O diretor-geral do Instituto geográfico e cadastral de Angola (IGCA), José Manuel da Conceição Januário, está a ser acusado de ter emitido a favor de um amigo um alvará para o exercício de atividades no domínio da topografia com validade até Maio de 2022.
De acordo com esclarecimentos, o alvará com as referidas competências são emitidos para entidades próprias e sobretudo para aqueles com formação na área da geologia ou em tipografia. O beneficiado neste caso, é Elias Manuel Ferreira, um amigo do DG do IGCA que exerce o cargo de Chefe da secção municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Administração do município de Cele, Waku Kungo.
Segundo procedimentos – consubstanciado no artigo 204 do regulamento geral de concessão de terrenos – os alvarás são emitidos mediante a criação de uma brigada composta por técnicos colocados no departamento de cadastro do IGCA, com o objetivo efectuar vistoria de parcelas de terrenos, para posteriores processos em conformidade com o artigo 134 do regulamento geral concessão de terrenos.
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