A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) flagrou na quarta-feira, 10 de Novembro, no município de Viana, em Luanda, durante uma actividade inspectiva, um grupo, constituído por cinco cidadãos estrangeiros (Indiana e quatro Eritreus), a utilizar produtos expirados, proveniente da China, na produção de sumos de marca “Cana Joy”.
No acto contínuo, a ANIESA accionou os efectivos da Direcção de Investigação e Ilícitos Penais (DIIP), da Polícia Nacional, que acompanharam de perto o trabalho inspectivo, para a detenção dos infractores que lucravam vendendo veneno a população.
Segundo as leis angolanas, o acto praticado pelos cinco cidadãos estrangeiros constitui um crime público contra à saúde pública. “A utilização de produtos expirados na produção de sumos para o consumo humano, constitui crime previsto e punível nos artigos n.°s 448.° e 286.° do Código Penal, conjugado com a Lei n.° 15/03, de 22 de Julho.
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Até ontem (quarta-feira, 10), os detidos estavam sob a custódia da Direcção de Investigação e Ilícitos Penais da Polícia Nacional a fim de serem apresentados ao Ministério Público, nos próximos dias, para os trâmites subsequentes.
No entanto, numa ronda efectuada nesta quinta-feira, 11, em alguns estabelecimentos comerciais, o Imparcial Press constatou que o refrigerante em causa ainda está a ser comercializado normalmente nos mercados formal e informal na capital angolana.
De salientar que, em Setembro último, a Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar alertou a população angolana sobre o perigo do consumo do sumo de marca "Coco Bebida” por estar a ser produzido sem obedecer os requisitos necessários, colocando em risco a saúde dos consumidores em risco.
Na altura, a ANIESA alertou que o sumo estava a ser produzido por uma fábrica denominada “B.O.G.S Empreendimentos”, situada no município de Belas, em Luanda.
No local, as autoridades constataram inúmeras infracções como a falta de Alvará Industrial, de Laboratório, de Certificado de Qualidade Alimentar, rotulagem nos produtos, bem como o uso de água imprópria na produção dos sumos.
Por isso, advertiram os comerciantes que estejam a vender o produto retirarem imediatamente de circulação no mercado, sob pena de responsabilização administrativa, civil e até criminal.
“O comerciante que se sinta lesado, poderá abrir uma queixa-crime nos órgãos competentes contra o fornecedor deste produto”, aconselhou a ANIESA.
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