A anatomia do “médico do mal”

E de repente o BIG BANG! Fomos subitamente divididos em “médicos do mal” e “médicos do bem”. Nova invenção a l’angolaise! E para variar, a bomba foi atirada pelo mesmo grupo político que há cerca de 50 anos tudo fez para dividir os angolanos. Cairemos de novo nesta armadilha?

Somos médicos do mal por reivindicarmos melhores condições de trabalho para assistirmos com dignidade os nossos doentes, utentes das unidades sanitárias públicas.

Somos médicos do mal porque conhecemos, de facto, o que se passa nos nossos hospitais e em todas as unidades sanitárias. Conhecemos porque passamos nelas dias e noites, atendendo doentes que ultrapassam, em número, as nossas capacidades humanas de dedicar a cada um destes a atenção devida.

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Somos médicos do mal porque reclamamos que tenhamos nas urgências possibilidades de realizar exames básicos como o hemograma, gota espessa para pesquisa de plasmódio, urina sumária, glicémia capilar e eventualmente um Rx torax.

Somos médicos do mal porque vezes sem conta assistimos, impotentes, a crianças com fortes convulsões tónico-clónicos sem nada podermos fazer porque, entretanto, as poucas ampolas de anticonvulsivantes programadas para o dia já se esgotaram.

Somos médicos do mal porque repetidas vezes vemos crianças com a anemia severa sem disponibilidade de sangue competentemente testado para fazer uma transfusão inadiável.

Somos médicos do mal porque a grande maioria das crianças que morrem em nossas mãos nos hospitais de referência, por causas perfeitamente evitáveis, são provenientes das comunidades de zonas periféricas onde não existe o mínimo de capacidade de assistência médica para evitar complicações fatais de doenças comuns como a malária, doenças diarreicas agudas e infecções respiratórias.

Somos médicos do mal porque inúmeras vezes assistimos a partos sem usar luvas e usando pinças e tesouras já utilizadas em outras parturientes sem antes submeter este material a um processo adequado de esterilização. Fazemos isso não porque não sabemos dos riscos, mas simplesmente porque não temos alternativas. São as condições existentes, de facto, em muitas salas de parto país afora.

Somos médicos do mal porque nos incomodamos com o longo tempo de internamento dos nossos doentes programados para cirurgias electivas. E porquê este internamento prolongado? Porque o tempo de estudo é muito prolongado, pois muitos dos exames necessários – e até imprescindíveis – o nosso hospital de nível terciário não é capaz de realizar porque o equipamento tem défice de manutenção; porque as cirurgias programadas são reiteradas vezes adiadas por problemas básicos: falta de água no bloco operatório, falta de roupa, ou não há sangue disponível. Com todos estes constrangimentos, cirurgias electivas elementares são adiadas por anos, com evidentes prejuízos para a saúde dos doentes. A maioria dos hospitais que deveriam responder por grandes cirurgias electivas acabam se dedicando apenas às cirurgias de urgência.

Somos médicos do mal porque nos incomodamos com a escassez de vagas em unidades de cuidados intensivos, o que leva a que muitos doentes que deveriam merecer assistência nestas unidades permaneçam muito tempo em unidades de cuidados intermédios, ou, pior ainda, em salas de observação dos bancos de urgência, congestionando ainda mais estas unidades que funcionam já em situações de precariedade. Por causa disso, assistimos à mortalidade elevada por causas que poderiam ser evitadas, nomeadamente formas de malária complicada, hemorragias digestivas e acidentes vasculares cerebrais, entre outras.

Somos médicos do mal porque nos inquieta o facto de alguns gestores, na sua maioria “médicos do bem”, fecharem a sete chaves equipamentos sensíveis como TAC, não permitindo o seu uso naqueles casos em que são absolutamente necessários, ficando à mercê do gestor, e não de critérios técnicos, a selecção de casos que podem ser submetidos a estes exames.

Somos médicos do mal porque nos perturba ver o atentado à dignidade humana manifesto na forma como os familiares dos doentes permanecem nas cercanias dos hospitais públicos. Nós, os médicos do mal, não conseguimos ficar indiferentes a esta situação. E porque ela acontece? Será apenas vontade das pessoas dormirem ao relento nestes locais, com todos os riscos de segurança física e de saúde inerentes? Não! As razões são conhecidas: as pessoas ficam aí porque os hospitais não oferecem aos doentes a alimentação adequada, em conformidade com a dieta prescrita para cada caso. Para a maioria dos doentes a comida deve vir de casa; pelo desequilíbrio da relação enfermeiro/paciente muitos cuidados de enfermagem são transferidos para os familiares, incluindo arrumação de cama e higiene pessoal naqueles casos em que há limitações e isto sem falar do mais grave, que é o facto da família ser solicitada a levar para o hospital itens como medicamentos e material gastável como luvas seringas, material de penso. Conscientes disso, os familiares ficam por perto, pois a qualquer momento podem surgir exigências desta natureza, sobretudo em situações de doença grave.

