Sonangol tem sido o “maior obstáculo” à incorporação de conteúdo local no setor dos petróleos

O empresário e ex-quadro da Sonangol Arnaldo Lago de Carvalho disse hoje que a petrolífera estatal tem sido o maior obstáculo à incorporação de conteúdo local, como bens e serviços prestados por empresas angolanas, no setor dos petróleos.

“Essa área do conteúdo local está muito fraca no país precisamente por que foi bloqueada pela Sonangol. O maior inimigo do conteúdo local foi a Sonangol durante estes anos todos”, disse o gestor à margem da conferência Luanda Oil&Gas and Renewable Energy, organizada pela Petroangola, que decorre até sexta-feira no Centro de Convenções de Talatona (Luanda).

Segundo Lago de Carvalho, os contratos negociados com as petrolíferas internacionais pela antiga Sonangol, que assumiu funções de concessionária e de operadora, foram “manipulados em benefício de empresas públicas, como a Sonangol ou de empresas de pessoas ligadas ao poder e que bloquearam completamente a possibilidade de privados independentes poderem desenvolver essas atividades”.

O empresário admitiu que a situação não se alterou substancialmente, apesar de a Sonangol ter deixado de intervir na negociação de contratos, sendo a função concessionária assumida atualmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), e que agora será “muito mais difícil porque o volume de atividade também baixou”.

Na sua intervenção no primeiro painel de hoje da conferência, a importância do conteúdo local e da sua incorporação nos contratos foi um dos temas em destaque, com Lago de Carvalho a defender que os países subdesenvolvidos têm de se proteger e transferir para eles muito do conhecimento, enquanto Heloísa Borges, diretora de estudos de Petróleo e Gás da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Brasil, abordou a experiência do seu país neste domínio.

O Governo angolano aprovou no ano passado um novo Regime Jurídico de Conteúdo Local do Setor dos Petróleos para promover a diversificação da economia, a participação do empresariado nacional no setor dos petróleos, o aumento da produção interna e a redução das importações, bem como fomentar a criação de emprego e formação da mão-de-obra angolana afeta à indústria petrolífera.

Na semana passada, a Agência Nacional de Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANPG) publicou a lista com os serviços e bens fornecidos às empresas petrolíferas que as operadoras de blocos petrolíferos devem contratar exclusivamente ou dar preferência a empresas angolanas e de direito angolano.

A medida visa assegurar a criação de uma indústria de suporte às operações petrolíferas baseada em Angola e constituída por empresas locais, já que atualmente 95% dos bens e serviços consumidos nas instalações petrolíferas é assegurado por multinacionais estrangeiras.

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