José Eduardo dos Santos pediu para ser ouvido pela PGR, sem resposta

Na sua última deslocação a Angola, ex-Presidente pediu à Procuradoria-Geral da República para ser ouvido no âmbito do processo contra os generais "Dino" e "Kopelipa", mas não obteve resposta, segundo a agência Lusa.

O antigo Presidente de Angola José Eduardo dos Santos regressou a Luanda em 14 de setembro do ano passado, depois de mais de três anos de ausência, e aí permaneceu cerca de seis meses - voltando em 7 de março passado para Barcelona, cidade espanhola onde vivia e onde morreu na passada sexta-feira (08.07).

No período em que permaneceu em Luanda, pela última vez, procurou ser ouvido, e ponderou mesmo dar uma conferência de imprensa em caso de falta de resposta da justiça angolana, segundo documentos a que a agência de notícias Lusa teve acesso.

No entanto, acabou por dar a sua versão sobre os factos que envolvem dois dos seus mais próximos ex-colaboradores, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior ("Kopelipa") e Leopoldino Fragoso do Nascimento ("Dino"), num extenso depoimento escrito datado de 24 de novembro de 2021.

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Antes, numa carta endereçada ao procurador-geral da República, Helder Pitta Grós, com data de 8 de novembro de 2021, José Eduardo dos Santos pediu "uma audição urgente" em todos os processos de natureza cível e criminal que envolvem o seu nome, nomeadamente o processo 12/20, relativo aos generais "Dino" e "Kopelipa", lamentando a falta de resposta a uma primeira missiva, de 4 de dezembro de 2020, em que já reclamava a oportunidade de exercer o contraditório.

Manifestando o desígnio de "contribuir para a descoberta da verdade", Eduardo dos Santos rogava "o obséquio" de prestar os devidos esclarecimentos, "pela última vez", às autoridades angolanas, aproveitando a sua presença no país.

Um pedido que esperava ver deferido "dentro de um prazo razoável", findo o qual "obriga-se a fazê-los publicamente, em conferência de imprensa, para, desta forma pouco desejada pelo requerente, prestar os devidos esclarecimentos à nação".

Direito "coartado"

Em causa estava o processo em que são arguidos os seus antigos homens de confiança, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, cujo despacho de acusação surgiu no dia da sua morte, 8 de julho de 2022, e foi dado a conhecer em primeira mão pelo 'site' Maka Angola.

José Eduardo dos Santos escreve, na carta consultada pela Lusa, que "viu coartado sistematicamente o seu direito de ser ouvido, antes da publicação de quaisquer decisões judiciais com pendor difamatório ao seu bom nome".

Devido ao "silêncio das autoridades oficiais do Estado e não só, com responsabilidades para tal, não lhe resta outra saída senão o de exercer diretamente o seu direito de defesa", prossegue a missiva, de que deu conhecimento a outras entidades, como o Presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, juízes dos tribunais superiores e provedora de Justiça, presidentes dos partidos com assento parlamentar e presidentes da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Conselho das Igrejas Cristãs de Angola.

Três semanas depois, face à ausência de resposta às suas cartas, José Eduardo dos Santos acabaria por dar a sua versão sobre os acontecimentos sob a forma de "declaração jurada" em que expõe a sua visão sobre a participação do grupo China International Fund no Programa de Reconstrução Nacional e a atuação dos generais "Kopelipa" e "Dino", bem como do ex-vice-presidente da República e "patrão" da Sonangol, Manuel Vicente.

Lusa