O ano de 2021, foi de eventos de bons e menos bons, na qual se seguem uma lista de 11 figuras que consideramos terem se destacado como figuras do ano, seja pela negativa ou positiva. Na lista ou analise faltou figuras como Belmiro Chissengueti ou Jacinto Wukusanga “Padre Pio”, da Igreja Católica que muito se destacaram para a moralidade na nossa sociedade. Eis a analise possível.
1.Carlos Teixeira – Foi a figura nomeada por JL , em 2019, como Juiz Conselheiro do TC. Estava na linha de sucessão para substituir Manuel Aragão, assim que este se jubilasse. Mesmo sabendo que estava na lista das preferências para futuro Presidente do TC, Carlos Teixeira foi contra dois acórdãos do interesse do PR, a entidade que o nomeou. O primeiro sobre a revisão constitucional (respeitante a armadilhas no artigo 112 que alertou), e o segundo ao ter-se negado participar na votação do acórdão que alterava a direção da UNITA. Entre ser Presidente do TC, posição a que estava a ser preparado ou velar pelo estado de direito e democrático, Carlos Teixeira escolheu a segunda opção.
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2.Adriano Manuel – Numa altura em que Angola, precisa de médicos, o regime privou o país, de ter um pediatra ao serviço da saúde das crianças.. Pela primeira vez na historia de Angola, um Sindicato realizou greve colocando como prioridade numero um, a integração do seu líder que fora suspenso por defender direitos dos médicos. Por baixo de fogo, o seu Sindicato denunciou que a verba, no OGE-2022, de um projecto da Primeira Dama de Angola, era superior a do programa de combate a malária.
3.Manuel Aragão – O Juiz Manuel Aragão preferiu preservar a sua dignidade antecipando a jubilação, para não atender a pressão que lhe foi feita, para derrubar a direcção da UNITA que elegeu Adalberto Costa Jr, no congresso de 2019. Ao sair, alertou sobre o suicídio do Estado de direito em Angola. O facto de ser próximo a família presidencial (por via de grau de familiaridade a Primeira Dama), não o demoveu de colocar a honra em primeira lugar. Foi um exemplo incomum em Angola.
4.Adalberto Costa Jr - Pela residência de se ter envolvido numa luta desigual, em que o seu principal adversário político tem com arma, o Estado e as suas instituições capazes de alterar as regras de jogo. Dentre os membros do Conselho da República, órgão a que serviu, foi o único que não recebia as regalias (salários, cartão protocolar e etc) que o cargo lhe proporcionava. Dele nunca se ouviu reclamações da marginalização. Foi afastado da direção do seu partido por via de um acórdão do tribunal, e voltou a ser reeleito vencendo as vontades do regime que desejava que o seu partido realizasse congresso para março, a favor da subversão do processo de validação do conclave para que o candidato as próximas eleições não fosse ele. ACJr resistiu todas as lutas, e campanhas de desinformação, que atingiam a sua vida privada.
5.Sérgio Piçarra - Um cartoonista, é um poeta, um escritor, um analista, um observador. Piçarra acolhe em si, as aptidões possíveis de um observador atento, o que lhe permite transportar para um pedaço de papel, o relato que consumiria paginas de um jornal, ou o relato de uma partida de futebol. Pela sua fidelidade em transformar os temas da semana em cartoons, ajudando na instrução dos menos escolarizados, Piçarra é seguramente uma das figuras que mais contribuíram para o “resumo dos temas” marcantes de 2021.
6.António Venâncio – Quebrou tabu no partido maioritário, sobre aquilo que os seus colegas interpretariam como “meter-se em problemas” ao anunciar candidatura a liderança do MPLA.
Para ele terá sido o exercício de direitos que a constituição e os estatutos que o seu partido lhe conferem. Mesmo sabendo que o seu partido controla o poder judicial, Venâncio recorreu ao TC em busca de justiça sobre direitos que viu sendo atropelados contra a sua desejada candidatura. Estando numa luta com resultados previsíveis, Venâncio mantem-se fiel ao seu MPLA. Quando vai as rádios, ou escreve nas redes sociais, defende sempre o seu partido. O engenheiro Venâncio veio mostrou que no MPLA ainda existem exemplos de integridade, e de pessoas que são pelo Estado de Direito e Democrático.
7.Vera Daves – Em Julho do corrente ano, a ministra das finanças foi convocada na sede do MPLA, para prestar “atenção” a uma empresa ligada ao braço empresarial do seu partido que havia participado num concurso Internacional para a Concessão Exclusiva de Exploração dos Jogos Sociais. O concurso era de 100 concorrentes. Na reunião, a ministra foi alertada que a empresa do MPLA havia ficado de fora mas dias depois “retificou” o problema. Em finais de Dezembro, Vera já não era a mesma. Revelou-se pela lei, alertando sobre possíveis ilegalidades em contratos autorizados por João Lourenço.
