Segundo o jornal O Kwanza, o antigo ministro da Educação, António Burity da Silva (ABS), é denunciado sobre um esquema de corrupção e fraude organizada ao Estado angolano durante os dois mandatos consecutivos à frente do sector da educação, ao qual terá desviado avultados milhões de dólares destinados à aquisição de materiais escolares e carteiras para o ensino primário, pago pelo Governo de José Eduardo dos Santos, à data dos factos.
A denúncia vem expressa num artigo de opinião de António Jorge recentemente publicado neste jornal, segundo o qual António Burity da Silva (ABS), até ser exonerado do cargo em 2010, terá forjado várias empresas (fantasmas) contratadas para produção de livros e carteiras escolares para cobrir e melhorar as condições de ensino em todo País, com um orçamento de mais de 600 milhões de dólares por cada ano, na altura, durante uma década que esteve à frente do sector de ensino.
O artigo denunciante de António Jorge desvenda envolvimento de vários dirigentes angolanos no esquema de burla ao Estado arquitetado por António Burity da Silva, onde o articulista inicia o artigo com o seguinte parágrafo: “O polvo da corrupção dos milhões de livros escolares, que foram pagos pelo Estado angolano, tal como milhões de carteiras escolares para as escolas primárias, só de livros, foram quase 600 milhões de dólares por ano. Repito: 600 MILHÕES EM DEZ ANOS”, alerta o também colaborador deste jornal.
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António Burity da Silva, actualmente a residir em Portugal, terá supostamente domiciliado os bilhões de dólares em “contas privadas de alguns ministros angolanos em paraísos fiscais, fora do País, enquanto que parte do seu dinheiro desviado terá sido depositado em Ilhas Cayman e fabulosos investimentos no México e Brasil”, apenas para citar alguns países, lê-se no artigo.
Apesar dos rios de dinheiro investido pelo Executivo angolano durante anos consecutivos para o projecto educacional no País “ensino universal e gratuito”, avança a fonte, os livros não foram apresentados de acordo à planificação aprovada, sendo que dos poucos manuais escolares que chegaram à vista da minoria foram vendidos no mercado negro, a preços especulativos.
Quanto aos milhões para as carteiras escolares, nada foi justificável pelo volume do orçamento pago, quando as escolas do País continuaram a registar escassez de carteiras e precariedade de outras condições básicas a desfavor de milhares de alunos. Porém, à volta da situação, muitos livros, que foram postos à venda nos mercados informais e nas ruas, foram apreendidos pela Polícia Económica angolana e postos de novo à venda por conta e proveito próprio.
Burity da Silva aproveitou-se do cargo que ocupava no consulado de José Eduardo dos Santos para forjar contratos para produção de livros com empresas gráficas e editoras de que eram sócios as principais figuras do seu pelouro em Angola, mas, alega a fonte, algumas destas empresas eram fantasmas para retirar dinheiro dos cofres do Estado com facturas a preços milionários. “Foram inventadas empresas para sacar do Estado dinheiro a rodos, apenas para receberem através do esquema montado pelo ABS e receberam parte dos muitos milhões distribuídos à toa sem controlo pelo Ministério das Finanças”.
De acordo com o artigo, “as editoras principais beneficiadas pela redistribuição do polvo, dirigida por ABS, foram duas estrangeiras uma delas ao qual estava ligado por acordos verbais de negócios em sociedade informal em Portugal e Angola, constituídas após a sua nomeação como ministro da Educação de Angola”.
O articulista detalha que os milhões foram retalhados, sendo que a parte mais “suculenta” e maior foi para o ex-ministro António Burity da Silva (ABS), deixando ao seu subordinado e director geral do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação, anexo ao Ministério da Educação (INIDE), na altura, a tarefa de organizar o processo já por si montado e em curso. Processo esse que passou pela criação de uma empresa privada, a “Ideia e Conceitos, Lda” para lavagem de dinheiro.
O seu subordinado no Ministério da Educação e conivente no esquema, enquanto director geral do INIDE, recebia os valores em excesso pela devolução das gráficas de serviços não prestados, e, por sua vez, fazia a redistribuição desses milhões de dólares a vários dirigentes envolvidos no esquema.
Após a sua exoneração em 2010, o cargo passou a ser exercido pelo seu ex-vice-ministro da Educação, que passou também a ser seu sócio acionista na Universidade Independente de Angola (UnIA), como seu substituto no Ministério da Educação e também como seu sócio accionista. Assim foram feitas as “distribuições das restantes pernas do enorme e suculento polvo, que foram desviados durante mais de dez anos”.
O artigo de António Jorge revela, por outro lado, que um armazém de dinheiro (kwanza e dólar) existente na cave da vivenda de ABS, que também é fruto de usurpação ao Ministério da Educação, foi atacado por salalé (uma térmita que é do tamanho da ginguba (amendoim) existente em África, que ataca a celulose).
Para salvar o dinheiro da destruição pelo salalé (uma espécie de vermes), Burity da Silva “informou de imediato à mulher para chamar a empresa de desinfestação da “Livraria Mensagem”, onde a sua esposa Maria de Fátima Burity da Silva era sócia e gerente, para matarem o atrevido salalé, que já havia comido parte do dinheiro”. Os milhões salvos em inúmeras caixas, diz a fonte, pelo menos em divisa saiu fraudulentamente de Angola para paraísos fiscais.
A vivenda de Burity da Silva, algures em Luanda, onde se encontrava armazenado dezenas de caixas de dinheiro era, antes, uma escola de educação especial do Ministério sob sua tutela.
A Universidade Independente de Angola é um projecto na qual fazem parte como acionistas, o ministro da educação Pinda Simão, o secretario de Estado da Ciência e Tecnologia, Pedro Sebastião Teta, os irmãos Carlos Alberto Burity da Silva “Caly” e António Burity da Silva “Tony” entre outros.
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