"MÁFIA" NO FUNDO DE FOMENTO HABITACIONAL

Pela segunda vez, numa carta enviada à redacção do Portal “DENÚNCIA”, trabalhadores do Ministério das Finanças (MINFIN) acusam Hermenegildo Cardoso Gaspar (Ex-PCA do FFH e quadro da AGT) e Rafael António Lopes (afilhado de Hermenegildo e, também, quadro da AGT) de terem formado uma "máfia" no Fundo de Fomento Habitacional.

Com a implementação da Deliberação n.° 5/19 de 24 de Junho, publicado no DR II Série – n.° 85, que aprova a estrutura interna do Fundo de Fomento Habitacional, em que o FFH passou a ter um Conselho de Administração composto por Hermenegildo Gaspar (PCA) e Administradores Adilson Hugo da Silva e Rafael Lopes, funcionários do MINFIN afirmam que Rafael António Lopes levou os seus amigos, com quem trabalhou na AGT, para intergrar o FFH e colocou-os como directores em cada área da empresa. Trata-se de Mário Lourenço, Fernando Gourgel, Tito Paka, Clélia Sousa e Quintino Júnior.

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Para ouvir o contraditório, o Portal “A DENÚNCIA” (PAD) contactou todos os visados.

O senhor Mário Lourenço mostrou-se indisponível para falar para nós hoje, mas garantiu que se irá pronunciar numa próxima ocasião.

Questionado sobre a sua integração no FFH por meio de Rafael Lopes, Fernando Gourgel afirmou ser verdade e admitiu que, realmente, se tinham conhecido na AGT. Em relação à sua participação no grupo do FFH, que se diz ter desviado casas da Cooperativa “O NOSSO ZIMBO”, Gourgel disse que não tem nada a ver com isso. Confirma que recebeu casa em Benguela, mesmo estando a residir em Luanda, na qualidade de membro da cooperativa "O NOSSO ZIMBO".

Indagado sobre o facto de ter recebido casa em Benguela, uma vez que mora em Luanda, Fernando Gourgel respondeu: “eu vou e venho - porque eu sou funciónario do Ministério das Finanças - por isso é que recebi em Benguela. Todas às vezes que vou a Benguela, para não ter de ficar no Hotel, fico em casa. Preferi, porque também aquilo era uma opção dos cooperados. No futuro, por exemplo, a minha reforma penso em passar lá, então tinha que receber a casa lá”.

"Tenho casa própria aqui em Luanda. Está em nome da minha mulher”, finalizou.

O Portal “A DENÚNCIA” está, entretanto, a averiguar se é normal o senhor Fernando ter recebido uma casa fora da província onde mora e se, de facto, a casa que está em Luanda é da sua esposa ou se ele chegou a receber duas casas da cooperativa.

Numa conversa muito curta que O PAD manteve consigo, a senhora Clélia Sousa, que diz ser Directora Administrativa para a Área Financeira do FFH, negou as acusações que pesam sobre si e encerrou imediatamente a conversa, sem, no entanto, permitir que lhe fizessem mais perguntas.

Já os outros acusados não responderam ao nosso pedido de contraditório.

Na carta-denúncia, trabalhadores do Ministério das Finanças afirmam ainda que criaram a cooperativa “O NOSSO ZIMBO” com a finalidade de prover casa para os trabalhadores do MINFIN que estivessem inscritos na cooperativa, como manda, segundo eles, o estatuto da referida agremiação, publicado no DR III Série – n.° 226 de 27 de Novembro de 2017.

“Com a extinção da cooperativa, todos os activos e passivos passaram para o FFH, ignorando o que está estipulado nos artigos 36.° e 37.°, Capitulo V (Dissolução e Liquidação) do Estatuto da Cooperativa, e por isso, o Conselho de Administração do FFH apoderou-se dos bens e geriu ao seu bel-prazer”, revelam.

Sublinham ainda que Rafael António Lopes está por trás de vendas e atribuições de casas, de forma ilegal, do projecto “O NOSSO ZIMBO”, em Luanda, Benguela, Huíla, Malanje e Namibe, visto que muitos são os cooperados que ficaram sem casa, por conta de todas elas terem sido atribuídas aos familiares, amigos e pessoas próximas ao Conselho de Administração do FFH, nomeadamente: Márcia Martins Troso, Cláudio Paulino dos Santos, Mário Lourenço, Paulo Araújo, Fernando Gourgel, Carlos Leandro De Vasconcelos, Dinis Mário Da Silva, Franco Cazembe Mufinda, Hilário Sacramento e Sousa, Iara Rebeca Van-Dúnem, Luís Trosso, Fulgêncio Lopes, Napoleão Monteiro, Aristófanes Fernando e outros.

“Muitos são os seus amigos da AGT que nunca fizeram parte da cooperativa e mesmo assim receberam casa deste projecto, deixando de fora os reais cooperados que muito deram para o andamento da organização. As casas entregues aos amigos e parentes do Sr. Rafael Lopes não estão habitadas e encontram-se em estado de abandono, quando existem pessoas que querem as tais casas para lá morar”, declaram, acrescentando ainda que - com a implementação do Decreto Presidencial n.° 78/19 de 19 de Março, que estabelece os termos e condições à reorganização da gestão da construção, mediação imobiliária e comercialização das habitações, espaços comerciais e outros activos imobiliários que integram o Programa Nacional de Urbanização e Habitação (PNUH) - o FFH recebeu da IMOGESTIN casas das centralidades e espaços comerciais. E, continuam, foi criada uma corrente dentro do FFH para receber os espaços comerciais que eram geridos por pessoas que já as têm há algum tempo, para benefício próprio de pessoas ligadas ao Conselho de Administração do FFH.

Citam como exemplo, na Centralidade do Kilamba, o caso da loja do Bloco S, prédio 7 n.° 301 B/C que foi recebida e ficou com a senhora Etelvina Gaspar, esposa do PCA do FFH, Hermenegildo Gaspar; a loja n.° 331 B/C do Bloco V, prédio 17 atribuída a esposa do funcionário do FFH Paulo Araújo; a loja n.° 341, Bloco Y, Prédio 5 entregue à amiga de um dos administradores do FFH e a loja n.° 220, Bloco A, prédio 3, atribuída a Fábia Sousa “a dama do chefe”.

Trabalhadores do MINFIN incriminam igualmente Hermenegildo Cardoso Gaspar e Rafael António Lopes de terem atribuído casas, em Luanda, a várias entidades do país, o que, afirmam, os catapultou para lugares cimeiros no Comité Central do MPLA, sem nenhuma militância. Acusam-nos de nunca serem vistos em nenhuma reunião do partido nem em nenhum CAP e, segundo eles, sentem-se ainda mais intocáveis e com acesso a conselho fiscal de várias empresas do país (Sonangol, INACOM, etc.).

Neste momento, continuam eles, o padrinho e o afilhado (Hermenegildo e Rafael) fazem uma luta titânica junto da Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, para a exoneração do ministro das Obras Públicas e Ordenamento do território, Manuel Tavares de Almeida, para que um deles possa ocupar o cargo.

Hermenegildo Cardoso Gaspar e Rafael António Lopes entraram no Fundo de Fomento Habitacional em Maio de 2018 para integrar a Comissão Executiva da organização, no reinado de Ana Paula de Carvalho - na altura Ministra do Ordenanmento do Território e Habitação e Archer Mangueira, que exercia o cargo de Ministro das Finanças.

O Portal "A DENÚNCIA" continua no encalço dessas denúncias e investigações, prometendo trazer, brevemente, mais detalhes sobre este assunto.

A Denúncia