A Governadora Provincial de Luanda, Ana Paula de Carvalho, exonerou, nesta sexta-feira (22.07), o Director dos Recursos Humanos, Moisés David Milagre Loké, supostamente pelos constrangimentos criados ao concurso público do regime probatório da Administração pública, tendo provocado uma onde de manifestação dos candidatos.
Segundo as nossas fontes, Moisés Loké não passa de bode expiatório, uma vez que existem assuntos latentes para serem explicados, e para sacudir a poeira era necessário sacrificar alguém, e neste caso foi o Director do RH do Governo Provincial de Luanda (GPL). Dito de maneira mais simples, tratou-se de uma medida cirúrgica para escamotear o "desnorte" da gestão de Ana Paula de Carvalho.
A exoneração de Moisés Loké leva-nos a estabelecer analogia a um velho ditado da estrutura castrense, "quando a tropa está em debandada o trapaceiro é o chefe”. Segundo informações que podemos apurar, a Administração de Ana Paula de Carvalho está prestes a cometer mais uma violação à Constituição da República ao adiar o concurso para os próximos dias, sem no entanto precisar a data.
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Nos termos do n. 1 do art. 116 da CRA, entre o período da campanha eleitoral até a tomada de posse de posse do Presidente da República eleito, o PR só pode praticar actos de gestão corrente, isto é, actos que não geram compromissos para o Titular do Poder Executivo eleito. Ora, o PR é o titular do poder Executivo e os Ministros e Governadores Provinciais são seus auxiliares.
Por conseguinte, por identidade de razão ou, até mesmo, por maioria de razão, os Ministros e Governadores Provinciais no período da campanha eleitoral até a eleição do novo PR só podem praticar actos de gestão ordinária, de mera gestão ou gestão corrente.
A realização de provas públicas para admissão de novos funcionários públicos, no âmbito de um concurso público, não é um acto de gestão ordinária nos termos definidos pela Constituição.
A campanha eleitoral arranca no dia 24 de Julho e se estende até ao dia 23 de Agosto, após o que se seguirá o dia de eleições, o apuramento dos votos e actos subsequentes até a tomada de posse do PR eleito.
O GPL anunciou que realizará as provas públicas do concurso público de ingresso nos próximos dias, em pleno período eleitoral e em clara violação da Constituição. A realização das provas durante esse periodo de campanha até a tomada de posse do PR eleito será inconstitucional e até imoral. Portanto, ao confirmar-se o concurso pode ser impugnado.
De acordo com fontes próximas aos colaboradores da governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, a exoneração do Ex-Director do RH, Moisés Loké, foi imoral, motivada, unicamente, para escamotear a profunda desorganização que graça o GPL. Ou seja, o Director do RH teve a cabeça à prémio, reduzido numa autêntica "carne de canhão", para o "festival de vergonha" e insultos contra o PR e o partido no Poder, que está sendo alvo o concurso público de ingresso no GPL.
Luís de Castro
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