O COMBATE A FOME: DO DISCURSO FORMAL AO INFORMAL- JOSÉ GAMA

Sempre que fala de improviso, é notado no Presidente João Lourenço um certo desconforto no uso do termo “fome” optando pelo palavra “malnutrição”. O Presidente não aceita a existência da fome em Angola mas o certo é que lidera um governo tem vários programas de combate a fome, tanto a nível do Estado como por via do partido através da OMA. O governo tem inclusive o chamado Plano de Desenvolvimento Nacional vulgo “PDN 2018-2022” , que estabelece como um dos seus objectivos, “Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável”.

A vários anos que surgem relatos sobre a seca no sul do país. Em 2015, o director executivo da Associação Construindo Comunidades (ACC), Francisco Fingo relatava que “a seca está a provocar (no sul de Angola) a estiagem, a seca, a fome, a nudez, porque a população não tem como sobreviver” e que a “falta de chuvas está a fazer com que as populações estejam em pobreza extrema”.

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Quando tomou posse em 2017, o Presidente João Lourenço falou da “necessidade da erradicação da fome e do combate à pobreza através de um programa integrado”. No ano seguinte ao apresentar o discurso sobre o Estado da nação, voltou a defender o combate a fome apresentando como solução o aumento da produção nacional. Em Maio de 2020, foi criado o projecto Kwenda (aprovado pelo decreto presidencial 125/20), que segundo a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Inglês Alves, serviria “para reforçar as acções de combate à fome e à pobreza no país”.

Os 164 municípios do país recebem, desde 2018, mensalmente, 25 milhões de Kwanzas para cobrir despesas de desenvolvimento e do combate à fome e à pobreza, no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).

No passado mês de Julho, a ministra de Estado Carolina Cerqueira procedeu à apresentação do Relatório Voluntário de Angola sobre o estado de implementação da Agenda 2030, na qual justificou que seria uma aposta para contrariar a fome. Dois meses depois, o PR daria instruções para criação de um “task force” para o combate a fome na Cahama, Cunene.

Ao proferir o seu último discurso sobre o Estado da nação, no passado mês de Outubro, o Presidente da República falou dos efeitos da pandemia da Covid-19 nas finanças públicas realçando que calhou numa altura em que o executivo tinha compromissos como a “diminuição da fome e da pobreza no nosso país”. O Presidente João Lourenço defendeu uma economia que “permita combater a fome e a pobreza e que consiga elevar cada vez mais os padrões de vida do povo angolano”.

Paralelamente, várias Organizações da Sociedade Civil (MBAKITA, OMUNGA, ACC, FORDU e ANO) tem apelado ao governo para que decrete estado de emergência no sul do país, o que não tem merecido acolhimento por parte do governo. Em Novembro passado, várias associações integradas no “consórcio sul”, consideraram que a estratégia do governo de combate a fome no âmbito da “task force” estava “tecnicamente bem elaborada”, mas sem “pernas para andar”.

DISCURSO INFORMAL (SEM PAPEL OU DECRETOS)

Em março de 2019, durante uma entrevista a RTP, o Presidente João Lourenço garantiu não haver fome em Angola, mas admitiu haver “malnutrição e pobreza”, na qual fez questão de fazer separação entre estes três fenómenos. “Pode haver alguma malnutrição, há sempre alguma, mas – comparativamente aos anos de conflicto – houve uma evolução bastante significativa. É evidente que a pobreza não é só a falta de alimentos. A pobreza tem que ver com as condições de habitação da população, o acesso à escola, o acesso à água potável. Em termos de fome, por exemplo, não se pode dizer que exista fome em Angola”.

Esta semana quando discursava no acto de celebração ao aniversário do MPLA, em Luanda, o presidente qualificou como adversários, o grupo que tem levantado voz sobre a fome no sul do país. Destacou o aumento da produção alimentar e referiu que “a fome é relativa” realçando que o país já tem muita produção de bens alimentares.

CONCLUSÃO

Quando o Presidente lê os seus discursos, admite a existência de fome, porém, quando fala sem o papel (de improviso), rejeita este fenómeno. No Estado da Nação de 2021 admitiu a existência de fome e dois meses depois nega que tal exista em Angola. Temos aqui um “diagnóstico” que precisa ser corrigido. O Presidente da República precisa reconciliar o discurso informal com o formal. Se não forem feitas correcções, vai deixar a ideia de que não presta atenção no que lhe é dado para discursar. É que quando fala de coração aberto desconstrói as posições oficiais, e decretos que assina para combater a fome.