A problemática do reconhecimento do poder tradicional não é nova,— este busílis tem a sua génese no período colonial.
O território que hoje chamamos Angola foi invadido pelas potências europeias há cerca de cinco séculos. A partir de 1483, que Diogo Cão chegou à foz do Rio Zaire, começou o declínio do poder tradicional. A colonização — que tinha como pano de fundo a escravatura do homem angolano (africano), terminou a 11 de Novembro de 1975.
Durante este processo hediondo, o poder tradicional foi, no início, instrumentalizado (em certos casos participou activamente na escravatura), depois, subjugado e, no fim, relegado a um lugar marginal no estado colonial - fico “ confinado” a um papel simbólico ou folclórico.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
A conferência de Berlim de 24 de Novembro de 1884 a 25 de Fevereiro de 1885 determinou a partilha de África pelas diferentes potências europeias, sem ter em conta a configuração geográficas dos reinos pré-coloniais. Como consequência disso, temos hoje entidades do poder tradicional cujo poder e influência abrange mais do que um Estado.
Foi este quadro que herdamos do colonialismo, que tinha o “ assimilacionismo” como processo de aculturação europeia e, consequentemente, “ desaculturação “ da tradição africana. Sem desprimor pela envagelização cristã, que atingiu as almas africanas durante o tempo de escravidão, a generalidade dos angolanos sofreram influências europeia até à independência. Em muitas zonas urbanas encontravam-se, mesmo, alguns angolanos despidos de qualquer elemento cultural l autôtene no seu modus vivendi. Em Luanda, de onde sou oriundo, havia em muitas famílias, duas categorias de cidadãos africanos: os assimilados — que tinham absorvido os modo de vida ocidental (comer com talheres, ter sanita em casa, sabiam ler e escrever, só para citar estes exemplos), e havia as beça nganas, que não sabiam ler e escrever e não viviam segundos os hábitos do colono. Tinha na família este drama família — Assimiados versus indígena.
Porém, felizmente, a grande maioria dos povos de Angola, o elemento tradicional está vivo e presente. E mais: o direito costumeiro e o poder tradicional faz-se sentir nas aldeias, onde o poder do estado resume-me no mais ao seu aparelho sancionatório.
É caso para afirmarmos que o poder tradicional, está vivo e recomenda-se.
Por outro lado, a Constituição da República de Angola prevê, no seu artigo 223 o Reconhecimento do Direito do Direito Costumeiro ou consuetudinário. Porém, até ao momento, o legislador ordinário não conseguiu, ainda, concretizar. Não sei por falta de vontade política ou por não ser prioridade, contudo, por uma ou outra razão, resulta no mesmo.
O Reconhecimento do Direito Costumeiro e das Autoridades do Poder Tradicionais constituem a pedra de toque daquilo a que apelidamos de Revolução Cultural.
Em boa verdade o que o nosso país precisa é uma Revolução ou Reencontro Cultural — um processo de transformação da sociedade na base das várias culturas dos povos de Angola.
Essa Revolução ou Reencontro Cultural assenta em sete eixos fundamentais:
a) Diálogo entre o Estado, forças políticas e sociedade civil para identificação da matriz do reconhecimento do poder tradicional
b) Reconhecimento do Direito Costumeiro ou Consuetudinário (ou vários direitos costumeiros)
c) Reconhecimento do Poder Tradicional nas suas variadas formas e hierarquias
d) Mecanismo de relação entre o Poder Tradicional e o Estado
e) Sistematização e operacionalização do Direito Costumeiro na ordem jurídica angolana
f) Educação Cultural do homem angolano, segundo as tradições da área etcno-linguisrica
g) Oficializar algumas línguas nacionais -o português deixa de ser a única língua oficial do Estado angolano
Como se vê, trata -se de uma tarefa complexa que requerer o engajamento de todos.
Para avaliarmos a importância do poder tradicional, tomaremos como exemplo a dimensão e a história do “ Reino do Congo”
Segundo alguns historiadores, o Reino de KONGO ou “ Congo” era um verdadeiro império do Sudoeste da África, localizado nos territórios do norte de Angola, Cabinda, sul da República do Congo, extremo oeste da República Democrática do Congo e Sul do Gabão: No seu auge, estendiam-se desde o Oceano Atlântico a oeste até o rio Kwango a leste, e do rio Congo.
Mas não vamos falar dos reinos do passado nem dos monarcas daquela épocas. Vamos tomar como exemplo o “reino vivo de hoje” e os monarcas da actualidade. E, neste quesito, a noção atenção vai para um jovem príncipe Mbata que pela sua inteligência invulgar e espírito de entrega as questões tradicionais, merece a nossa atenção.
Trata-se de Maquito Daniel, nascido em Makela do Zombo no cural dos cabritos, numa sexta feira às 6 da manhã do dia 3 de Setembro de 1982, na Aldeia de Kingombe, sendo o único neto do Diácono da Igreja Evangélica Batista em Angola o ancião Garcia Manuel a ter nascido na Tribo Kizulu o que faz de Makitu Garcia Daniel como o unico herdeiro do título de Chefe Tradicional, fazendo dele o eleito pelo Corte do Reino do Kongo e pela UTCA como Príncipe do Kongo - Mbata - Zombo - Bambata.
De realçar que o poder de sucessão no Reino do Kongo é Matrilinear e o Sua Majestade Príncipe Real Makitu Daniel é filho mais velho da Comerciante Sra Catarina Ongane de Kibokolo, Município de Makela do Zombo e de Pedro Pindi Daniel da Aldeia do Beu, Município de Makela do Zombo.
Makitu Daniel.
De onde veio o nome Mfumu Makitu e o que representa o Calje a juventude de Angola e não só.
Significados;
Mfumu: Sua Majestade; Sua Excelência; Título de Chefe Politico ou Monárquico.
Makitu: Infinito de belo, Magnífico; o que é admirado e glorioso.
Mfumu Makitu é
Príncipe de Mbata - Zombo - Bambata e Príncipe do Kongo, Chefe Tradicional da Tribo Kizulu, do povo Simbulukeny, na Aldeia de Kingombe, na Comuna de Kibokolo e Município de Makela do Zombo, é Membro do Reino do Kongo, Chefe da Corte e Secretário para os Assuntos Políticos e Diplomáticos do Reino do Kongo e Mbata, homologado em 2018 pela UCTA - Union des chefs traditionnels africains, com sede em Kinshasa República Democrática do Kongo e por Sua Majestade Rei Nzola Messo António, falecido aos 8 de Outubro de 2021, é fundador da GMD Business Corporation Lda, em 2010, Ativista Social e Cultural e é Presidente do Conselho Associativo da Lusofonia para Jovens Empreendedores -CALJE, de direito Português,
Como se vê, Maquito Daniel é um monarca digno representante de um dos mais significativos povos de Angola que não é devidamente reconhecido pelo Estado angolano.
É a altura de promovermos uma verdadeira Revolução Cultural ou um lídimo Reencontro Cultural capaz de colocar a identidade cultural Angola no seu devido lugar.
De outro modo, continuaremos alienarmos cultural e espiritualmente com todas as consequências nefastas que conhecemos. Por isso, alea jact est ...
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários