JUIZ ÉDSON ESTEVÃO É MIXEIRO: TRIBUNAIS ARRUINADOS E ENTREGUES À CORRUPÇÃO



Infelizmente os esquemas, tráfico de influência, corrupção e todos estes males que abalam e põem a nossa justiça no cafrique, continuam a assolar os nossos tribunais e de forma sofisticada.


O nosso portal teve acesso a uma denúncia, contra o juiz Dr Édson Escrivão, juiz da terceira secção da sala dos crimes comuns do tribunal da comarca de Luanda, mais conhecido como palácio Dona Ana Joaquina, bem como o Secretário Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda o Sr Emílio F. Mesquita.





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A mesma denúncia, faz menção a um esquema de corrupção no tribunal, que tem como centro o Sr. Emílio F. Mesquita, pois este  tem como missão, e por força da função que ocupa no mesmo tribunal e também dada a limitação que os juízes têm de relacionar-se com os utentes e tratar de situações sigilosas e comprometedoras como as que iremos descrever nesta peça, pois o Sr Emílio F. Mesquita, é um negociador de sentenças, e tem como missão buscar os interessados  “ clientes” que tenham casos a tramitarem no tribunal, não importando a sua condição ou qualidade no processo, ou seja, não importa se o interessado encontra-se na condição de réu, ou queixoso, basta apenas que o interessado tenha valores ou bens de valor patrimonial, para que mediante a acordo, se  saia uma decisão que favoreça quem cumpre com os requisitos (pagamentos) por este exigido.


O Mais recente caso, foi no processo da empresa Riusol S.A, sob o número 985/20.0 TPLD, que tramitou neste mesmo tribunal, concretamente na terceira secção da sala dos crimes comuns, e teve como juiz o Dr. Édson Escrivão.


Juiz este, que não mediu esforços para inocentar os Réus Miguel Francisco Ribeiro Mateus, e Ahmad Kushimar, mesmo diante de tantas provas no processo, como as confissões de ambos os réus, laudo pericial que atesta a falsificação, depoimentos de testemunhas que confirmaram todos os factos imputados sobre os réus, provas documentais e muitas outras que davam plenas condições ao julgador para que o mesmo tivesse um juízo de certeza sobre os factos, e dentro daquilo que era a verdade material e a justiça, fosse aplicada a lei na sua verdadeira essência.


Porém, apesar deste factos todos, o Dr Édson Escrivão, em colaboração com o seu comparsa, Sr. Emílio Mesquista, este em quanto negociador direto dos processos, após negociarem com os réus, uma quantia de 200.000.000.00 kz, tudo fizeram para inocenta-los.

A nossa fonte inclusive, afirmou que o juiz, sempre tratou o queixoso no caso o Sr. Rui Manuel, como se fosse o réu no processo, cortando várias vezes a fala, tratando com a máxima agressividade e levantando situações que deixavam a desejar no processo, ou seja parecia que os réus fossem os queixosos.

O nosso portal, ao ter contacto com a denúncia dirigida ao Tribunal Supremo, e ao IGAI, constatou  segundo a denúncia, que 

 várias foram as vezes que o Sr. Rui Manuel (queixoso) foi  chantageado pelo Sr. Emílio F. Mesquita, que disse reiteradas vezes, que se o mesmo não colaborasse com o que lhe foi pedido pelos dois comparsas, não lhes restaria outra opção a não ser absolver os réus, ainda que ele tivesse razão nada impediria o juiz de absolvê-los, pois o juízes  legalmente não são responsabilizados pelas decisões que tomam, e que a única maneira  de se evitar que os mesmos fossem absolvidos, seria cumprir com o pagamento de 60.000.000.00 kz e dar 20% das ações da fábrica, objeto do referido litígio.

Exigências estás, que não foram cumpridas pelo queixoso, e infelizmente o mesmo viu todas as promessas do Sr. Emílio Mesquita serem cumpridas mediante a um acórdão forjado e proferido pelo Dr Édson Escrivão, que não se conteve com  o tanto de valores que recebeu dos réus,  fruto deste acórdão forjado, e comprou um Jeep top de gama de marca Nissan Patrol, 

logo  depois de ter proferido o acórdão, facto este que chamou a atenção até dos funcionários do tribunal que conheciam o caso e tinham plena noção do que deveria ser feito, e que diante do sucedido, perderam total respeito por ele (juiz) , pois o mesmo apesar de ser um juiz jovem, mostra-se uma pessoa bastante vaidosa e arrogante esquecendo que apesar de ser juiz, não deixa de ser um funcionário público, comprometido com a lei e a verdade.

O nosso portal teve acesso a várias mensagens, e e-mails, áudios e vídeos que comprovam todos os factos que aqui são denunciados, e iremos acompanhar atentamente, qual será o desfecho das denúncias que foram feitas contra o Dr Édson Escrivão e o senhor Emílio F. Mesquita, quer seja no Tribunal Supremo, quer seja no IGAI, uma vez que o queixoso teme que os mesmos através a influência que têm no tribunal supremo e sendo que o processo já encontra-se em recurso no , os mesmos possam usar os fortes corredores que têm para manter a decisão forjada do Dr Édson Escrivão.

A nossa justiça e o nosso país em especial, não precisa de pessoas que em nada dignificam o nosso sistema judicial com estas práticas maléficas em troca de dinheiro. Pois o que não se pode aceitar, é que deveria ajudar o nosso executivo, no combate à corrupção, como é o caso dos tribunais, tenham juízes que se deixam corromper, vendendo as decisões judiciais.

Iremos acompanhar severamente este caso, o país caminha para uma nova realidade e a sociedade não pode deixar que estás pessoas saiam impunes, pois estes ferem o princípio da certeza e segurança jurídica com estas práticas criando um total descrédito as nossas instituições em geral. 

Nós denunciamos… 

Você decide.



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