Um dos factos que concorre para a absurda situação acima descrita tem a ver com a incapacidade dos gestores das unidades, na sua maioria “médicos do bem” de estabelecerem canais fluídos de comunicação entre a instituição e os familiares dos doentes, incapacidade esta que tem quase sempre razões políticas. Em vez de orientarem a gestão no sentido das unidades reforçarem as suas competências e obter melhores resultados estatisticamente demonstráveis, os gestores investem mais em vender uma imagem que a instituição não tem, na perspectiva de manter o cargo e garantir as benesses dele decorrentes. Ou seja, o “gestor do bem” está mais preocupado com os interesses pessoais e do grupo político que representa do que com os utentes e colaboradores.

Nós, os médicos do mal, não nos escondemos por trás dos sindicatos para conseguir poder, mas servimo-nos do direito que a Constituição nos outorga de livremente nos associarmos para reivindicarmos do poder público condições dignas para exercermos a nossa profissão e desta forma contribuirmos para o Estado garantir aos angolanos o direito à saúde, que tem também garantia constitucional. Se respeitar a Constituição é um pecado num Estado que se pretende Democrático e de Direito preferimos, sim, envergar o rótulo, em vez de ceder a chantagens políticas que apenas desvirtuam os fundamentos do Estado Democrático e de Direito que a Constituição consagra.

No quadro do Estado Democrático e de Direito, o direito à participação e de opinião sobre assuntos de interesse nacional é inalienável. Nós, os médicos do mal, não ignoramos os investimentos públicos no domínio da saúde, mas temos que ter a honestidade intelectual para alertar as autoridades das distorções profundas que caracterizam as políticas públicas voltadas para garantir o direito à saúde. Se não se investir massivamente nos cuidados primários de saúde, se não se fizerem investimentos consistentes no sentido de potenciar a rede sanitária primária, se não se delinearem abordagens cientificamente informadas para as grandes endemias e, perante a transição epidemiológica que se assiste, para abordagem também das doenças crónicas não transmissíveis, o quadro a nível da rede terciária permanecerá inalterado e as situações caricatas acima descritas, que são pura realidade, serão eternizadas.

As distorções das políticas públicas estão duramente reflectidas nos principais indicadores sanitários, que são francamente péssimos. Ainda temos taxas de mortalidade infantil, em menores de 5 anos e taxas de mortalidade materna que são desastrosas. Continuamos com índices de morbilidade e mortalidade por malária e por outras causas evitáveis que são inadmissíveis. Precisamos, com urgência, de nos desfazer deste fardo para, com mais propriedade e folga financeira, talvez, nos habilitarmos para o enfoque em situações mais complexas como as doenças cancerígenas e outras doenças degenerativas.

A transição epidemiológica em curso deve nos impelir a diminuir paulatinamente os leitos pediátricos e aumentar os leitos geriátricos e isto é possível se formos capazes de reduzir significativamente os índices de malária em crianças e suas complicações. O impulso para a mudança decorre do reconhecimento da existência do problema. Se continuarmos a negar a existência do problema, se acharmos que é mais sensato tapar ad infinitum o sol com a peneira, com o fito macabro de defender interesses políticos ínvios, estaremos a enganar-nos e a eternizar os problemas. A este exercício pernicioso os médicos do mal se recusam terminantemente.

A mudança imperiosa na nossa estratégia sanitária implicará reformas profundas no sistema de saúde. Reformas que afectam o nível epistemológico, reformas que tragam um suporte financeiro sustentável à saúde, enquanto prioridade das prioridades, reformas de âmbito institucional, reformas que valorizem o capital humano, reformas na vertente tecnológica, enfim, reformas que habilitem o sistema a responder mais consistente e coerentemente aos desafios de desenvolvimento sintetizados nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e na Agenda 2063. Para que estas reformas tenham a profundidade e o alcance desejados é importante a participação dos mais variados actores e da sociedade a quem o serviço se destina. Para o efeito, é importante que os condutores das reformas e decisores mantenham as antenas ligadas para captar ideias diversas, às vezes aparentemente antagónicas, mas passíveis de compatibilização e de cuja fusão resultam ganhos incomensuráveis. É por isso necessário manter as portas escancaradas ao diálogo com os iguais e com os diferentes e apurar o tacto para reter as ideias valiosas para sustentar as reformas.

As manobras para dividir, neste caso, os profissionais de saúde em pessoas do bem e pessoas do mal só denotam intolerância e rejeição das diferenças, atitudes que em nada contribuem para produzir soluções para as grandes questões que travam o desenvolvimento do país. Somos todos profissionais angolanos unidos no único propósito de oferecer saúde de qualidade aos angolanos. Temos competências bastantes para perseguir com denodo este propósito. Temos, entre os profissionais, uma juventude com espaço amplo para crescer e situar-se num patamar que lhe permite enfrentar com inteligência os desafios da saúde nestes tempos conturbados de incertezas e mudanças tempestivas.

Ao Estado compete conceder oportunidades de formação e realização pessoal e profissional que garantam uma prestação qualificada destes profissionais. É apenas isso que os médicos do mal reclamam. Fazem-no resguardados pela Constituição da República de Angola e porque acreditam nos valores do Estado Democrático e de Direito, assente na democracia, na supremacia da lei, na tolerância, convívio na diferença, liberdade de expressão, pluralismo e outros que não se compadecem com a dicotomia médicos do mal e médicos do bem.

Deputado Maurício Luiele