Exalgina, a mãe coruja

Os angolanos continuam estarrecidos com a notícia, recente, de que a presidente do Tribunal de Contas gastou o equivalente a quase quatro milhões de dólares para mobilar a casa que o Estado lhe ofereceu no selecto condomínio Malunga.

No dia 20 de Junho, o jornalista Rafael Marques revelou no seu site que nos dias nos dias 26 de Março, 30 de Julho e 17 de Dezembro de 2021 Exalgina Gamboa recorreu ao Cofre Privativo do Tribunal de Contas de onde, em três tranches, retirou o equivalente a 3, 3 milhões de dólares para pagar o mobiliário para casa que adquiriu à empresa Annus Mirabilis Decoração.

O Maka Angola regista uma outra “incursão” de Exalgina Gamboa no “pote de mel” em que transformou o Cofre Privativo do Tribunal de Contas feita no dia 30 de Julho para retirar o equivalente a 461 mil dólares com que pagou à empresa J.A.V., de João Justino António, pela aquisição de mobiliário, também ele destinado a uso particular.

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Embora a vivenda oferecida a Exalgina Gamboa tenha respeitáveis dimensões (ocupa 450 metros quadrados divididos, entre outras, por quatro suites), mesmo ao mais experimentado decorador não se afigurava fácil acomodar toda a mobília numa só casa.

Sabe-se, agora, que Exalgina Gamboa poupou a Annus Mirabilis Decoração (vendeu e decorou a casa) de uma dor de cabeça, já que não teve que arranjar espaços para montar todas as peças do mobiliário numa só casa: a presidente do Tribunal de Contas dividiu com dois filhos, ambos maiores, o luxuoso e caro mobiliário adquirido com dinheiro público.

Os filhos, contemplados, são Haile e Tito Cruz.

Exalgina Gamboa não tem deixado em mãos alheias os seus créditos de mãe coruja.

No dia 9 de Junho deste ano, a newsletter Africa Monitor Intelligence denunciou transferências de dinheiro do Tribunal de Contas para contas de um particular em Portugal. O beneficiário das transferências é Haile Cruz.

Chamado a explicar a origem das duas transferências – uma de 2, 5 milhões de euros e outra de 500 mil dólares – Haile Cruz teria dito, sem tergiversar, que o dinheiro pertencia à mãe.

Em Angola, nenhuma autoridade pública desmentiu a pretensa transferência.

Num comunicado, a Procuradoria Geral da República negou que tenha sido oficialmente informada da suposta transferência. Mas não negou nem a sua realização e também não prometeu investigar a denúncia. O Tribunal de Contas não disse uma palavra. O Banco Yetu negou que tivesse feito a aludida transferência. Outro banco provavelmente teria ido além do simples e seco desmentido.

De acordo com o Maka Angola, reunidos no dia 31 de Julho de 2020, funcionários do Tribunal de Contas, nomeadamente a contadora-geral, Nina Pitra, “insurgiam-se contra o novo Regulamento do Cofre, uma vez que este deixava de fora os funcionários e trabalhadores de base da instituição, beneficiando apenas juízes e alta direcção”. Segundo esses funcionários, o “regulamento visa claramente beneficiar os juízes e directores, vemos que (…) existe um distanciamento muito grande entre os directores e os técnicos (…) que(m) se sacrifica uma vida inteira, em uma instituição e chegado o fim de carreira não merece nada (enquanto) um Director fica sete anos no cargo (e) é beneficiado pelo cofre”.

Em resposta ao Maka Angola, que lhe pediu um comentários à farra que Exalgina Gamboa faz com dinheiro do Cofre Privativo do Tribunal de Contas, o Gabinete de Comunicação e Imagem da instituição alegou que “as despesas realizadas por este Tribunal constam dos Relatórios Anuais elaborados e aprovados pelo Plenário do Tribunal de Contas, nos termos do previsto na Lei n.º 13/10, de 9 de Julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 19/19, de 14 de Agosto. As despesas de capital são realizadas com base nos direitos e regalias dos Magistrados, conforme previsto na Lei n.º 7//94, de 29 de Abril, Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público”.

No dia 28 de Julho, terça-feira, o Maka Angola publicou uma carta de Elisa Rangel, presidente da da 2.ª Câmara do Tribunal de Contas, na qual reconhece que aprovou, sem ler, o último relatório anual da instituição.

“Eu, em particular, não olhei com detalhe para o quadro da despesa, pois nunca imaginei que verbas tão avultadas pudessem ter como destino móveis para o recheio de uma residência”, confessou a juíza numa carta dirigida a Exalgina Gamboa. “O relatório foi aprovado pelo plenário, de forma incauta, digo-o agora, uma vez que ninguém questionou o que lá se acha espelhado”.

É muito provável que outros juízes tenham sido tomados pela mesma desatenção confessada por Elisa Rangel, mesmo porque, segundo ela, “a presidente entregou a cada um dos juízes conselheiros um relatório financeiro em envelope fechado, momentos antes do início da reunião do plenário que aprovou esse documento”.

Correio Angolense