Ponto Prévio: As eleições em Angola, dizem respeito a todos os angolanos, pois estes são, em outras palavras, o público-alvo ou parte interessada do processo. Nesta lógica, decidimos olhar para elas (eleições) e partilharmos algumas reflexões relactivas ao processo. É fundamental sublinharmos que a nossa opinião não pretende valer-se como uma verdade absoluta e, por esta razão, deixamo-la aberta para que os ilustres leitores tenham, naturalmente, o direito de pensar diferente. Pois, em abono da verdade, a aprendizagem ao longo da vida, não se esgota com nenhuma formação académica, mas sim, esgota-se com a morte, destino final de todos os homens.
Geralmente, a realização de eleições, sobretudo nos países compatíveis (Estados democráticos) com esse acto, configura-se como uma manifestação de festa, mormente quando são bem observadas as regras que emanam do jogo democrático. Pois, além de serem um factor de mudança, também permitem com que os cidadãos delegam o poder às instituições, particularmente ao Presidente da República e à Assembleia Nacional, que o exerce em seu nome, durante o mandato definido na lei magna do país, no caso, a Constituição da República.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Nota: Salva-se qualquer outra designação atribuída ao posto de Presidente da República, e de Assembleia Nacional, de acordo com a realidade de cada Estado ou País, se quisermos.
Entretanto, no oposto da festa acima referenciada, as eleições podem ser um factor de instabilidade política, social e económica, quando não se observam as regras democráticas na organização e realização do sufrágio.
A exemplo disto, lembremo-nos como as eleições de 1992 foram um factor de instabilidade em todo o território nacional, face à discórdia gerada entre os principais actores do processo. Infelizmente, como as eleições supra foram uma LIÇÃO MAL APRENDIDA, os “vícios” e actos de discórdia continuaram até às eleições subsequentes, embora não com as mesmas consequências, sobretudo as mais graves, produzidas em 1992.
Quando olhamos no retrovisor da nossa história eleitoral, enxergamos um conjunto de lições mal aprendidas, cujas consequências continuam a somar e seguir, com um agudizar sempre que nos aproximamos na época para mais uma eleição.
Neste acto contínuo, como equilibrar as vontades para operar a justiça e superamos, em definitivo, as lições mal aprendidas?
Para respondermos a questão levantada, decidimos dividir a resposta em duas partes, tendo em conta as duas palavras-chave: EQUILÍBRIO e JUSTIÇA.
A questão de EQUILÍBRIO tem que ver com, por um lado, o posicionamento das instituições públicas (fundamentalmente a CNE, Tribunal Constitucional, os Órgãos de Comunicação Social e até mesmo os Órgãos da Defesa e Segurança) antes, durante e depois do processo eleitoral, e por outro lado, o comportamento dos partidos políticos (com realce aos principais adversários e antigos beligerantes entre 1975-2002) enquanto principais actores no processo eleitoral angolano.
Para o equilíbrio que se espera, os partidos políticos devem ter a maturidade político-eleitoral e a noção de que a competição política nesta fase é apenas uma jogada do destino em sede do qual será consagrado vencedor aquele que melhor programa de governação apresentar. Com alguma insistência, os principais adversários políticos, também conhecidos como partidos independentistas, precisam reflectir, nesta fase, o impacto que as suas atitudes e acções produzem no comportamento comum, ou seja, no seio dos angolanos.
Hoje o potencial eleitor nasceu nos anos 2000, um eleitor jovem e sem noção do que foi o passado amargo dos 27 anos de conflito que opôs os filhos da mesma terra. Logo, se este não teve contacto com essa realidade, de nada vai adiantar os partidos políticos apoiarem-se do referido passado para sustentarem o seu posicionamento no presente e muito menos para projecção do futuro. Quem assim o fizer, estará, certamente, a disparar contra a sua própria trincheira e com risco de ser punido politicamente pelos eleitores nas urnas.
Os independentistas (partidos políticos dessa época) precisam rejuvenescer em todos os seus ângulos (no modo interno e externo) e evitarem/reverem, na sequência, a sua química que tem sido um dos factores de grandes DESEQUILÍBRIOS na sociedade angolana. Pois, se eles continuarem a resistir às mudanças do tempo, espaço e contexto, com o surgimento de novos partidos políticos, estarão ultrapassados.
