKZ (Oitenta e nove mil e oitenta e dois kwanzas e noventa céntivos) para 101.078,00 ( cento e um mil e setenta e oito kwanzas). E, este salário-base é a nível nacional, conforme clarificado no diário da República.

Todavia, tem subsidios, nomeadamente o de turno, noturno, atavio, risco, horas extras, que somados ao salário-base, nas demais províncias, o salário líquido totaliza 178.000.AKZ (conforme os comprovativos de títulos pagamentos de outras pronvíncias, mas em particular anexamos o comprovativo de um técnico da mesma categoria da província do Huambo). Este é o salário que é pago em outras províncias do país.

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Porém, aqui na província do Cunene, somente estamos a receber 123.000.AKZ ( cento e vinte três mil kwanzas) contando com todos os subsidios supracitados; coisa que achamos injusto e sem uma explicação pronta e clara da direção dos recursos humanos da Instituição em que somos vinculados e subsidiados.

Fez-se uma equiparação salarial de outras províncias, e constatamos que o salário pago no Cunene é inferior.

Uma vez que Angola é una e indivisível, julgamos ser ilícito que somente na província do Cunene se ganhe um salário inferior e diferente às demais províncias. A final, deve haver salário igual para função, categoria e tempo igual. Infelizmente, não se verifica o princípio da destribuição equitativa.

Assim sendo, pedimos à Vossa Excelência que se digne em trabalhar no presente caso, a fim de vermos ultrapassado este alarmante problema que tanto nos aflige e deixa-nos cabisbaixo, nós que tudo temos feito para salvar vidas.

Queremos um salário justo e igual, pois, somos todos iguais perante a lei, tal qual reza a carta magna de Angola (Ver a CRA, artigo 23).

Em anexo, segue uma prova de título de vencimento de uma das províncias que fizemos as comparações. E pedimos que se faça uma investigação, no intuito de averiguar os factos para que se possa dirimir tal dolo.

Sem mais assunto de momento, ousamos reiterar os votos de tamanhos amplexos laborais e de gratidão pela vossa a atenção, Excelência.

Cunene-Ondjiva, aos 09-08-2022

Os Enfermeiros