Cidadã acusa general de usurpar o seu terreno com cumplicidade da administração

As velhas makas de usurpação de terrenos, geralmente por militares que cumprem ordens dos seus chefes, no bairro Vila Verde Kativa, arredores da Urbanização do Sequele, em Cacuaco, estão de volta, conforme notícia veiculada pelo Jornal de Angola, sobre mais um litígio que opõe a cidadã Anacleta José, de 39 anos, a um grupo de militares, que alega estar a cumprir ordens de um suposto general

Anacleta José diz ser proprietária do espaço, desde 2013, quando fez um requerimento à Administração do Distrito Urbano do Sequele a solicitar uma parcela de terra para a construção de uma habitação. Em 2015, em resposta, a Administração passou-lhe uma nota de cobrança, com vista ao pagamento da taxa de emolumentos e, desta forma, legalizar o espaço.

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“Tudo foi feito dentro da lei. Fiz o pagamento dos emolumentos e me foi entregue a documentação de legalização do espaço”, explicou, apresentando todos os documentos em sua posse. Mas, no passado dia 15 de Dezembro de 2021, em companhia do esposo, foi surpreendida com a presença de dois efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA), no terreno, que impediram o acesso ao terreno.

De acordo com a notícia que cita o jornal Metropolitano de Luanda, Anacleta José disse ao referido jornal que os militares realçaram que tinham ordens para “atacar” qualquer pessoa que fosse assumir a titularidade do terreno e usaram armas para intimidá-los. “Eles manipularam as armas e, com medo, abandonamos o local para não sermos mortos”, lembrou.

A senhora acredita que o facto do terreno estar localizado numa zona privilegiada do bairro Vila Verde Kativa, com muitos empreendimentos comerciais, terá provocado a “cobiça” do espaço pelo suposto general. “Sendo uma autoridade, esse general deveria ser um exemplo, mas, infelizmente, não é isso que temos visto, pois, supostamente sob sua orientação, os militares já demoliram as nossas obras sem nenhum documento jurídico que o autorize a fazer isso”, denunciou, acrescentando que não é possível que a Administração tenha dado o mesmo terreno a duas pessoas, porque existe uma base de dados que evita a ocorrência de situações do género.

Considerando-se a legítima proprietária do terreno, Anacleta José não cruzou os braços e endereçou cartas à Administração do distrito urbano do Sequele, ao Governo Provincial de Luanda, à Polícia Judiciária Militar, Procuradoria Militar, Provedoria de Justiça e à Assembleia Nacional, pedindo ajuda para a resolução do problema.

O Jornal Metropolitano de Luanda tentou, por todas as vias, ouvir a versão do general, mas sem sucesso. Num áudio a que teve acesso, o coronel Eurico disse aos reclamantes que, em caso de litígio, deveriam notificar o general para responder e mostrava-se disponível a facilitar esse contacto. Depois, em conversa telefónica, o coronel Eurico garantiu que “o terreno pertence ao general e foi invadido por outras pessoas”, por isso o assunto está a ser resolvido na Administração municipal de Cacuaco. “As pessoas envolvidas devem ir à Administração para resolver esta situação”, disse.

Para solucionar o caso, o chefe da Fiscalização do distrito urbano do Sequele, Luís de Carvalho, admitiu terem atribuído o mesmo terreno a duas pessoas. Por isso, a Administração de Cacuaco atribuiu um outro terreno à Anacleta José, mas esta recusou, por já ter investido, supostamente, cerca de 12 milhões de kwanzas no espaço em litígio e ter toda documentação em dia.

É caso para dizer: “Mais uma tramóia clara da manipulação e conflito de interesses em que estão mergulhadas as administrações, sobretudo, no que toca às questões da ocupação de terrenos”!

Jornal de Angola