8.Joel Leonardo - Deverá ser a figura da magistratura angolana, que mais se envolve em repetidos escândalos, que envergonham os juízes de Angola. Começou o ano de 2021 com a promoção a brigadeiro na reforma, praticas de favorecimento a uma filha para formação em Portugal, e favorecimento a familiares nas listas de casas para funcionários dos tribunais. O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, revelou-se subalterno do poder político. Não toma decisão sem antes consultar o palácio presidencial. Primeiro solicitando ao PR que autorizasse a ministra das finanças a liberação de verbas para compra de mobília para a sua nova casa, depois solicitando orientações sobre o processo envolvendo José Filomeno dos Santos e amigos. Joel Leonardo, tal como nos anos anteriores, revelou-se na encarnação da desonra da magistratura angolana.
9.Laurinda Cardoso - Quando em Agosto de Dezembro de 2021, foi nomeada para Presidente do Tribunal Constitucional, faltou-lhe honestidade em transmitir ao PR, que detém nacionalidade portuguesa, que a empresa do seu esposo prestava serviços no ministério em que ela era secretaria de estado, e que no passado ajudou o Juiz e advogado Rui Ferreira, a ficar com património da rede de alimentos Arosfran, que havia sido comprada com fundos públicos das mãos de um cidadão que fora acusado de associação a rede terrorista pelos EUA. Ao ser nomeada predispôs a fazer aquilo que Aragão rejeitou. Usar o TC para interferir na vida dos partidos. Laurinda Cardoso poderia ter poupado quem lhe nomeou solicitando a renúncia do cargo por falta de idoneidade, mas prefere ir ao fim arrastando a imagem do poder judicial para o descredito.
10.Paulo de Almeida – Como comandante da PN, tornou-se no responsável pela execução de mais 100 pessoas no Cafunfo, conforme dados do Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ). Quando aconteceram os assassinados fez pronunciamentos que terão encorajado os seus homens a desencadear mais assassinatos naquela região do leste do países. Analises do OCSJ, concluem que houve em Cafunfo Crime de Estado equiparado a crime contra a humanidade, consubstanciado em execuções sumárias, torturas, detenções ilegais, arbitrarias, assim como carceres privado. Os seus homens promoveram perseguições que se resume a violação dos direitos fundamentais e humanos, estando em causa os tratados internacionais que Angola é signatária. Com isso, Paulo de Almeida tornou-se potencial candidato para que o seu nome seja submetido as autoridades americanas para sanções a luz da lei Magnitsky, que pune dignatários que estejam associado a crimes contra os direitos humanos. O caso de Paulo de Almeida, é uma oportunidade ao Presidente JL para que se livre de elementos com as mãos manchadas de sangue, nas estruturas do Estudo.
11.João Lourenço - Quando tomou posse como PR, JL apresentou-se como reformador e um líder que faria de Angola um país diferente ao passado. 2021, foi o ano que o PR entrou em rutura consigo próprio. Deixou de salvar o país, para salvar o MPLA. Alterou de forma parcelar a constituição no seu interesse pessoal, criando sem alarido cenário que lhe permite avançar para um “terceiro mandato” de forma indirecta, sem que este se chame mandato, como se poder ler na alínea 3, do no artigo 132 da referida revisão. Ainda na alteração da constituição rejeitou um circulo eleitoral independente na diáspora optando por um modelo eleitoral no exterior que não oferece transparência na contagem dos votos, uma vez que estes farão parte da “confusão” do circulo nacional. Promoveu adjudicações directas para contratos que se constituem abertura para actos que contrariam ao combate a corrupção. Ainda em 2021, vimos um JL a não participar em tomadas de posse de Chefes de Estado eleitos que não são candidatos de partidos históricos amigos do MPLA, ou seja, vimos um PR com dificuldades de anular em si, as suas preferências partidárias em questões de Estado, na politica externa. No plano da politica nacional, descredibilizou o TC, nomeando uma figura sem idoneidade para o cargo. A quando da aprovação lei eleitoral, teve um gesto positivo ao mandar reapreciar invocando a necessidade de transformar este documento um instrumento que garanta “uma maior igualdade entre os concorrentes, sã concorrência, lisura e verdade eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado democrático de direito”. O PR não citou os pontos que deveriam ser reapreciados e como consequência o documento voltou ao seu gabinete sem ser reapreciado devidamente. Apenas foi incluído uma norma que proíbe ofertas em períodos eleitorais. Ainda este ano, ocorreram execuções policiais em Cafunfo, e o PR não lamentou as mortes como também não mandou investigar, nem responsabilizar os autores do crime, algo que vai contra o seu discurso de tomada de posse em 2017, quando prometia proteção aos mais fracos. Com os assassinatos em Cafunfo, o PR revelou desatenção dando brecha que amanha surjam grupos que o levem, um dia para enfrentar o Tribunal Internacional, por ter negado justiça pela morte de mais de 100 pessoas, números agora apresentados numa investigação independente do Observatório para Coesão Social e Justiça. O seu antecessor era mais atento nestas questões. JES, mandava investigar e remetia os autores para o Tribunal mesmo que o julgamento fosse manipulado como fez no caso Kamulingue, mas pelo menos mostrava mais preocupação pela sua imagem quanto a constrangimentos para o futuro. Em 2021, tivermos um Chefe de Estado com postura que não se recomenda a ninguém que seja responsável pelo destino de 35 milhões de almas. Para 2022, deseja se um PR, que governe para Angola e para o os angolanos , que promova os direitos humanos, que promova um verdadeiro Estado de Direito e Democrático.
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