Estão a ser consideradas como fundadas informações de um memorando independente assinalando ocorrência de eventuais práticas de corrupção em larga escala no ministério de Energia e Aguas de Angola, nos últimos 10 anos que na interpretação dos autores do documento, correspondem o exercício de mandato do actual titular, João Baptista Borges.
O memorando refere que enquanto Baptista Borges, esteve a frente de todos os projetos tidos como macros houve evidencias de sobrefacturação e os seus executores “não terão olhado para as prioridades da agenda do executivo”.
O documento também fala em má gestão dos meios, tudo resumidos em 10 pontos a saber:
1.Construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca (AHL) das 5 Turbinas. O seu valor de construção é superior ao valor da construção da Barragem do Belo Monte com a mesma capacidade no Brasil (11 233 megawatt)
2.Construção do ciclo combinado do Soyo , linhas de transmissão e subestações associadas. (capacidade de 750 megawatts). O valor do km de linha cobrado foi na ordem dos 800 000 dólares americanos, e enquanto o valor real cobrado a nível da África Austral ronda na ordem dos 380 mil dólares por km de linhas de transmissão. Há informações indicando que mesma empresa China Machinery Engineering Corporation (CMEC) que fez este projecto, está a candidatar se para o projecto de interligação entre as regiões centro e sul (província do Huambo e Huíla), com um valor de km de linhas a rondar nos 350 mil dólares. (Projecto a ser financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento)
3° Construção de uma central Térmica próximo a subestação do Belém do Dango no Huambo a um valor “muito alto” quando que há redundância nesta subestação ou seja a província do Huambo e Bié tem dupla alternativa de alimentação. As duas províncias podem ser alimentadas pela linha de transmissão a 400kV entre a central Hidroelétrica de Laúca, passando pelo Waco-kungo até ao Belém (Huambo). A mesma linha pode ser alimentada a partir da central Hidroelétrica de Gove, um outro empreendedorismo que na opta do autor do memorando foi mal dimensionado. A referida linha tem uma capacidade de 60MW mais não consegue chegar as 30 MW ou seja 50% devido ao seu caudal. Conclui-se que a central Térmica instalada não faz nenhum sentido se se levar em conta as prioridades de algumas regiões que não estão eletrificadas.
4° Esta previsto a construção de Power Planet na zona do Biopio ou seja Energias renováveis para alimentar a província de Benguela com uma potência de 300MW para as linhas de transmissão da RNT e 100MW para as linhas de 60KV da ENDE. O autor do memorando que o Club-K faz referencia considera que “mais uma vez vamos estamos a priorizar projectos em zonas que já há energia”, considerando que Benguela é alimentada a partir da central Hidroelétrica de Cambambe e Laúca, passando pela província do Cunza-Sul (Gabela). Considera-se que são duas linhas de transmissão até a cidade da Gabela, chegando até ao Auto Chingo , do auto Chingo vai até a Nova Biopio. Considera-se redundância pela a própria central existente em Benguela. De acordo com dados foi aprovado recentemente pelo PR mais um projecto de interligação entre as províncias do Huambo e Benguela ( Projecto de 2 linhas de transmissão e subestações associadas), fazendo com que Benguela tenha 4 pontos de alimentação. “Porque planear desta maneira se há muitas províncias com défice de Energia Eléctrica e que ainda não estão interligados com a rede pública?”, questiona o autor do documento.
5° De acordo com o autor documento “existe um grande problema no MINEA”, uma vez que há suspeitas de que “o Ministro faz negócio consigo mesmo , ou seja trabalhos de operação e Manutenção da Rede entrega aos estrangeiros, faz contratos sem lançamento de concurso público, a título de ex: fez contrato de controle automática de Geração e estudo de proteção do sistema eléctrico, a empresa contratada entrou no mercado em 2019 e foi criada em 2018, deixando os técnicos apenas com a tarefa de acompanhar e “não executam nada , deste modo teremos falência técnica”.
6° Projectos das Água, todo projecto de Águas é executado por empresas de consultoria , ou seja há um excesso de consultores, pelo que a questão é durante este tempo todo não formou quadros para abraçarem este desafios ?
7. Ha muitas províncias que tem a rede pública passando no seu “nariz” mais não beneficiam da Energia elétrica a título de exemplo é citada a província de Malange que tem duas centrais mais só dois municípios é que estão eletrificados. Outro exemplo é a província do Cuanza Norte que tem a central de Cambambe, mas ainda há municípios que não têm energia. No entender da fonte “isto só acontece devido a sobrefacturação nos projectos e falta de um bom planejamento”.
8. Reabilitação da central Hidroelétrica de Cambambe, linhas transmissão e subestações associadas, citada como exemplo de uma “grande sobrefacturação” na sua implementação.
9. “Porque a construção da central Hidroelétrica de Cáculo Cabaça, se ainda temos grandes problemas em escoar a potência do ciclo combinado do Soyo , Cambambe, Laúca, Capanda, Gove e outras por falta de linhas de transmissão”, questiona a fonte considerando que “temos zonas que ainda não estão interligadas com sistema Nacional tais como as regiões Sul, leste , e Cabinda”.
10° Províncias que não se beneficiam e que se beneficiam com muitas restrições devido ao défice de Geração: 1. Lundas Norte e sul; 2.Moxico ; 3.Cuando Cubango. 4.Cabinda 5.Cuanza sul 6.Benguela.8 Namibe.7cunene .8 Bie 9.Malanje. 10.Cuanza Norte. 11 Zaire. 12 Uige. 13 Luanda. 14.Huambo .16 Huila.
Club-K
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