Os jovens estão cada vez mais exigentes e precisam de partidos políticos que falem e entendem a sua língua, aliás NÃO É POR MERO ACASO QUE O PROJECTO POLÍTICO ESPERANÇA, FUNDADO PELO MFUCA MUZEMBA, TEM ARRASTADO CONSIGO A FRANJA JUVENIL E ESTÁ EM ACELERADO CRESCIMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, EM POUCO MENOS DE 6 (SEIS) MESES. Jovens com jovens se entendem, e o ESPERANÇA pode, caso seja legalizado pelo TC, surpreender o país pela positiva, pois, apresenta-se como um partido de consenso e inclusão, nesta altura que os velhos partidos tardam adaptarem-se aos tempos e procuram jogar na divisão do que na união. Contudo, o futuro dirá!
Ainda neste quesito, as instituições públicas precisam actuar com um sentido verdadeiramente democrático, sem ter que inclinarem-se a um único concorrente. A postura que elas (instituições) forem tomando neste processo, será um factor determinante no tipo de país que almejamos conceber no e para o futuro.
Com a mudança de comportamentos dos entes de que nos referimos acima, estar-se-ia a dar espaço à JUSTIÇA. É importante sublinhar que, a Justiça aqui chamada está na vertente da verdade eleitoral, fundamentalmente neste momento em que o país prepara-se para realizar as quintas eleições desde a independência em 1975, e a consagração de multipartidarismo em 1991, perfazendo, deste modo, um total de 31 anos de experiência eleitoral, a contar desde o primeiro pleito em 1992 à actualidade.
Com essa experiência eleitoral acumulada nestes 30 anos, precisamos todos reflectir Angola, buscando as melhores respostas que possam debelar para sempre os problemas resultantes de actos eleitorais. O país não pode continuar, como dizia alguém, a “discutir as consequências ao mesmo tempo que se evita a causa como a carne desaparece da panela” (Anónimo, 2020).
Se ligarmos as palavras Liberdade e Transparência à JUSTIÇA, teremos, seguramente, um processo eleitoral limpo, democrático e festivo. A experiência eleitoral já adquirida no passado obriga-nos a não falharmos novamente. Não voltar a falhar significa ter-se a maturidade para se realizar, desta vez, eleições Livres, Justas e transparentes, sem quaisquer margens para reclamações, quer por parte dos concorrentes, quer por parte dos cidadãos eleitores.
Afinal o que é isso de Liberdade, JUSTIÇA e Transparência?
✓ LIVRES no sentido de garantirem o direito de opção ao cidadão e liberdade de escolha do candidato que lhe for favorito;
✓ JUSTAS para que assegurem, antes da votação, a igualdade de tratamento dos concorrentes por parte das instituições públicas;
✓ TRANSPARENTES para que haja lisura em tudo o que for acontecer no dia da votação.
Angola precisa assegurar toda essa equação. Pois, não podemos continuar a concebermos uma Angola onde os fortes comandam e os fracos simplesmente se adaptam. Haja equilíbrio e justiça! Parafrasear os brasileiros, “precisamos dividir as tarefas hoje para amanhã somarmos os resultados”. Há que se criar espaço para debate de ideias e consequente produção de reflexões que visam reformular as coisas para o futuro. Pois, só assim estaremos a construir uma Angola de e para todos. Uma Angola de unidade na diversidade, e que procura evitar dar espaços às contradições desnecessárias enquanto o urgente sobrepõe constantemente ao que verdadeiramente é importante.
Haja equilíbrio de vontades para que a justiça se realize entre os angolanos.
Como sempre digo: Seja Deus no comando, Jesus nas pilhas e os Ancestrais na vanguarda.
Que Deus abençoe Angola e aos Angolanos!
Henriques Depende – Pedagogo, Politólogo e Especialista em Relações Internacionais; Mestrando em Desenho, Gestão e Direcção de Projectos de Cooperação Internacional pela Universidade Europeia do Atlântico – Rede Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER)
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários