Partidarização da Comissão Nacional Eleitoral

A mínima crítica à PARTIDARIZAÇÃO e ao mau desempenho da CNE, os defensores do templo reagem com o argumento de que foi a UNITA quem propôs a sua composição ou aprovou a Lei Orgânica do órgão eleitoral. Este argumento tem sido recorrente para esvaziar as críticas ou para fazer fugas para frente, tendo o mesmo sido usado pelo comentarista Agostinho Sicato no debate deste sábado MFM.

No mesmo debate, o jurista Joaquim Jaime não se opôs a composição partidarizada da CNE, mas viu nela um órgão de acomodação material dos partidos nela representada e que, segundo ele, poderiam empregar os seus militantes que ficassem de fora das listas de deputados. Numa palavra, a CNE seria, para ele, um antro para acolher desempregados políticos.

Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762

Sendo um órgão excessivamente partidário, no qual o MPLA é dominante, ninguém em sã consciência pode afirmar que a CNE é INDEPENDENTE. O inverso, ou seja, se a UNITA estivesse numa posição dominante seria também verdadeiro. Não sendo um órgão independente, a CNE não representa por isso os interesses de todos os partidos e de toda a sociedade, daí a necessidade da revisão da Lei Orgânica da CNE e da sua despartidarização para que seja um órgão, de facto, independente e APARTIDÁRIO que possa conferir credibilidade aos eleitores.

Se o MPLA e UNITA aprovaram uma lei que hoje já não se ajusta à nossa realidade social e política, uma vez que se pretende que as instituições sejam cada vez mais despartidarizadas, por que não proceder à sua revisão?

Será que o MPLA está mesmo inclinado a mudar a composição da CNE ou pretende manter o actual modelo que lhe dá múltiplas vantagens? Uma delas foi, sem dúvidas, a aprovação unilateral da tomada de posse contra a corrente do juiz presidente Manuel Pereira, Manico, ao cargo de presidente da CNE.

Ilidio Manuel