A renúncia ao cargo do Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, devia ter desencadeado um sobressalto cívico entre os operadores da Justiça e os partidos políticos. No mínimo, uma diatribe controlada da deputada Mihaela Webber. Ou uma declaração grandiloquente de Filomeno Vieira Lopes, em nome de Adalberto da Costa Júnior, já que o líder da UNITA só sabe falar umbundo. Ainda vai a tempo. Digam que agora o MPLA tem de ser ilegalizado e banido da comunidade partidária. Nada. Mandaram para a frente Carlos Feijó que já foi marimbondo comilão e agora é aspirante a caranguejo recheado de dólares.
Antes de me pronunciar sobre as declarações do empanturrado de kumbu dos cofres do Estado, vou fazer uma breve incursão à sua carreira venturosa. Fez parte das milícias que defendiam a pureza do MPLA-PT na sua versão marxista-leninista. Nas fileiras do partido foi subindo a corda a impulsos de bajulação e submissão aos muatas que distribuíam tachos, panelas e outras alcavalas mais ou menos parecidas com mordomias.
O Presidente José Eduardo dos Santos preparou a mudança do regime socialista para o capitalismo, com jovens do MPLA de grande sabedoria e elevada taxa de militância. Alguns dominavam os meandros da economia e finanças na perspectiva keynesiana. Feijó andava de kaxiko à volta deles, porque sabia que em breve estariam aos comandos da política angolana. Demasiado ambicioso, foi escorraçado por alguns e aceite, com reservas, por outros. Percebeu que se conseguisse ser um “Futungo Boy” havia de chegar a sua hora.
O Presidente José Eduardo dos Santos confiou-lhe missões importantes e ele saiu-se bem. Foi promovido até chegar a secretário do Conselho de Ministros, cargo muito mais importante do que o título pode sugerir. A ambição de voar mais alto levou-o a manipular simpatizantes de jornalistas, sobretudo nos pasquins da chamada “imprensa privada”. Não sei se aprendeu com o general Miala ou Miala aprendeu com Carlos Feijó os meandros do banditismo mediático.
José Leitão não resistiu às hostilidades mediáticas e caiu. Carlos Feijó saltou para o seu lugar. Mas a vida é dura e há sempre alguém pronto a trepar da base ao topo onde estão todos os tesouros, todos os manjares, todas as mordomias e, sobretudo, todas as chaves. António Van-Dúnem (Toninho) teve uma entrada fulgurante no Futungo e, por mérito próprio, conquistou o seu espaço no olimpo. Foi nomeado secretário do Conselho de Ministros. Mas Feijó era o chefe da Casa Civil. Lutas intestinas ditaram o afastamento dos dois.
Na época, os pasquins já controlados pelo chefe Miala, deixaram cair que Carlos Feijó foi apenas afastado para inglês ver. Porque na sombra continuou a liderar as consultas com a França relativas ao caso Falcone, e ao acesso da ELF-Total ao petróleo angolano. Era também o “número um” nos contactos que o Governo de Angola promoveu com a Global Witness e a Human Right Watch. Era igualmente chefe da Comissão Nacional de Reforma do Sistema Judicial.
Além de preparar a revisão da Constituição da República, que serviu ao período de transição.
António Van-Dúnem (Toninho) pôs a circular que Carlos Feijó era a fonte de falsas notícias que o difamavam e desonravam, nos pasquins da imprensa privada. E não se esqueceu de tornar público que liderava as negociações para resolver os problemas decorrentes das dívidas à Rússia, Espanha e Portugal. Iniciou a negociação relativa à libertação, pelos bancos suíços, de dinheiro do Estado Angolano retido no processo Angolagate. Integrou a equipa que negociou com a República Popular da China o empréstimo de dois mil milhões de dólares, para as obras da Reconstrução Nacional. Missões patrióticas que tiveram uma importância vital no sistema económico e financeiro angolano.
Depois de demitido, Toninho tratou da sua vida no sector privado. Feijó nunca desistiu de se manter às portas dos cofres públicos. Daí o epíteto “marimbondo comilão”. A ele são atribuídas jogadas subterrâneas nos pasquins da imprensa privada que levaram à demissão de Paulo Tjipilika do cargo de ministro da Justiça, que ele cobiçava. Aberto o lugar, tentou tudo para ser nomeado. Mas foi preterido a favor de Manuel Aragão. Este episódio justifica o comportamento de Feijó numa entrevista à TV Zimbo, divulgada ontem, amplamente reproduzida na TPA e no Jornal de Angola. Deselegância, cinismo, hipocrisia e falta de respeito marcaram a intervenção do doutor tutti frutti a propósito da renúncia de Manuel Aragão.
Recentemente, os Media portugueses deram uma notícia inquietante para Carlos Feijó. O professor catedrático Jorge Bacelar Gouveia é suspeito de estar envolvido numa teia de corrupção que consiste em vender títulos de doutoramento a juristas dos países africanos de língua oficial portuguesa. Carlos Feijó foi apontado como um dos beneficiados no negócio dos doutoramentos a troco de diamantes “e outras vantagens económicas”. A operação da Polícia Judiciária portuguesa chama-se “Tutti Frutti”. O escândalo foi abafado. Arquivado? Ninguém sabe nada. Provavelmente porque o Tio Célito fez parte de júris que apreciaram as provas de doutoramento.
Ontem, Carlos Feijó desferiu ataques pessoais contra Manuel Aragão, na entrevista à TV Zimbo. Um exercício execrável de covardia e cinismo, próprio de leprosos morais. Feijó mistura o papel dos juízes dos EUA com os de Portugal. Mesmo que o seu doutoramento seja problemático, ele tem a obrigação de saber que no sistema norte-americano, o papel dos magistrados judiciais é muito diferente daquele que é exercido pelos portugueses. Nos tribunais dos EUA o juiz tem amplo campo de manobra, nos portugueses tudo tem de se cingir às Leis. Assim se enganam os tolos. Depois desdobrou-se em falácias e truques baixos para atribuir ao Tribunal Constitucional “intromissões” em áreas que não pode.
Enfim, sabem qual é o limite de actuação do Tribunal Constitucional? O Carlos Feijó! Se e quando receber ordens do chefe Miala para arrasar quem se atreva a discordar do titular do Poder Executivo e Presidente da República. Espero que não seja ele próprio a dar a ordem directa. Ninguém se suja por tão pouco. Além de que discordar é muito bom para a democracia, sobretudo se a discórdia partir dos nossos. É um excelente sinal. Não era preciso lançar um troglodita comilão de dólares aos calcanhares de Manuel Aragão.
Atenção. O venerando conselheiro entre as críticas que faz, aponta a condenação de Augusto Tomás, sem provas suficientes. Feijó sobre esta suspeita inquietante disse nada! E se lhe acontecer o mesmo? Temos uma bela salada tutti frutti.
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