Comunicado final da reunião do Comitê permanente da UNITA

UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA

UNITA

COMITÉ PERMANENTE DA COMISSÃO POLÍTICA

2022- Ano da Alternância do poder para a governação inclusiva e participativa

COMUNICADO

Sob orientação do Presidente da UNITA, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alargado a Membros do Conselho Presidencial e do Governo Sombra, esteve reunido em Sessão Extraordinária, no dia 28 de Fevereiro de 2022, tendo passado em revista a situação do País em geral, a vida interna do Partido e a situação internacional, com ênfase para a Guerra na Ucrânia.

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1. Sobre a situação do País

a. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA debruçou-se sobre a crise económica no País, agravada pelo surto de fome nas províncias do Sul, o que motivou a emigração de cidadãos nacionais, em busca de socorro na Namíbia. Este quadro tem levado as instituições religiosas a clamarem por ajuda de emergência.

No nosso país, continua elevado o custo da cesta básica para a maioria das famílias, apesar do discurso do governo sobre a tão propalada reserva estratégica alimentar.

b. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA ,reiterou a sua preocupação pela excessiva morosidade no atendimento dos cidadãos nos BUAPs e a ausência de brigadas móveis em aréas de grande disperção das populações, pelo que medidas extraordinárias devem ser tomadas imediatamente, para que nenhum cidadão maior seja privado do seu direito de votar.

c. Por ocasião do mês de Março, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA saúda todas as mulheres angolanas, reafirmando a sua firme determinação de promover, permanentemente, a ascensão da mulher a altos níveis de responsabilidade política, social, económica e cultural, exortando as mulheres a aproveitarem o seu mês para a actualização do registo eleitoral, para que possam, com o seu voto maioritário, contribuir para a alternância do poder que o país tanto necessita.

d. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA condena de forma veemente o acto de censura consentido pela Assembleia Nacional, ao não transmitir em directo uma importante parte da plenária do dia 24 de Fevereiro de 2022, quando decorria a apresentação do requerimento do Grupo Parlamentar da UNITA sobre a greve dos professores do Ensino Superior.

e. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela a todos os cidadãos, a vacinarem-se contra a pandemia da COVID 19 e a cumprir, sem relaxe, as medidas de biossegurança.

2. Sobre a vida interna do Partido

a. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA foi informado sobre o calendário das celebrações do 56º aniversário da fundação do Partido, sob o lema “UNITA: 56 ANOS FIRME PARA A ALTERNÂNCIA DO PODER EM ANGOLA”, bem como sobre as iniciativas político-legislativas levadas a cabo pelo Grupo Parlamentar da UNITA.

b. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA tomou medidas adicionais sobre o processo de registo eleitoral, envolvendo as demais forças vivas da sociedade, para que todos os dias de Março se traduzam numa melhoria dos resultados finais do processo de actualização do registo eleitoral.

3. Sobre a situação Internacional

a. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA condena a invasão da Ucrânia, um país soberano, pela Rússia, e apela ao diálogo sincero e urgente, entre as partes, para o pleno restabelencimento do respeito do Direito Internacional que estabelece a igualdade entre todos os estados e povos do Mundo, como garantia da paz, da segurança e do desenvolvimento humano. A UNITA defende o estado de direito em Angola e em todos os países do mundo que assim o desejarem.

b. O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, apela ao governo de Angola, no sentido de criar as condições de protecção e evacuação dos cidadãos angolanos que, por motivos próprios, residem na Ucrânia.

Luanda, aos 28 de Fevereiro de 2022.

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA