Em Pedra Filosofal, o seu mais conhecido poema, o químico António Gedeão, pseudónimo literário do poeta e escritor luso Rómulo Vasco da Gama de Carvalho (24/11/1906-19/2/1997) diz:
“Eles não sabem nem sonham
Que o sonho comanda a vida
E que sempre que o homem sonha
O mundo pula e avança”
No dia 9 de Junho de 2017, Isabel dos Santos despertou do sonho com a visionária ideia da criação de uma empresa. Tratou-se da Atlantic Ventures – Sociedade de Desenvolvimento e Gestão Portuária.
No dia 20 de Setembro de 2017 – por uma dessas surpreendentes coincidências -, o Diário da República n.º163,I Série, publica o Decreto Presidencial 207/17 que aprova a concepção, o projecto, a remodelação, o desenvolvimento técnico, o licenciamento, o financiamento e a construção do Porto do Dande, a sua subsequente exploração, assim como outras actividades acessórias ou conexas.
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José Eduardo dos Santos, pai da Isabel, era o Presidente da República que assinou o referido despacho.
O mesmo despacho concessiona a exploração do futuro porto à novel Atlantic Ventures.
Entre os dois actos – criação da Atlântic Ventures e o Despacho Presidencial que aprova a construção do Porto do Dande a “distância” é de escassos três meses e 11 dias.
Se lhe perguntassem sobre se a constituição da Atlântic Ventures resultou de acesso à informação privilegiada, Isabel dos Santos diria o que sempre disse: não sabia de nada, foi mera coincidência e que o facto de ser filha do Presidente da República não teve nenhuma influência na fortuna que já então detinha. Diria – como sempre repetiu – que também a criação da nova empresa resultou da sua infalível intuição e faro para o negócio.
Entre a publicação do Despacho Presidencial 207/17 e a tomada de posse do novo Presidente da República, João Lourenço, há uma curtíssima “distância” de 6 dias.
Apesar da relação consanguínea, é “maldoso” inferir que Isabel dos Santos teve acesso antecipado à informação sobre os propósitos do pai de mandar construir um porto no Dande…
Nove meses depois, em Junho de 2018, o novo Presidente da República, João Lourenço, desfez a negociata que pai e filha fizeram.
Para justificar a revogação da concessão atribuída à Atlantic Ventures, João Lourenço invocou “incumprimento da legislação dos concursos públicos”.
Despeitada com a decisão do Presidente da República, a Atlantic Ventures barafustou e ameaçou exigir do Estado angolano o “pagamento de indemnizações previstas pela lei angolana e pelo Direito Internacional”.
Num comunicado com a data de 16 de Julho, a empresa de Isabel dos Santos exigiu, com carácter imediato, do Executivo angolano “a necessária informação quanto às consequências da decisão adoptada pelo mesmo, após o que tomará as decisões necessárias e convenientes à protecção dos interesses em presença”.
O episódio envolvendo a construção do Porto do Dande é aqui “desenterrado” porque revelador das virtudes “premonitórias” de Isabel dos Santos. Com antecedência de três meses, sonhou com a concessão de um porto e por isso decidiu criar uma empresa afim. Agora, os papéis inverteram-se um pouco e o Estado agora chamou a si a premonição.
Em Julho de 2021, o Ministério da Indústria e Comércio promoveu um Concurso de Concessão de Serviços Públicos para a Implementação e Gestão da Reserva Estratégica Alimentar (REA) do Estado. O pacote ficou fechado nessa altura. Só que, entretanto, decidiu congelar a concessão porque alguém “sonhou” que o digno merecedor desse serviço nasceria apenas quatro meses depois…E, de facto, cumpriu-se a profecia: a Gesteca (empresa detida em partes iguais pelos grupos Carrinho e GemCorp) foi criada em Outubro e só a partir do seu surgimento é que o Estado pôs no mercado a sua reserva estratégica alimentar.
Se concessionada em Julho, os preços dos principais produtos da cesta básica já teriam conhecido descidas significativas. Mas, como, entretanto, a “messias” Gesteca ainda não tinha nascido…
“A partir do mês de Outubro do ano em curso os preços da cesta básica começam a ser influenciados”, garantiu aos jornalistas o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, em Agosto, quando o Presidente da República visitou a Textang II.
As premonições que favorecem o Grupo Carrinhos e Omatapalo remetem-nos, “involuntariamente”, aos monopólios, a quem o Presidente João Lourenço prometeu “partir os dentes”.
Em Novembro de 2017, menos de dois meses depois da estreia na cadeira presidencial, João Lourenço ordenou o fim do contrato com a Bromangol, empresa detida por Zenu dos Santos, que respondia, em regime de exclusividade, pelos exames de qualidade dos produtos importados.
Num despacho, João Lourenço sustentou que o fim do monopólio da Bromangol atendia o preceito constitucional do “respeito aos princípios constitucionais da livre iniciativa económica, da economia de mercado e da sã concorrência”.
No mês anterior, ele prometeu acabar com os monopólios, através de uma lei da concorrência, depois pela Assembleia Nacional, por considerar que os monopólios têm consequências negativas na vida dos consumidores.
Zenu dos Santos, nos exames da qualidade dos produtos importados, e a sua irmã, Isabel, na produção e comercialização de cimento, foram os principais e até hoje únicos alvos da “primavera lourencista” contra os monopólios.
Por isso, as narrativas, hoje recorrentes, do nascimento de monopólios com marcas de Omatopalo ou Carrinho resultam de fabulações e delírios de cidadãos.
Em 2002, João Lourenço classificou o então Presidente José Eduardo dos Santos como “homem de palavra”. Secretário-geral do MPLA, João Lourenço respondia às pessoas que duvidavam da garantia dada por José Eduardo dos Santos em Agosto de 2001, segundo a qual o “candidato do MPLA às próximas eleições não se chamará José Eduardo dos Santos”.
Mas José Eduardo dos Santos “roeu” a corda e ainda concorreu e ganhou pelo MPLA nas eleições de 2008 e 2012. Nunca explicou publicamente o seu dito pelo não feito.
“Homem de palavra”, como se supõe que é, João Lourenço, tudo indica, não permitirá o ressurgimento de monopólios, chamem-se eles Omatapalo ou Carrinho porque, tal como em 2017, têm consequências negativas na vida dos consumidores.
Parafraseando o sociólogo Paulo Inglês não há certeza sobre se os Despachos Presidenciais que andam por aí, adjudicando à Omatapalo quase todas as obras públicas, por ajuste directo, são mesmo assinados pelo Presidente João Lourenço. Mas, desgraçadamente, porém, “a sintaxe é a mesma. O léxico também”.
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